Lula dará poderes a Casa Civil para controlar programas sociais e econômicos do novo governo

Foto: Wilton Junior/ Estadão

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Por Vinícius Valfré

24/12/2022 | 05h00

Pasta comandada pelo governador da Bahia Rui Costa vai recuperar protagonismo na gestão petista

BRASÍLIA – A Casa Civil do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai monitorar todos os programas sociais e econômicos da Esplanada dos Ministérios. A ideia é que o ministério a ser comandado por Rui Costa tenha um perfil mais técnico do que político, a exemplo do modelo adotado quando Dilma Rousseff esteve à frente da pasta, de 2005 a 2010.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, atualmente governador da Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro entregou a Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PP), em meados do ano passado, quando decidiu abraçar o Centrão para formar uma base de sustentação no Congresso e evitar um processo de impeachment.

“As prioridades de governo serão monitoradas pela Casa Civil. Os ministérios executam, mas a Casa Civil vai monitorar para que elas sejam implementadas no ‘timing’ necessário. Todas as políticas sociais, econômicas e de infraestrutura passarão a ser monitoradas para que os resultados sejam alcançados”, disse Miriam Belchior, futura secretária-executiva da Casa Civil.

O acompanhamento dos programas pela Casa Civil vai ajudar o governo Lula até mesmo a rever pagamentos indevidos de benefícios sociais. Técnicos apontam que a gestão Bolsonaro facilitou repasses irregulares ao tornar beneficiárias pessoas fora do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).

“Precisamos ajudar os ministérios a resolver dificuldades para que as entregas sejam feitas. E também fazer uma cobrança fina para que isso aconteça. Perseguiremos aperfeiçoar políticas, especialmente as de transferências de renda, como o Bolsa Família, em que nunca teve tanta gente sendo paga irregularmente”, destacou Miriam, que foi ministra do Planejamento no primeiro mandato da então presidente Dilma.

Miriam também foi subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil no governo Lula. Na função, coordenava a ação de governo e acompanhava os projetos estratégicos. Mais tarde, ela se tornou secretária-executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A equipe de Lula recebeu sugestões para retomar o método de trabalho da Casa Civil até mesmo de técnicos que trabalharam no governo de Fernando Henrique Cardoso. A leitura é a de que os programas sociais estão desorganizados e precisam de uma coordenação para que sejam alcançados os mais necessitados e evitados os desperdícios.

O diagnóstico foi detalhado no relatório final do gabinete de transição. O documento indica que apenas 60% dos dados do CadÚnico estão atualizados. Das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais. A informação sobre famílias de uma só pessoa é mais um indício de irregularidade na lista de beneficiários.

O Bolsa Família é considerado por petistas como a “alma do governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução do programa, será chefiado pelo senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piauí. A pasta era cobiçada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno. O PT, porém, pressionou o presidente eleito a não entregar esse ministério a Simone, que pode ser adversária do partido nas eleições de 2026.