Os supersalários e pensões do STF

Ministros, viúvas, filhas solteiras

Por
Lúcio Vaz

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Além dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), há mais 14 ministros aposentados, viúvas e até filhas solteiras de ministros que batem no teto remuneratório ou chegam muito próximo dos R$ 39,3 mil – salário dos ministros – valor que chegará a R$ 46,3 mil em 2024 com o reajuste do Judiciário. Maria Ayla Vasconcelos e Maria Lúcia Alckmin, filhas de ex-ministros, recebem o teto pelo STF e pelo Montepio Civil da União. (Abaixo, relação dos ministros)

Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, de 98 anos, é filha solteira do ex-ministro Abner Carneiro, morto de 1972. Ela recebe pensão de R$ 39,3 mil bruto do STF – ou R$ 25,8 mil líquido. Recebe os mesmos valores do Montepio Civil da União, um plano de previdência complementar falido que tem as suas pensões pagas pela União. Em julho, a sua renda bruta pelo Montepio chegou R$ 59 mil, com R$ 45 mil líquido, como mostram os arquivos do Ministério da Economia.

Filha do ex-ministro do STF Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, a arquiteta Maria Lúcia Alckmin, de 78 anos, recebe pensão de R$ 39,3 mil bruto, ou R$ 25,8 mil líquido, na condição de “filha solteira maior”. É professora do Centro de Belas Artes de São Paulo, contratada como celetista. Formada na Mackenzie, fez mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha. A sua renda bruta pelo Montepio é de R$ 73 mil bruto, com R$ 25,8 mil líquido. Em julho, recebeu R$ 93 mil bruto e R$ 45 mil líquido.

Rodrigues Alckmin ingressou na magistratura em 1940, mas ocupou o cargo de ministro do STF por apenas seis anos. Foi nomeado por decreto, em 1972, pelo presidente-general Garrastazu Médici. Abner Carneiro não chegou a ser ministro titular do STF. Foi ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR) – 2º grau da Justiça Federal – de 1947 a 1955. Para completar o quórum do Supremo, em casos de licença dos titulares, eram convocados ministros do TFR – o que aconteceu com Vasconcellos durante sete anos.

Irmãs solteiras e filhas viúvas “desamparadas”
Alda Vilas Boas, de 87 anos, filha do ex-ministro Antônio Martins Vilas Boas, morto em 1987, recebe aposentadoria do STF como analista judiciário, no valor de R$ 36 mil bruto, ou R$ 27 mil líquido. Conta ainda com pensão do marido, servidor do Supremo. Com a aplicação do abate-teto de R$ 30,7 mil, recebe bruto R$ 3 mil. No Montepio, na condição de “filha casada”, sofre abate-teto integral, com renda líquida zerada. Em julho, porém, recebeu R$ 110 mi bruto do Montepio, com renda líquida de R$ 45 mil, segundo registros do Ministério da Economia.

O Montepio Civil era uma previdência complementar que atendia os dependentes de magistrados do STF, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi criado pelo marechal Deodoro em 1890 para atender servidores da Fazenda. Os magistrados colocaram o pé na porta e foram entrando aos poucos. Além das filhas solteiras, eram beneficiadas irmãs solteiras e filhas viúvas “desamparadas”. Em 2013, o TCU extinguiu o montepio, depois que a Advocacia Geral da União emitiu parecer desconhecendo a legalidade do instituto. Sobrou para a Fazenda – leia-se o contribuinte – pagar as pensões.

Questionado sobre os pagamentos em valores acima do teto, o Ministério da Economia afirmou que os casos em que a remuneração extrapola o teto-constitucional decorrem, geralmente, de decisões judiciais ou pagamento de verbas indenizatórias, não sujeitas ao teto. Da mesma forma, não se aplica também o teto constitucional no adiantamento da gratificação natalina (13º salario), que é uma verba “antecipatória” e será compensada na folha de dezembro.

O blog questionou o STF sobre os elevados pagamentos feitos a pensionistas pelo Montepio Civil da União, além dos pagamentos feitos pelo Supremo. Não houve resposta.

Viúvas

Viúva do ministro Rafael Mayer, Leide Diógenes Mayer recebe pensão de 34,1 mil bruto e R$ 20,6 mil líquido. Nomeado pelo presidente-general Ernesto Geisel, em dezembro de 1978, Mayer ficou 10 anos no cargo de ministro do STF.

Marcolina Xavier de Albuquerque, viúva do ministro Xavier de Albuquerque, recebe pensão de R$ 36,5 mil bruto e R$ 23,5 mil líquido. Nomeado por Médici em abril de 1972, ficou quase 11 anos no cargo. Yesis Guimarães Passarinho, viúva do ministro Aldir Passarinho, tem pensão de R$ 34,7 mil bruto e R$ 22,5 mil líquido.

O ministro Maurício Corrêa ocupou o cargo no STF de 1982 a 1991. Sua viúva, Alda Maria Correia, recebe pensão de R$ 35,8 mil bruto, com R$ 23 mil líquido. Como Maurício Corrêa também foi senador pelo Distrito Federal por quase seis anos, Alda Maria recebe mais R$ 4,4 mil como pensionista do Plano dos Congressistas.

Myriam Cordeiro Xavier é pensionista civil de servidor do STF. Tem renda bruta de R$ 38,8 mil. Até agosto, recebia R$ 25 mil líquido. Em setembro, recebeu R$ 32 mil. Ela não sofreu o desconto do imposto de renda, que teria o valor de R$ 7,7 mil.
Eles recebem o teto
Ministros
ALEXANDRE DE MORAES
ANDRÉ MENDONÇA
CÁRMEN LÚCIA
GILMAR MENDES
RICARDO LEWANDOWSKI
DIAS TOFFOLI
NUNES MARQUES
ROBERTO BARROSO
EDSON FACHIN
LUIZ FUX
ROSA WEBER
Ministros aposentados
CEZAR PELUSO
CARLOS AYRES BRITO
CARLOS VELLOSO
ELLEN GRACIE
EROS GRAU
ILMAR GALVAO
JOAQUIM BARBOSA
CELSO DE MELLO
FRANCISCO REZEK
NERI DA SILVEIRA
SEPULVEDA PERTENCE
MARCO AURELIO MELLO
NELSON JOBIM
SYDNEY SANCHES
Fonte: Supremo Tribunal Federal