Quem está cotado para presidir o Senado em 2023 e como corrida presidencial influencia eleição

Poder Legislativo

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fala à imprensa, no Palácio do Planalto

Senadora eleita pelo PP, a ex-ministra Tereza Cristina é apontada como um nome que pode pleitear a presidência do Senado em 2023.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

Enquanto a eleição presidencial não se decide, outra disputa começa a movimentar os bastidores políticos em Brasília. A proclamação do resultado das eleições para o Congresso Nacional, no dia 2 de outubro, deu início às articulações para comandar as duas casas do Legislativo federal em 2023. Na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente, desponta como favorito à reeleição. No Senado, a permanência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para mais dois anos na presidência da Casa é uma incógnita.

Embora os parlamentares neguem haver uma influência direta nas eleições internas – marcadas para ocorrer no primeiro dia da nova legislatura, em fevereiro do ano que vem –, a definição da corrida para a Presidência da República no próximo dia 30 de outubro terá um peso importante. O cenário com a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) é um, enquanto que com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é outro.

Basta observar a situação que se desenha no Senado. Enquanto Lira caminha para uma reeleição tranquila na Câmara, independentemente da vitória de Lula ou Bolsonaro, Pacheco deverá ter uma missão um pouco mais complicada. Duas razões sustentam essa análise: o colégio eleitoral menor na comparação com a Câmara (são 81 senadores contra 513 deputados), o que torna a costura política mais complicada, e a ascensão de uma bancada forte do PL e de outros partidos aliados a Bolsonaro na próxima legislatura.

Há o entendimento de que, ao longo de sua presidência, Pacheco construiu uma aliança sólida e pode ter força para pleitear sua permanência para o biênio 2023-2024. Mas o atual presidente da República não esconde o desejo de eleger um aliado para comandar o Senado e, por consequência, o próprio Congresso.

A fim de superar Pacheco, Bolsonaro e aliados já têm alguns nomes cotados para a presidência do Senado. São citados os recém-eleitos Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Carlos Portinho (PL-RJ).

Damares já admitiu que pode concorrer à presidência do Senado em 2023, mas deixou claro que isso dependeria do aval de Bolsonaro, caso seja reeleito. “Se Bolsonaro disser que me deixa ser candidata à presidência do Senado, eu serei. Você pensa o sonho: a primeira mulher a assumir a presidência do Senado”, disse ela, na última quarta-feira (5), em coletiva de imprensa. “Não estou brincando, estou falando sério”, acrescentou.

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos deixou claro, porém, que abriria mão disso caso Tereza se candidate. “Eu só abriria mão por ela. A ideia é dar ao Senado opções. Ela seria uma grande presidente”, afirmou.

Líder do governo no Senado, Portinho disse ser “natural” o PL reivindicar a presidência – o partido elegeu oito novos senadores e poderá ter até 15 cadeiras em 2023. “Agora podemos ser a maior bancada e é ainda mais natural uma construção com as nossas bases como PP, Republicanos, além de outros partidos com quem mantemos boa relação no Senado, como PSD, MDB, Podemos, PSDB, União”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.

Mesmo se Lula vencer a eleição ao Planalto, a força dos partidos encabeçados pelo PL pode impedir a recondução de Pacheco, que é vista com simpatia pelo candidato petista em razão das manifestações públicas a favor da democracia e das instituições. O atual presidente do Senado saiu em defesa das urnas eletrônicas, do sistema eleitoral e do Supremo Tribunal Federal em mais de uma oportunidade, tornando-se um contrapeso importante em um momento de grave polarização política.

Como estão as conversas sobre a eleição para a presidência do Senado
A despeito dos nomes sondados, interlocutores da campanha de Bolsonaro e senadores eleitos afirmam reservadamente à Gazeta do Povo que as discussões não são prioritárias neste momento. O objetivo é assegurar a reeleição do presidente para, depois, concentrar os esforços no tema.

Em reunião com senadores na última quarta-feira (5), incluindo os eleitos, Bolsonaro negou ter discutido a eleição no Congresso. “Não discutimos isso agora; isso é atribuição lá da Câmara e do Senado. Eu sou um mero espectador nessa questão”, disse a jornalistas. Um senador eleito reforçou que o assunto não foi debatido no encontro.

Porém, outros aliados reconhecem que, mesmo sem ser um tema prioritário, existem nomes “sobre a mesa”. “Tem alguns nomes fortes, como a Tereza e o Rogério, mas é um debate ainda muito distante. É algo que só vai ganhar força após 30 de outubro”, afirma um interlocutor da campanha. Ou seja, os rumos das conversas dependem da eleição presidencial.

Interlocutores de Damares dizem que ela marcou posição e asseguram não ser um blefe suas pretensões de liderar o Congresso em caso de reeleição de Bolsonaro. Já o entorno de Flávio Bolsonaro aponta que ele não tem pretensões de disputar a presidência do Senado em caso de vitória do pai no segundo turno.

Líder do PL no Senado, Flávio se mostra disposto a negociar apoio em respeito à divisão de poderes. O parlamentar está disposto a atuar pela articulação do nome a ser definido pela base política e não descarta apoiar algum senador de outra legenda, embora seu partido tenha a pretensão de disputar o pleito e tenha, inclusive, manifestado isso a Rodrigo Pacheco.

A bancada do PL pode chegar a 15 senadores, dependendo do resultado do segundo turno das eleições estaduais. Os senadores Marcos Rogério (RO) e Jorginho Mello (SC) disputam os governos em seus estados. Se perderem, manterão seus mandatos e engrossarão sua legenda. Se vencerem, serão substituídos por suplentes do PSDB e MDB, respectivamente.

Historicamente, o Senado costuma ser presidido pela maior bancada partidária, o que reforça o pleito da ala do PL que deseja ter a presidência do Senado. Porém, a legenda está consciente e disposta a negociar um nome que possa se sagrar vencedor. Por isso, nomes do Republicanos e até do PP não estão descartados, a despeito da provável candidatura de Lira na Câmara.

Em caso de reeleição de Lira e eleição de um senador do PP para chefiar o Senado, o partido presidido pelo atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ficaria com ambas as presidências do Congresso.

Por que Bolsonaro quer um aliado no lugar de Pacheco
A intenção de aliados do atual presidente da República ao pleitear a presidência do Senado tem motivações diversas. Além da disputa de poder e consequente desidratação de Pacheco, o objetivo em caso da reeleição de Bolsonaro é assegurar uma presidência mais alinhada com a Câmara e o Palácio do Planalto.

Lira e Pacheco se distanciaram ao longo da última gestão e deputados se queixam de pautas aprovadas pela Câmara que “travam” no Senado. Já Bolsonaro e sua base mais “raiz” se queixam do abandono ou morosidade de pautas defendidas pelo governo. Após a reunião com senadores na última semana, Bolsonaro manifestou seu desejo de aprovar a regularização fundiária e outras pautas que, para ele, tramitarão de forma mais “uniforme” e com mais agilidade com o novo Congresso.

A tramitação do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é outra pauta defendida por Bolsonaro. O próprio presidente apresentou um pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, que foi rejeitado por Pacheco. Durante a campanha, o candidato à reeleição disse que, se reeleito, levará para “dentro das quatro linhas da Constituição” uma “minoria que pensa que pode muito”, em referência aos membros da Suprema Corte, constantemente acusados de ativismo judicial.

O atual presidente do Senado, por sua vez, atua para permanecer no cargo com a promessa de que, se reeleito, manterá uma gestão independente e soberana. Além de rejeitar o pedido de impeachment contra Moraes, Pacheco travou a votação do homeschooling, não pautou a matéria que flexibiliza o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munições, e devolveu ao governo uma medida provisória (MP) que alterava o Marco Civil da Internet, por exemplo.

Aliados mais próximos e simpatizantes de seu mandato prometem articular pela reeleição. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) sinalizou apoio a Pacheco em fala no plenário na última terça-feira (4). “Tenho certeza que, daqui para frente, vamos trabalhar pela sua reeleição merecida”, comentou.

“Fiquei indignado com a posição de um líder do governo Bolsonaro [Portinho] já dizendo que o próximo presidente do Senado tem que ser do partido do Bolsonaro. Calma. Primeiro que ele não ganhou a eleição, segundo turno é dia 30. Que os novos senadores cheguem aqui com os pés no chão, com humildade”, afirmou Kajuru.

Aliados de Pacheco acreditam que, se o ex-presidente Lula for eleito, ele poderá ter maior força para pleitear a reeleição. Alguns senadores apontam, porém, que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos cotados do petista para presidir o Senado em caso de vitória nas urnas.