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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
| Foto: Beto Barata/Arquivo PR
O Supremo decidiu que todas as denúncias feitas pela oposição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro vão agora para a 1.ª instância da Justiça Federal. Como o Bolsonaro não é mais presidente da República, não tem mais o foro o privilegiado.
Os processos têm que começar lá na 1.ª instância e percorrer todo o caminho. Isso significa talvez alguns anos. Vai para 1.ª instância, o juiz examina, ouve. O recurso é na 2.ª instância, no tribunal regional, depois vai para o Superior Tribunal de Justiça e só então para o Supremo. Essas coisas demoram. Eu já vi casos demorando 25 anos.
Bom, enquanto isso, numa igreja evangélica lá em Boca Raton, na Flórida, o ex-presidente Bolsonaro anunciou que ainda tem uma missão a cumprir e que vai voltar ao Brasil. Ele falou em próximas semanas. Foi uma igreja cheia, ovacionado. Um entusiasmo na Flórida e aonde quer que ele vá, aliás.
Oposição contra Damares
A oposição, mais exatamente o PSol, está pedindo a cassação da senadora Damares, eleita agora, por causa dos yanomamis. Ela foi ministra dos Direitos Humanos. Os yanomamis são cuidados pela Funai e a Funai estava vinculada ao Ministério da Justiça. Ou seja, ela não tem nada a ver com isso.
Ela, aliás, é conhecida por adotar crianças indígenas que de outra forma seriam mortas. Quando nascem com defeitos congênito, e coisas assim, pela cultura de algumas etnias essas crianças não vão continuar vivendo. E ela tem salvado crianças. Meninas, principalmente, e não são poucas. Ela tem inclusive na casa dela uma das filhas é indígena.
Aí tem que avisar o PSol que precisa ler a lei, porque nenhum senador pode ser julgado na comissão de ética por uma coisa que não foi feita no curso do mandato. Tem que ler Constituição, que é a lei básica. E ler as outras leis.
Conhecer a Constituição
Se alguém vai entrar no Senado, tem que ler o regulamento do Senado, tem que saber sob que leis eu estou vivendo. Isso é pra todo mundo. Nós brasileiros temos que ler a Constituição do nosso País, que é a nossa lei maior. Por que senão, de repente, estão nos esmagando, nos triturando, e a gente acha que é direito de alguma autoridade.
Vejam só, por exemplo, eu acho que hoje nós temos mais presos políticos que a Nicarágua, Cuba, a Coreia do Norte, Venezuela. A gente talvez só perca para a China. São pessoas que foram arrebanhadas assim, postas numa frota de ônibus, e foram presas. Algumas nem estavam sequer na Esplanada dos Ministérios.
OAB não faz nada. E, como me disse um general quatro estrelas, que está na reserva: “ué, não vi nenhum povo na rua protestando contra isso, parece estão concordando”. Lá em Porto Alegre, na Praça Júlio de Castilhos, na frente da Assembleia Legislativa e do Palácio do Governo e da Catedral, fizeram uma manifestaçãozinha deste tamanho, contra essas prisões políticas.
Linguagem neutra
Bom, tem mais uma aqui: o Supremo acaba de passar por cima de mais um artigo da Constituição: o XIII. É o artigo que diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. E a língua portuguesa não tem forma neutra. E derrubaram uma lei estadual, de Roraima e de Rondônia, que proíbe que documentos públicos e escolas públicas usem forma neutra, porque isso não está na língua portuguesa (que é estabelecida pelo artigo XIII da Constituição). Mas eu vejo que Supremo derrubou. Deve ter sido algum engano – ou não leram o artigo XIII, ou não conhecem a língua portuguesa.
Amazônia
Por fim, que vergonha, essa história: lá em Washington oferecer administração global para controlar o clima e o meio ambiente da Amazônia. Gente, desde 1849 os americanos estão de olho na Amazônia. A Marinha americana entrou lá no Amazonas, disse que faz parte da bacia do Mississipi e que seria muito bom para o povo dos Estados Unidos aproveitar as riquezas da Amazônia, já que os brasileiros não aproveitam. Só para meter na nossa cabecinha, a Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.
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