Poderes
PorGazeta do Povo
“Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal”, afirmou Mourão.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sugeriu nesta sexta-feira (7) que a nova composição do Congresso Nacional deveria debater uma série de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, há vários assuntos sobre a Suprema Corte que deveriam ser discutidos entre os parlamentares. As declarações foram feitas durante entrevista ao GloboNews.
“O que eu deixo muito claro e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então, eu acho que essa é uma discussão que precisa ser conduzida dentro do Congresso Nacional”, disse o vice-presidente.
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalha em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né? (idade atual de aposentadoria compulsória dos ministros). Ou 10 ou 12 anos, tem que ser discutido. E outra discussão é a quantidade de magistrados”, disse.
Mourão sugeriu ainda a discussão da possibilidade de impeachment de ministros do STF. “E temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado Federal de julgar. Então eu acho que nós temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir. Temos que discutir isso”, afirmou Mourão. “Mas obviamente sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é melhor para o nosso sistema democrático.”
Paralisia Infantil
Ministério da Saúde descarta ocorrência de poliomielite em criança de 3 anos no Pará
PorGazeta do Povo
Ministério da Saúde informou que caso ocorrido no município de Santo Antônio do Tauá (PA) é de paralisia flácida aguda. | Foto: Arquivo/Gazeta do Povo
O Ministério da Saúde informou não se tratar de poliomielite o caso registrado no Pará em uma criança de 3 anos de idade. De acordo com a pasta, o caso ocorrido no município de Santo Antônio do Tauá é de paralisia flácida aguda. Segundo as autoridades de saúde, esse tipo de paralisia é, em geral, atribuído ao uso da chamada vacina poliomielite oral (VOP) sem que, antes, tenha sido aplicada a vacina inativada poliomielite (VIP).
“Em geral, a vacina poliomielite oral (VOP) é bem tolerada, e muito raramente está associada a algum evento adverso grave. Destaca-se que o risco de paralisia flácida aguda com a VOP é muito raro e que quando a VOP é aplicada como reforço após o esquema básico com a vacina VIP esse risco é praticamente nulo”, informou, em nota, o ministério.
Pela 5ª Vez
Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais no STF
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O ministro do STF Alexandre de Moraes. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (7), por mais 90 dias, o inquérito nº 4.874, que apura a existência de milícias digitais acusadas de fazer ataques à democracia e as instituições democráticas. No despacho, Moraes disse ter levado em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de “diligências em andamento”.
A investigação foi iniciada em julho do ano passado, derivada do inquérito dos atos antidemocráticos, e desde então vem sendo prorrogada – esta é a quinta vez. De acordo com o STF, a apuração começou a partir de indícios da existência de uma organização criminosa, com atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento –, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Democrático de Direito.
Recursos
STF começa a julgar ação sobre paralisação de repasses do Fundo Amazônia
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A presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação, deve marcar uma nova data para dar continuidade ao julgamento. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, com pedido de reconhecimento da omissão da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia. Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora da ação, deve marcar uma nova data para dar continuidade ao julgamento.
A ação foi protocolada em junho de 2020 pelo PT, PSB, Psol, e entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Além dos partidos, a União e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram seus argumentos na sessão desta tarde. Os partidos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.
Vacinação
Pólio: Pará investiga suspeita de paralisia infantil em criança de 3 anos
PorGazeta do Povo
A paralisia infantil teve seu último caso reportado no país em 1989. | Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) notificou ao Ministério da Saúde que investiga uma suspeita de poliomielite em um menino de 3 anos de idade, do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado. Em comunicação de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a secretaria pondera que outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré.
A suspeita se dá devido à detecção do poliovírus nas fezes do paciente, em exame realizado diante da apresentação de sintomas como paralisia nos membros inferiores. A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no dia 12 de setembro.
Violência
Aluno atira contra três estudantes dentro de escola pública do Ceará
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Dois jovens foram atingidos na cabeça e o terceiro foi alvejado na perna. Em depoimento, o adolescente preso afirmou que era alvo de bullying. | Foto: Reprodução/Twitter
Um estudante de 15 anos, aluno de uma escola estadual de Sobral, no Ceará, entrou armado dento da sala de aula e atirou contra outros três estudantes na manhã desta quarta-feira (5). Dois jovens foram atingidos na cabeça e o terceiro foi alvejado na perna. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para a Santa Casa de Sobral. Ainda não se sabe o estado de saúde.
De acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o revólver usado no crime pertence a um homem próximo à família do jovem e que obteve a arma na condição de colecionador, atirador ou caçador (CAC). Ainda de acordo com a pasta, policiais militares apreenderam o autor dos disparos por tentativa de homicídio e o conduziram à delegacia de Sobral. Em depoimento, o adolescente afirmou que era alvo constante de bullying dentro da escola e que premeditou o crime para se vingar dos três colegas baleados.
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IBGE
Censo 2022 é prorrogado até dezembro por falta de recenseadores
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O IBGE conta atualmente com 95.448 recenseadores trabalhando em todo o país, 52,2% do total de vagas disponíveis. | Foto: Divulgação/IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até o início de dezembro o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. Inicialmente a previsão era de que o trabalho fosse encerrado até 31 de outubro deste ano. Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada – cerca de 104 milhões de pessoas – de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos. A principal dificuldade encontrada foi o recrutamento de recenseadores.
Em todo o país, o IBGE conta com 95.448 recenseadores em ação, 52,2% do total de vagas disponíveis. “A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, afirmou Azeredo, em vídeo divulgado na terça-feira (4) no site do IBGE.
Investigação
Deputado coleta assinaturas para criação da CPI dos institutos de pesquisa
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Brasília
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro | Foto: Agência Câmara
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) iniciou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que seria instalada para a investigação da atuação dos institutos de pesquisa durante as eleições. Para que a CPI seja efetivada, é necessário o apoio de 171 deputados, o que corresponde a um terço da Câmara.
A meta da comissão, segundo a justificativa apresentada por Jordy, é apurar o “uso político” dos institutos. A CPI, de acordo com a proposta de Jordy, apuraria pesquisas desde 2014.
IBGE
Censo 2022 é prorrogado até dezembro por falta de recenseadores
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O IBGE conta atualmente com 95.448 recenseadores trabalhando em todo o país, 52,2% do total de vagas disponíveis. | Foto: Divulgação/IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até o início de dezembro o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. Inicialmente a previsão era de que o trabalho fosse encerrado até 31 de outubro deste ano. Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada – cerca de 104 milhões de pessoas – de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos. A principal dificuldade encontrada foi o recrutamento de recenseadores.
Em todo o país, o IBGE conta com 95.448 recenseadores em ação, 52,2% do total de vagas disponíveis. “A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, afirmou Azeredo, em vídeo divulgado na terça-feira (4) no site do IBGE.
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