O dono do Twitter, Elon Musk, classificou como “extremamente preocupante” as decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinam, por exemplo, a suspensão de perfis nas redes sociais.
O posicionamento de Musk foi dado em resposta a uma série de tweets do jornalista norte-americano Glenn Greenwald.
Nas mensagens, Glenn diz que “o regime de censura no Brasil está crescendo rapidamente”. Ele se referia à decisão de Moraes que suspendeu perfis de influenciadores na sexta-feira (13).
No mesmo “fio”, o jornalista norte-americano questiona: “Que direito um juiz brasileiro tem de ordenar que plataformas estrangeiras devam banir políticos e jornalistas de suas plataformas e ameaçá-los com multas massivas se não censurarem?”
Ao final das postagens, Elon Musk respondeu: “Isso é extremamente preocupante”.
Estado De Defesa
“Bolsonaro não assinaria”, diz Ives Gandra sobre minuta na casa de Torres PorGazeta do Povo
O jurista Ives Gandra da Silva Martins | Foto: Divulgação/ Gandra Advocacia Ouça este conteúdo O jurista Ives Gandra disse, nesta sexta-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro não assinaria a minuta encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além de não ver validade jurídica no documento, Gandra destacou que Bolsonaro não conseguiria instaurar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022.
“O estado de defesa, como está escrito no papel, não teria a menor possibilidade de ser assinado pelo presidente e avalizado pelo Congresso Nacional”, disse em uma entrevista no UOL News.
Preso Por Moraes
Defesa do ex-comandante da PMDF diz que não teve acesso ao processo PorGazeta do Povo
Ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira | Foto: PMDF/ Divulgação
O coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou depoimento a Polícia Federal nesta quinta-feira (12). Ele foi afastado do cargo e preso na última terça-feira (10/1), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de conveniência de policiais com vândalos.
Os advogados do coronel divulgaram uma nota informando que não tiveram acesso ao processo, que apura responsabilidades das autoridades na invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. “Desde a prisão não foi permitido o acesso aos autos do processo e, portanto, resta violada a ampla defesa”, destacou a defesa.
Presos Após Vandalismo
AME5271. BRASILIA (BRASIL), 10/01/2023.- Autobuses con manifestantes detenidos tras los ataques a edificios gubernamentales en Brasil, son trasladados hoy de la Academia de la Policía Federal hacia la prisión de Papuda, en Brasilia (Brasil). EFE/André Coelho
Brasília: Vacina contra Covid-19 não é obrigatória a presos, diz Seape PorGazeta do Povo
Detidos são levados da Academia da Polícia Federal para o Presídio da Papuda | Foto: EFE / André Coelho
A vacinação contra o coronavírus aos manifestantes presos, após os atos de vandalismo do último domingo (8), em Brasília, não é obrigatória. O esclarecimento foi feito pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). A regra para eles é a mesma em vigor para todas as outras pessoas que ingressam no sistema penitenciário. Ou seja, a aplicação da dose contra Covid-19 depende da aceitação por parte do preso.
Violação De Conteúdo YouTube desmonetiza canal da Revista Oeste por 15 dias PorGazeta do Povo
Youtube informou que o jornal realizou repetidas violações de conteúdo | Foto: Reprodução Ouça este conteúdo O YouTube suspendeu a monetização do canal da Revista Oeste por 15 dias, desde a última segunda-feira (9). O jornal também está impossibilitado de fazer novas postagens. Procurada, a rede social informou apenas que os conteúdos da Oeste teriam violado repetidamente as diretrizes da plataforma, sem dizer concretamente quais.
CACs Instituto de Tiro recorre ao STF contra decreto de Lula que limita acesso a armas PorGazeta do Povo
Entre as recentes restrições aos CACs, várias impactam o tiro esportivo. Atletas apontam que decreto inviabilizou o desporto | Foto: CBTP Ouça este conteúdo O Instituto Brasileiro de Tiro ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que seja declarado inconstitucional o decreto do presidente Lula que limitou o acesso a armas e munições no país. A medida também suspendeu a concessão de novos certificados de registro (CR) a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a possibilidade de registrar novos clubes e escolas de tiro.
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