Corrupção não custa só dinheiro: os impactos dos desvios para o Brasil

Corrosão da democracia
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

fotos para ilustração Dinheiro, corrupção, imposto

Corrupção impacta na percepção que cidadãos têm sobre país e contribui para enfraquecimento da democracia.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Qual o custo da corrupção para o Brasil? O valor exato que o país perde com os desvios de dinheiro é algo difícil – ou melhor, impossível – de se calcular. “A corrupção que a gente mensura é sempre aquela que não deu certo, a que foi detectada por um órgão de investigação”, explica o advogado Michael Mohallem, consultor sênior da Transparência Internacional no Brasil. Ele ressalta também que os efeitos da corrupção não se resumem a questões financeiras, sendo parte de um processo de desconfiança do poder público.

A Transparência Internacional avalia o problema pelo mundo por meio de um levantamento em que mede a percepção sobre a corrupção que existe em cada um dos países. O Brasil não vai bem no indicador – é apenas o 96º país com a menor percepção de corrupção.

Um dos fatores que pode explicar o mau desempenho do Brasil é a existência ainda pequena de órgãos de prevenção e combate à corrupção dentro das estruturas estatais. O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou em 2021 que menos de 2% das organizações públicas do Brasil têm um sistema de proteção adequado para a iniciativa. Segundo o órgão, as instituições mais fragilizadas para a corrupção são as da esfera municipal.

Apesar da dificuldade na metodologia, algumas estimativas podem dar um indicativo do tamanho do rombo. Um estudo de 2019 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que a corrupção custa 29 dias de trabalho dos brasileiros, o que equivale a R$ 160 bilhões, 8% de tudo o que é produzido no país.

Outra pesquisa, elaborada em 2010 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apontou o montante da corrupção em R$ 82 bilhões por ano, o correspondente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Em termos globais, a corrupção custaria aos poderes públicos US$ 1 trilhão, pagos em suborno, e US$ 2,6 trilhões, desviados da sua finalidade original, segundo uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além destes cálculos, outra possibilidade de mensuração do tamanho dos efeitos da corrupção é o olhar sobre o montante devolvido pelos responsáveis pelo crime que acabaram processados judicialmente e condenados.

Aqui no Brasil, o exemplo mais célebre deste tipo de situação é o relacionado à Lava Jato. A operação conseguiu resgatar R$ 22 bilhões, decorrentes de acordos de leniência firmados entre o poder público e acusados. Os números contemplam todo o período que a operação esteve em vigor, entre 2014 e 2021.

Corrupção e gastos públicos: alguns comparativos
O valor que a Lava Jato repatriou corresponde a 10 anos do orçamento federal para o auxílio-gás. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) remetido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso no fim de agosto indicou que as despesas com o fundo que facilita o acesso ao gás de cozinha estão estimadas em R$ 2,2 bilhões para o ano de 2023.

Já o valor reservado para o Auxílio Brasil, o programa de assistência social que substituiu o Bolsa Família, é de R$ 105 bilhões. É menos do que os R$ 160 bilhões estimados como custo anual da corrupção no Brasil segundo o IBPT. O dinheiro indicado pelo governo federal prevê o pagamento do auxílio em R$ 405 mensais aos beneficiários, algo contestado pela oposição e cuja revisão deve contar com o apoio até de lideranças governistas. Hoje, o benefício mensal do Auxílio Brasil está em R$ 600 – este valor é válido até dezembro próximo.

O rombo da corrupção estimado pelo IBPT também chega a superar o valor previsto pelo governo federal para a saúde em 2023. Os gastos com a saúde estão cotados em R$ 149,9 bilhões, de acordo com o projeto da LOA.

A proposta da lei orçamentária ainda está em tramitação no Congresso e deverá sofrer modificações até sua aprovação, mas a espinha dorsal do texto tende a ser mantida pelos parlamentares.

Os custos para além do dinheiro

Michael Mohallem, da Transparência Internacional, diz considerar importante o debate sobre as verbas desviadas. Mas ele enfatiza ser necessário pensar também sobre os aspectos não-financeiros da corrupção. Segundo ele, a corrupção tem efeitos que resultam numa diminuição da confiança sobre o poder público, o que pode resultar em um enfraquecimento da democracia.

“Nós temos que pensar também no impacto que é a queda da confiança nas instituições públicas”, ressalta. Ele lembra que pesquisas de opinião costumam apontar as esferas eleitas do poder público, como os ocupantes de cargos e instituições a exemplo da Câmara dos Deputados, entre as de menor credibilidade do país. Levantamento de 2021 do instituto Paraná Pesquisas apontou que Câmara e Senado estão em último lugar entre as instituições mais confiáveis.

Mohallem ressalta que a corrupção está presente em todos os países, dos mais aos menos desenvolvidos. A diferença, segundo ele, está no quanto a corrupção está “incorporada” no sistema público. Os países menos desenvolvidos têm a corrupção como um fator endêmico e constante de suas estruturas – o que se explica, entre outros fatores, pela quebra de confiança, o que gera um efeito de bola de neve. “É um ciclo que se cria. Por isso que é necessário controlar a corrupção e evitar essa retroalimentação”, afirma.