Como o vandalismo em Brasília afeta a disputa pela presidência do Senado

Legislativo

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

O senador Rodrigo Pacheco (esq.) e o senador eleito Rogério Marinho (dir.)| Foto: Roque de Sá/Agência Senado / Waldemir Barreto/Agência Senado

A disputa pela presidência do Senado continua em aberto entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição, e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). A análise de que o pleito segue sem um favorito foi feita à Gazeta do Povo por sete lideranças do Senado, entre aliados dos dois candidatos e até senadores ainda indecisos sobre em quem votar.

A análise majoritária é de que nem mesmo os atos de vandalismo ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro, em Brasília, definem a disputa. Alguns senadores aliados de Pacheco e indecisos consideram que a probabilidade de recondução do atual presidente aumenta após a invasão à Praça dos Três Poderes.

O argumento entre alguns senadores é de que os atos de vandalismo fortalecem o governo federal e o candidato que tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o apoio de parlamentares de sua base política, ou seja, Pacheco. Os aliados do presidente do Senado confiam na possibilidade de triunfo, mas mantêm os pés no chão e evitam cantar vitória antes do pleito.

O 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avalia que Pacheco pode repetir ou até mesmo ampliar a votação que obteve na eleição de 2021, de 57 votos. Ele sustenta, porém, que o próprio presidente da Casa Legislativa e sua base de apoio atuarão ao longo dos próximos 15 dias para consolidar votos e convencer indecisos para assegurar um eventual sucesso no pleito.

Sobre um possível impacto dos atos de vandalismo à candidatura de Marinho e em benefício a Pacheco, Vital do Rêgo prega respeito ao senador eleito. “É sempre bom fazer ressalvas para não termos o descuido de vincular. Não é o fato do senador Rogério ser do PL que pode sugerir que ele tenha concordado com os atos. É um democrata e não tenho dúvidas de que ele, como todo e qualquer cidadão que tenha bom senso e, independente de posições políticas e partidárias, deve ter rechaçado os lastimáveis episódios do dia 8”, diz.

Vital do Rêgo acredita que é o perfil de Pacheco e o trabalho conduzido por ele que pode ser determinante para o resultado. “É evidente que há o elemento político que se leva em consideração na escolha dos posicionamentos de cada partido e de cada grupamento partidário, mas também eu não posso desconhecer que o eleitor e o senador e senadora considerará a postura de quem conduziu a Casa, e Rodrigo conduziu a casa com firmeza e competência de poder”, afirma.

Os aliados de Marinho, por sua vez, também têm a expectativa da vitória e rechaçam a hipótese de que a invasão na Praça dos Três Poderes prejudique o candidato. Para eles, o sucesso no pleito seria por um placar de três ou quatro votos acima dos 41 necessários para se eleger o presidente do Senado.

Em 8 de janeiro, Marinho repudiou os atos de vandalismo em suas redes sociais. “A democracia não admite a depredação e a barbárie. Essas ações terminam justificando o injustificável, ou seja, causarão o recrudescimento de medidas excepcionais que relativizam a constituição e atacam liberdades individuais”, comentou. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) reforça o discurso. “Não há nenhum senador que não tenha condenado os atos de violência”, destaca.

Da mesma forma, Pacheco também deu declarações de repúdio ao vandalismo em Brasília e cobrou punição aos envolvidos. “Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, afirmou o Pacheco, que acumula os cargos de presidente do Congresso e do Senado.

O que pesa a favor de Pacheco e Marinho pela presidência do Senado
Os dois candidatos têm pontos a favor que mantêm vivas suas chances de eleição. No caso de Pacheco, além da força por ser o atual presidente do Senado, ter a simpatia de Lula e o apoio de senadores e partidos de centro e da esquerda, ele é visto por aliados e senadores indecisos como “moderado”, “equilibrado” e alguém com um perfil de “magistrado”.

Vital do Rêgo elogia Pacheco e considera que ele cumpriu um eficiente, efetivo e produtivo papel à frente do Senado nos últimos dois anos. “Ele teve um comportamento à frente das atribuições do cargo extremamente elogiosas e louváveis, tanto politicamente, em especial quando teve que posicionar a Casa e o Parlamento em defesa das nossas instituições e dos momentos delicados, como em 2021 [segundo ano da pandemia da Covid-19], principalmente. E ele sempre foi firme na defesa da democracia, dos seus postulados e dos seus princípios. Levando isso em consideração, a escolha de Rodrigo é muito segura e sensata”, defende.

O vice-presidente do Senado também enaltece Pacheco pela “vigilância” em temas como a confiança do processo eleitoral, no que diz respeito à defesa das urnas eletrônicas, e considera que, legislativamente, teve a competência de dar dinâmica à Casa na deliberação sobre matérias importantes. “São diversas as matérias, mesmo num período em que nós tivemos a pandemia, com as limitações de um trabalho eminentemente presencial. Mas a presidência soube administrar e avançamos as pautas enfrentadas, fossem estas de iniciativa parlamentar ou do Executivo”, destaca.

Já o discurso de Marinho de independência e de fortalecimento do Senado agrada seus aliados e alguns parlamentares indecisos. Alguns congressistas, de fato, se sentem atraídos pela fala de articular uma aproximação respeitosa do com o Judiciário e não ficar submisso ao STF. “Ele tem um discurso que soa bem”, afirma uma liderança de um dos partidos de centro.

O senador Carlos Portinho, que encerrou a última legislatura como líder do governo Bolsonaro, afirma que teve um bom retorno sobre o discurso de Marinho em conversas com parlamentares. “Tem senadores que entendem que é hora de arrefecer e ter uma liderança que seja capaz de construir a ponte de harmonia entre os Poderes, lógico, com nossas diferenças e posições”, salienta.

Portinho considera que Pacheco não teve a capacidade de preservar a altivez e independência do Senado em relação ao STF, por exemplo, e que isso beneficia a candidatura de Marinho. “O sentimento que tenho tido nas conversas com os senadores é de que Pacheco fracassou, isso está muito vivo no Senado. A liderança do Senado [Pacheco] não teve, apesar de toda a proximidade dele com o Judiciário, a capacidade de construir essa ponte”, avalia Portinho.

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O que pesa contra a candidatura de Pacheco à presidência do Senado
Além dos pontos positivos, também há análises sobre questões que não beneficiariam os candidatos. A principal reclamação contra o presidente do Senado é de que ele empoderou excessivamente o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente da Casa. “Ele delegou muita coisa, até por uma questão de gratidão, que acabou ficando submisso ao Davi, e isso muito senador reclama”, diz uma liderança da base de Pacheco.

Alcolumbre, que presidiu o Senado nos dois primeiros anos da última legislatura, foi o principal coordenador da campanha de Pacheco em 2021 e, segundo afirmam dois senadores à Gazeta do Povo, existe um acordo entre ambos para mobilizar a base pela eleição do senador do União Brasil nas eleições da presidência em 2025.

Outro ponto que incomoda senadores da base de Pacheco é a forma como Alcolumbre costurou as indicações de ministros para a equipe ministerial de Lula e os acordos firmados para a ocupação de presidências de comissões e da Mesa Diretora. O compromisso firmado entre ambos mantém Alcolumbre na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mantém o MDB na primeira vice-presidência do Senado, com a possibilidade de recondução do senador Veneziano Vital do Rêgo.

As críticas de alguns senadores da base de Pacheco são de que os acordos não “oxigenam” o Senado. “Já está praticamente tudo encaminhado sobre quem vai à primeira-vice, quem vai à primeira-secretária, quem vai para a comissão de CCJ e para outras comissões visadas, e isso não está pegando bem. Está tirando a prerrogativa do senador de poder debater dentro do seu colegiado e colocando isso como se fosse às favas contadas”, critica um senador. “Até hoje, o que a gente observa é que o presidente basicamente é o Davi. E esse binômio Davi e Pacheco desde a última legislatura não é bem visto”, complementa.

O senador Vital do Rêgo destaca que a definição do MDB pela primeira-vice-presidência em caso de vitória de Pacheco atende ao critério da proporcionalidade na ocupação da Mesa Diretora e admite que seu nome está à disposição. “Não nego a nossa postulação, mas não é uma decisão pessoal, cabe ao grupo dos 10 senadores fazer essa escolha”, afirma.

Sobre as articulações envolvendo Alcolumbre, Vital do Rêgo diz que não há imposição de vontades e que a escolha é livre do colegiado da Casa para a definição de presidente e até das comissões temáticas. “O [ex-]presidente Davi tem tido uma participação digna. Se a ele são conferidas algumas importantes missões é porque quem de fato as confere não é apenas o Rodrigo, mas o colegiado, que sabe que ele desempenha bem e desempenhou muito bem como presidente [do Senado], e também na comissão. Mas não sei se ele confirma o propósito de candidatar-se à CCJ, mas vejo que, em sendo assim, penso que o seu nome e a sua permanência seria boa”, comenta.

Quais os “contras” a candidatura de Marinho ao comando do Senado
Já a observação feita no caso de Marinho por alguns senadores indecisos e do entorno de Pacheco é de que o senador eleito é visto como “muito bolsonarista”. Para esse grupo de parlamentares, as invasões na Praça dos Três Poderes fragilizam sua candidatura, principalmente pelo discurso pregado por ele de independência do Senado.

“Alguns senadores argumentam que não é bom para o Brasil o Pacheco ser muito alinhado com o Supremo. Outros argumentam, com certa razão, que pode ser ruim para o Brasil se o Rogério Marinho abrir uma crise com o STF”, diz uma liderança. Por esse entendimento, há uma análise de que o senador se fragiliza após os atos de vandalismo em Brasília.

“É claro que esses atos fizeram muito mal ao Rogério Marinho. Eu acho que a invasão na Praça dos Três Poderes foi muito ruim para ele porque a tendência entre alguns é associar a invasão ao Bolsonaro e, intuitivamente, a ele [Marinho]. As pessoas fazem esse raciocínio, incluindo senadores”, analisa um líder partidário do Senado.

“Apesar da pressão nas redes sociais ser muito maior sobre o Rodrigo [Pacheco], eu acho que essa radicalização acabou beneficiando muito o governo federal, que apoia o Rodrigo”, complementa outro líder.

Um dos senadores avalia que Marinho precisará se posicionar “muito claramente” como um candidato “que é de direita, mas não é radical”. “Para ter alguma chance, ele tem que dizer com todas as letras que não vai abrir uma guerra contra o Supremo Tribunal Federal. Ele vai ter que defender poderes independentes, porém, harmônicos. E falar que vai instalar a CPI para investigar os atos de vandalismo e, com isso, vai desagradar alguns bolsonaristas”, analisa a fonte.

Entre senadores indecisos é até dito que, de última hora, Marinho poderia abdicar de sua candidatura para apoiar a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que manteria o apoio do bloco e conseguiria outros votos ao centro. Marinho tem deixado claro sua contrariedade aos atos de vandalismo e as invasões ocorridas na Praça dos Três Poderes e tem o apoio da cúpula do PL, que rechaça a possibilidade de renúncia e mantém a candidatura.

“Estamos fechados com Rogério Marinho para valer”, disse o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, em vídeo publicado à imprensa após reunião na sede do partido na segunda-feira (16). “Nosso encontro aqui hoje foi para fazer conta. A eleição vai ser disputada, mas nós chegamos à conclusão que nós temos votos para ganhar”, afirmou.

Na ocasião, o partido se reuniu para confirmar a candidatura de Marinho e fazer um balanço das articulações. O senador Carlos Portinho destaca que, agora, o PL e a base de apoio vão para a fase de composição do bloco de apoio à candidatura do partido. Em vídeo, Costa Neto afirma que vai manter contato com “outros presidentes” partidários para fechar o bloco partidário com PP e Republicanos. Ele também disse que vai “manter contato com outros partidos”.

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), vice-líder do partido, confirma a existência de um compromisso fechado em apoiar Marinho. “Eu já tenho apoio fechado com ele [Marinho] e, na sexta-feira (13), tivemos uma reunião virtual com os seis senadores do PP sobre esse assunto. Em princípio, são todos favoritos, os seis votos estão com ele”, afirmou. A reunião foi coordenada pelo presidente nacional e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro.