Com alta adesão e promessas de inovação para o futuro
Antônio Alves de Oliveira – Peck Advogados
O Pix completa oficialmente hoje 2 anos. Nesse curto período de existência, o novo formato de pagamento instantâneo foi amplamente adotado por consumidores e lojistas, representando uma significativa evolução no cenário de meios de pagamento no Brasil.
Desde o seu lançamento, o Pix vem ganhando o espaço anteriormente ocupado por outras modalidades de pagamento, como cartões (débito e crédito) e boletos. No segundo trimestre de 2022, o Pix foi responsável por 27% do total de operações no período, sendo o instrumento mais utilizado pelo terceiro trimestre consecutivo. E esse crescimento não tem sinais de diminuir: apenas em outubro deste ano, mais de 2 bilhões de transações realizadas por Pix estão registradas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BACEN.
O estrondoso sucesso do Pix pode ser justificado pelo fato de a operação de transferência ser barata, rápida e prática. “Ao contrário das transferências bancárias tradicionais, que eram realizadas apenas em determinados horários dos dias úteis e possuíam taxas, o Pix pode ser realizado sem custo ao cliente e a qualquer dia e hora, inclusive nos feriados. Basta ter acesso a um aparelho celular e à chave Pix do recebedor e pronto: em questão de segundos a transação é concluída”, comenta Antônio Alves de Oliveira, sócio da área de Contratos, Inovação e Legal Design do Peck Advogados.
Apesar da crescente popularização do meio de pagamento, algumas das funcionalidades do Pix ainda são desconhecidas pelos usuários, como é o caso do Pix Saque e do Pix Troco. Outra funcionalidade pouco conhecida é o Mecanismo Especial de Devolução.
Acontece que, mesmo com esses mecanismos em vigor, a recuperação dos valores ainda é um desafio latente, sendo que apenas 5% dos valores envolvidos em golpes/fraudes são atualmente recuperados. Por conta disso, o BACEN incluiu em sua agenda prioritária a análise de alterações no Mecanismo Especial de Devolução do Pix, para coibir a ocorrência de golpes e para facilitar a recuperação do valor nesses casos.
Além dessa alteração no combate à fraude, o BACEN também possui outras melhorias e ampliações no Pix previstas na sua agenda regulatória, das quais se destacam o Pix Garantido e o Pix Internacional.
Pix completa dois anos com R$ 14 trilhões transacionados
Fernando Paiva
Ilustração: Cecilia Marins
O Pix completa dois anos de operação nesta quarta-feira, 16 de novembro. Ao longo desse período, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro acumula quase 30 bilhões de transações que movimentaram aproximadamente R$ 14 trilhões. Mensalmente são mais de 2 bilhões de pagamentos e R$ 1 trilhão transacionado atualmente. E os números seguem crescendo, como demonstram os dados compartilhados pelo Banco Central.
Ao todo existem hoje 138,4 milhões de usuários de Pix no Brasil. A maioria (127,8 milhões) são pessoas físicas e o restante, jurídicas. Juntas elas cadastraram 356,6 milhões de contas no Pix, que podem receber pagamentos através de 523 milhões de chaves, sendo 114 milhões de CPFs, 108 milhões de números telefônicos e 78 milhões de emails – o restante são chaves aleatórias.
Análise
O sucesso do Pix se deve a uma série de fatores. O maior deles é o fato de ser um projeto de estado, desenvolvido com esmero e profissionalismo pelos técnicos do Banco Central independentemente das trocas de governo. Além disso, é fruto de toda uma modernização do arcabouço regulatório do Brasil iniciada há cerca de dez anos e que ainda não terminou – seu mais recente capítulo é o open finance.
Também contou a favor a transformação digital da sociedade brasileira e a disposição da população em experimentar novas tecnologias. Além disso, a má usabilidade dos serviços antecessores, a saber, TED e DOC, obviamente, contribuiu para o sucesso do Pix. Afinal, ele diminuiu sensivelmente a fricção no processo de transferências interbancárias.
Por fim, é preciso incluir nessa lista de fatores a obrigatoriedade do Pix. Não fosse um projeto mandatório para todos os grandes bancos e liderado pelo órgão regulador, dificilmente teria tido o mesmo sucesso.
O Pix botou o Brasil como referência no mapa mundial de inovação em serviços financeiros e de pagamentos. Nosso sistema serve de inspiração para outros mercados. E tudo indica que o open finance seguirá o mesmo caminho.
