Eleição do Senado nesta quarta

Pacheco, Marinho e Girão: como pensam os candidatos a presidente do Senado
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

Senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Pode-CE) são candidatos a presidente do Senado.| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado; José Cruz/Agência Brasil; e Geraldo Magela/Agência Senado

A eleição para a presidência do Senado, nesta quarta-feira (1º), tem três candidatos: o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição; o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN); e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Pacheco desponta como favorito. É o nome que conta com o apoio da base parlamentar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), é o principal nome da oposição. Girão corre por fora, como candidato autodeclarado “independente”.

Veja abaixo o que pensam Pacheco, Marinho e Girão sobre temas de interesse do país:

Oposição a Lula ou base no Senado?
Rodrigo Pacheco: o presidente do Senado tem o apoio do PT na tentativa de reeleição. Mas, caso seja reeleito, não deve se ser um aliado incondicional de Lula. Seu discurso deve ser o de fortalecimento das instâncias governamentais e de boas relações institucionais. Nas eleições presidenciais, Pacheco não declarou voto em nenhum dos candidatos e disse que sua meta era fortalecer a Justiça Eleitoral. Seu partido, o PSD, é célebre por ter tanto membros próximos do PT quanto de Bolsonaro. E o histórico de atuação política de Pacheco mostra que ele não necessariamente estará alinhado com o governo. Ele se elegeu presidente do Senado com o apoio da base do então presidente Bolsonaro, mas se distanciou dele. Antes disso, havia sido eleito senador em 2018 pelo DEM – partido que fazia oposição aos governos do PT. E, como deputado, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Sua atuação como presidente do Senado, porém, não contrariou o PT.

Rogério Marinho: o futuro senador pelo Rio Grande do Norte é um adversário histórico do PT, o que o coloca como um potencial presidente do Senado opositor a Lula. Marinho foi ministro de Bolsonaro, venceu a eleição para o Senado superando um candidato apoiado por Lula e fez oposição ao PT em sua experiência anterior no Congresso, como deputado federal.

Eduardo Girão: o senador apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 e frequentemente teve um posicionamento alinhado aos interesses do ex-presidente nos últimos anos, geralmente votando junto com o governo. Ele também defendeu Bolsonaro durante a CPI da Covid. Girão também é opositor do PT nas chamadas pautas de costumes, em assuntos como o aborto e a descriminalização das drogas.

Fiscalização do Judiciário e impeachment de ministros do STF
Rodrigo Pacheco: na presidência do Senado, adotou uma postura de conciliação e de buscar evitar conflitos entre os poderes. Ele não deu prosseguimento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a rejeitar expressamente uma demanda feita pelo então presidente Bolsonaro contra o ministro Luís Roberto Barroso. Sobre uma possível CPI para investigar o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pacheco se mostra refratário a instalações de comissões parlamentares de inquérito como um todo. A CPI da Covid só foi instalada após determinação do STF. Mas ele demonstrou, no começo do mês, ser a favor de uma CPI para investigar os atos de vandalismo em Brasília.

Rogério Marinho: a crítica à atuação de ministros do STF, em especial durante o período eleitoral, é constante no discurso do senador eleito. No pronunciamento que fez quando lançou a candidatura à presidência do Senado, Marinho disse: “o impeachment [de ministros do STF] está previsto na Constituição brasileira, como existem outros dispositivos. Evidente que todos nós devemos vassalagem, lealdade, e obediência à Constituição brasileira. E é assim que vamos nos comportar. Esperamos que os demais Poderes os façam. E os demais excessos deverão passar pelo crivo dos poderes constituídos”.

Eduardo Girão: o senador do Ceará costuma endossar as contestações ao Judiciário feitas pelos apoiadores de Bolsonaro, como as de que este poder estaria agindo de forma intervencionista sobre o Legislativo. Em entrevista à Gazeta do Povo, Girão prometeu pautar a votação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Uma de suas plataformas de campanha é a de fortalecimento do próprio Senado, o que seria feito em contraponto ao STF. Girão é também favorável à implantação de mandatos com tempo determinado aos ministros da Suprema Corte.

Liberdade de expressão e fake news
Rodrigo Pacheco: o combate às notícias falsas foi citado em mais de uma ocasião por ele como uma prioridade para a defesa da democracia. O presidente do Senado evitou críticas públicas ao inquérito das fake news no STF, contestado por aliados de Bolsonaro.

Rogério Marinho: o candidato do PL ao comando do Senado se opõe ao que chama de “escalada autoritária de censura à crítica” que, segundo ele, está sendo promovida pelo Judiciário. Ele ressalta que a Constituição prevê imunidade aos parlamentares por opiniões, palavras e votos. “[Se for eleito,] vamos ter um Congresso que irá protagonizar o debate dos grandes temas e faremos uma defesa intransigente do Parlamento e suas prerrogativas. O Artigo 53 da CF [Constituição Federal] garante que o parlamentar não terá cerceada a sua palavra ou opinião. Vamos garantir esse direito”, escreveu nas redes sociais.

Eduardo Girão: o parlamentar diz que o Judiciário tem cometido censura contra representantes do campo conservador. Ele menciona nomes que tiveram perfis suspensos nas redes sociais, como o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Luciano Hang, ambos defensores de Bolsonaro. No Senado, Girão apresentou um requerimento pedindo esclarecimentos sobre os valores gastos pelo STF com o inquérito das fake news.

Reformas na área econômica
Rodrigo Pacheco: votou a favor da reforma da Previdência no Senado, quando ainda não era presidente da Casa. Em 2017, como deputado, também foi a favor da reforma trabalhista do governo do então presidente Michel Temer (MDB). Recentemente, Pacheco disse ser contrário à revogação das mudanças na legislação que rege a relação entre trabalhadores e empresários, medida sugerida por setores do PT. Como presidente do Senado, porém, falhou ao buscar a aprovação da reforma tributária. A medida não encontrou o endosso necessário para ser votada.

Rogério Marinho: o futuro senador usa como um de seus trunfos de campanha o fato de ter atuado diretamente na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. Foi o relator da reforma trabalhista na Câmara, em 2017, e era secretário da Previdência quando o Congresso votou a reforma do setor, em 2019. Marinho se considera um liberal na economia e defende a aprovação de reformas no campo econômico.

Eduardo Girão: votou a favor da reforma da Previdência e também se apresenta como um liberal no campo econômico, postura que o indica como favorável às reformas e também à revisão do sistema tributário.

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Austeridade fiscal
Rodrigo Pacheco: o presidente do Senado se empenhou diretamente para que a PEC fura-teto fosse aprovada pela Casa, no fim do ano passado. A proposta de emenda à Constituição permite que o governo Lula estoure o teto de gastos para arcar com despesas sociais. Sob comando de Pacheco, a PEC foi votada pelos senadores em um prazo pouco habitual para propostas de mudança constitucional. Ele enfatizou, porém, que é favorável ao teto de gastos, aprovado pelo Congresso em 2016 e considerado por ele como uma “conquista” do Brasil. O teto é criticado pelo PT e pelos segmentos da esquerda, que consideram a ferramenta como um empecilho para o investimento em ações sociais.

Rogério Marinho: o futuro senador é favorável a medidas de contenção de gastos e responsabilidade fiscal. Ele criticou Lula quando o então presidente eleito disse não se importar com uma eventual queda da bolsa de valores e a alta do dólar como resposta ao aumento de gastos públicos para fazer investimentos sociais. Marinho também se mostrou contrário à PEC fura-teto, e disse que o Bolsa Família poderia ser custeado sem o que chamou de “cheque em branco” dado pelo Congresso a Lula.

Eduardo Girão: o senador foi um dos poucos da casa que votou contário à PEC fura-teto, aprovada em 8 de dezembro. Ele chamou a medida de “PEC do estouro”. Ao longo do mandato, Girão se mostrou favorável a medidas de responsabilidade fiscal e disse que é possível assegurar os benefícios sociais sem descumprir normas de austeridade fiscal.

Supersalários e funcionalismo
Rodrigo Pacheco: em maio de 2022, o presidente do Senado defendeu um projeto de lei e uma PEC que tramitam na Casa e que, segundo ele, “fecham a porteira” dos supersalários no serviço público. Mas as propostas, que reestruturam carreiras do Judiciário, garantiriam um adicional por tempo de serviço a integrantes do Ministério Público e da magistratura. Apesar do apoio de Pacheco às proposições, elas acabaram não avançando no Senado. O senador permanece favorável ao tema.

Rogério Marinho: como articulador da reforma da Previdência, ele se habituou a bater de frente com corporações de servidores públicos. Um dos argumentos que usou na ocasião era o de que a reforma diminuiria os custos com a elite do funcionalismo e abriria caminho para o investimento de recursos públicos em programas sociais.

Eduardo Girão: ao longo de seu mandato, ele endossou iniciativas de redução de despesas e fiscalização de gastos públicos, como o fim do sigilo em cartões corporativos. Ele também se mostrou contrário à possibilidade de o Senado reajustar salários dos integrantes e servidores da Casa.