A grande família
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Prédio do Congresso Nacional.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O generoso Plano de Saúde do Senado tem hoje 598 beneficiários. As despesas do ano passado somaram R$ 31,7 milhões. O plano é uma grande família – atende cônjuge ou companheira, filhos até 33 anos, enteados, pai e mãe. Prevê UTI aérea e tratamento no exterior. Há contribuições de senadores, ex-senadores e seus dependentes, mas com valores baixos, considerando a qualidade dos serviços. O plano é altamente deficitário e recebe recursos públicos.
O blog teve acesso à relação completa dos senadores, ex-senadores e dependentes. Ao todo, são 85 senadores no mandato – incluindo sete suplentes no exercício – e 174 ex-senadores. O plano atende ainda 65 cônjuges, 87 filhos e 6 genitores dos atuais senadores. Há uma modalidade para 24 filhos com idade entre 21 e 33 anos. Há ainda 122 cônjuges e 59 viúvas de ex-senadores. Pelo menos cinco senadores asseguraram a adesão permanente ao plano após apenas quatro meses de mandato.
A despesa aumenta a cada ano. Pulou de R$ 6,9 milhões em 2011 para R$ 32,7 milhões em 2021. Em 2019, os gastos estavam R$ 13,9 milhões; em 2020, chegaram a R$ 14,9 milhões. Estão na rede de hospitais credenciados o Sírio-Libanês e o Albert Einsten – entre os melhores do país. O atendimento é feito por instituições credenciadas ou por profissionais liberais e instituições de livre escolha, mediante pagamento direto e posterior ressarcimento de despesas. No ano passado, esses ressarcimentos somaram R$ 10 milhões. Em 2019, antes da pandemia da Covid-19, as maiores despesas com hospitais chegaram a R$ 395 e R$ 300 mil.
O plano prevê ainda o tratamento de saúde de senadores no exterior. São autorizados previamente, pela Comissão Diretora, em casos de “comprovada necessidade”. Também ocorre o ressarcimento em casos graves quando o senador está em viagem oficial para eventos, reuniões e congressos no exterior. Tem ainda a UTI aérea. As autorizações para remoções via aérea são feitas pelo titular da Secretaria de Saúde.
As maiores famílias
Márcio Bittar (União-AC), a cônjuge, dois filhos maiores, uma filha menor e o pai estão no plano de saúde. Carlos Fávaro (PSD-MT) incluiu no plano a cônjuge, dois filhos até 33 anos, o pai e a mãe. Cid Gomes (PDT-CE), colocou a mulher, três filhos menores e um com idade até 33 anos. Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu a esposa, a mãe e quatro filhas menores.
Senadores de destaque aderiram ao plano: Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil, incluiu no plano duas filhas com idade entre 21 e 33 anos e a nova companheira. A senadora Simone Tebet, ex-candidata a presidente da República, colocou no plano uma filha com idade até 33 anos, outra menor e o marido.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, colocou a mulher, um filho maior e três menores como beneficiários; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a mulher e dois filhos menores. Soraya Thronicke (União-MS), outra ex-candidata a presidente, incluiu um filho maior e o cônjuge no plano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem apenas dois filhos menores como beneficiários.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vive uma situação singular. A sua mulher, Sandra Braga, é beneficiária do plano como cônjuge. Ela é também a 1ª suplente do senador, que está no meio do mandato e disputa segundo turno para o governo do Amazonas. Mas Sandra já assumiu o mandato como suplente do marido de janeiro de 2015 a abril de 2016, quando ele assumiu o ministério das Minas e Energia.
O ex-senador Ronaldo Caiado (União) está na lista de beneficiários como “titular ex-parlamentar”. A sua mulher, Maria das Graças, aparece como “cônjuge de parlamentar”. Caiado é hoje governador reeleito de Goiás. O 1º suplente de Caiado, Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), que assumiu o cargo definitivamente em janeiro de 2019, é beneficiário do Plano de Saúde como “titular parlamentar”. A sua mulher, Ivana, é beneficiária como “cônjuge de parlamentar”. O ex-senador, enquanto estiver do exercício de outro cargo público, no nível federal, estadual ou municipal, não fará jus aos benefícios previstos no plano.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é “titular parlamentar”. A deputada federal Ângela Amin (PP-SC) está na lista como cônjuge/companheira de parlamentar. Na relação dos ex-parlamentares e dependentes está a viúva do senador José Richa (PSDB-PR), Arlete Vilela. Ela recebe ainda pensão como viúva, no valor de R$ 13,3 mil, pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que foi extinto, mas deixou a conta das pensões para a União.
Rita de Cássia Camata é beneficiária do plano como viúva do senador Gerson Camata (MDB-ES). Como pensionista do atual Plano dos Congressistas, ela recebe pensão vitalícia de R$ 33,7 mil, deixada pelo senador Camata. Como ex-deputada, ela recebe mais R$ 20,9 mil de aposentadoria parlamentar da Câmara dos Deputados.
Contribuições em valores módicos
Os senadores e seus dependentes pagam contribuição mensal. Considerando os serviços prestados, os valores são módicos. As contribuições cobrem cerca de 10% das despesas do plano. No caso dos senadores, ex-senadores e cônjuges, o valor é de R$ 361 para a faixa entre 39 a 42 anos; ou de R$ 549 a partir de 59 anos. O filho estudante de 21 a 24 anos paga mensalidade em torno de R$ 300. As despesas com filhos entre 21 e 33 anos, não estudantes, ficam em sua maioria em R$ 670. Pai e mãe de senador pagam R$ 800 a partir de 59 anos.
Em 2020, na gestão do presidente Davi Alcolubre (União-AP), ato da Comissão Diretora criou uma nova modalidade de dependentes – os maiores de 21 e menores de 34 anos, independentemente de serem estudantes ou dependentes econômicos dos titulares do plano. O Senado afirma que a ação se espelhou em ato da Mesa da Câmara dos Deputados, que buscou, em 2016, “por meio desse benefício, melhorar a saúde financeira do plano mediante redução da sinistralidade, pois trata-se de um grupo de beneficiários geralmente saudáveis, com baixos índices de utilização do plano”.
O Senado acrescenta que, para essa classe de beneficiários, não há participação de recursos públicos no custeio do plano. Todas as despesas são cobertas exclusivamente pelo pagamento das contribuições mensais e das coparticipações do grupo. No caso de filhos solteiros menores de 21 anos, filhos estudantes menores de 24 anos ou filhos inválidos, por serem dependentes obrigatórios, têm o plano custeado por recursos públicos.
Aposentados após alguns meses
Até 2003, os suplentes de senadores que assumiam o mandato dos titulares não precisaram cumprir um prazo mínimo para se filiar ao Plano de Saúde vitalício. Nova da Costa (MDB-AP) esteve no Senado por dois meses, junho e julho de 2001, substituindo o senador José Sarney (MDB-AP). Ele já havia sido governador do então território do Amapá, nomeado por Sarney, em 1985. Costa continua até hoje no plano do Senado.
Paulo Guerra (PMDB-AP) foi eleito suplente de Sarney em 1990. Assumiu o cargo em outubro de 1999 para um mandato de três meses e 20 dias. Continua no Plano de Saúde, ao lado da esposa. Sarney permanece no plano como ex-senador. O ex-deputado deputado estadual Alcides Falcão (PMDB-AL)) foi eleito suplente de Guilherme Palmeira (PFL) em 1990. Assumiu a vaga de julho a outubro de 1998 – três meses e 21 dias. O ex-senador morreu em 2020, mas a viúva continua filiada ao plano.
Ato da Meda diretora, em 2003, considera ex-senador aquele tenha exercido o mandato como titular em decorrência de morte, renúncia ou cassação do titular. Mas somente têm direito aos benefícios do Plano de Saúde os ex-senadores que tenham exercido o mandato por um período mínimo de 180 consecutivos. Quem tornou-se ex-senador antes disso, manteve os benefícios.
Senado justifica aumento de despesas
Questionado sobre o crescente aumento e despesas do Plano de Saúde, o Senado respondeu ao blog: “Quanto ao aumento dos custos dos planos de saúde nos últimos anos, ressaltamos tratar-se de fenômeno multifatorial, tendo sido evidenciado em todo o mercado de saúde suplementar, com agravamento a partir do ano de 2021″. A pandemia da covid-19 também teria provocado a elevação anormal de despesas a partir de 2021.
O Senado citou os motivos da elevação das despesas: a inflação da saúde, afetada pelo aumento do envelhecimento populacional, o aumento no preço de medicamentos, os custos de investimento e a descoberta de novas tecnologias; o represamento de procedimentos eletivos que não foram realizados no ano de 2020 em virtude da covid-19; a desvalorização do real frente ao dólar, que precifica grande parte da tecnologia, materiais e medicamentos; o aumento das internações por covid-19, cujo ápice ocorreu no primeiro semestre de 2021; o aumento do custo dessas internações, em virtude da demanda por leitos e tecnologias de alta complexidade; e a taxa de utilização do plano de saúde.
O Senado acrescentou que a média etária dos senadores, acima da média populacional, aumenta exponencialmente a taxa de sinistralidade do plano, uma vez que pacientes idosos tendem a necessitar de cuidados médicos de maior complexidade, consequentemente com maior custo.
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