Ministério dos Direitos Humanos
Governo Lula monta liga de inimigos da direita para combater “discurso de ódio”
Por
Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
Brasília
Felipe Neto, Manuela d’Ávila e Débora Diniz integram o grupo de trabalho do governo Lula com objetivo alegado de combater o “discurso de ódio”. | Foto: Reprodução/STF/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) a criação de um grupo de trabalho com o objetivo alegado de combater “o discurso de ódio e o extremismo”. A equipe será comandada pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e terá a participação do youtuber Felipe Neto.
O grupo poderá realizar estudos e propor políticas públicas de direitos humanos “para combater o discurso de ódio e o extremismo”, de acordo com a portaria que o instituiu. Será composto por cinco representantes do MDHC e 24 pessoas representantes da sociedade civil. Além de Neto e Manuela, vários dos designados para a tarefa são figuras que se notabilizaram pelo discurso radical contra ideias associadas à direita nos últimos anos. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou nesta quarta que o grupo é “composto por profissionais e estudiosos de várias áreas que se dedicam a pensar a formação de uma cultura de paz”.
A antropóloga Débora Diniz, que está entre os nomes, é uma das principais militantes pró-aborto do país e fundadora da ONG abortista Anis. Recentemente, ela fez ataques no Twitter contra o cardeal Odilo Scherer e o catolicismo, insinuando que os católicos deveriam se afastar do debate público na discussão sobre a vida de bebês em gestação. “Aborto é sobre cuidado e prevenção. Uma religião que prega o perdão deveria se distanciar de punição que mata e adoece mulheres. Igreja Católica pode ter suas crenças particulares. Só não pode ter a pretensão de transformá-las em regra de bem viver para todos”, afirmou em resposta a um tuíte do cardeal.
A ativista feminista Lola Aronovich, que também faz parte da lista, é feminista radical e, em 2020, fez uma postagem em seu blog com o título “Facada mal dada do Ca*”, em referência ao atentado do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi vítima em 2018. Lola já questionou diversas vezes a veracidade do atentado. Convocada ao grupo de trabalho para combater o extremismo, ela classificou recentemente os senadores Rogério Marinho (PL) e Eduardo Girão (Novo) como representantes da extrema-direita.
O sociólogo Michel Gherman, outro integrante do novo grupo de trabalho, afirmou via Twitter, em 2021, que era necessário parar de tratar os apoiadores do governo Bolsonaro como “bolsonaristas” e passar a chamá-los só de “nazistas” ou “fascistas”. Em palestra recente na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ele afirmou que o Brasil enfrenta uma “epidemia de nazismo”.
Outro nome da lista é o da socióloga Esther Solano, que em artigo à revista Carta Capital fez uma defesa explícita da estratégia de aliciar evangélicos com um discurso dissimulado para conseguir virar votos nas eleições de 2022. “Faço aqui um apelo a toda a militância petista, a todos os simpatizantes, mas sobretudo às figuras que têm um perfil público. Por favor, vamos pensar antes de falar publicamente sobre os fiéis e as igrejas evangélicas. Vamos aprender as sutilezas comunicacionais do que dizer, como dizer, com quem dizer, o léxico inteligente a se usar, o léxico que não é. Depois das eleições, a partir do conforto de nosso lugar recuperado em Brasília, falamos como vocês quiserem, mas antes não, antes, por favor, temos de ganhar estas eleições e nossa vitória não está garantida”, disse ela.
Grupo sobre discurso de ódio pode se unir a “Ministério da Verdade” em tentativa de controlar as redes
O grupo de trabalho, que começará a atuar no dia 1º de março, deverá produzir um relatório 180 dias após o início de suas atividades a ser encaminhado ao ministro Silvio Almeida para avaliação. Em sua primeira reunião, o grupo estabelecerá o calendário de encontros, seu modo de funcionamento e um plano de trabalho.
No anúncio do lançamento do grupo, Almeida sinalizou a intenção de coibir certos tipos de discursos em redes sociais. Ele afirmou que discursos de ódio “estão sendo naturalizados no ambiente público, principalmente nas chamadas redes sociais, onde certos grupos se sentem absolutamente à vontade para destilar o ódio e reforçar preconceitos”. “Esses discursos que pregam ódio, discursos fascistas, inspirados em experiências históricas de destruição, como o nazismo, não estão dentro daquilo que a gente chama de democracia e de liberdade de expressão. Eles têm que ser fortemente combatidos, não podem chegar ao coração das pessoas”, observou.
O funcionamento do novo grupo de trabalho é semelhante ao de conselhos que combinam a participação de membros da sociedade civil com representantes de órgãos do Executivo, e que foram cruciais no aparelhamento do Estado promovido por gestões petistas no passado. Embora não seja um conselho, o grupo tem o mesmo tipo de funcionamento colegiado e de poder consultivo.
A criação de um órgão para combate ao “discurso de ódio” é mais uma iniciativa do governo Lula que apela à índole de censura e que tem ganhado força na esquerda nos últimos anos, especialmente em temas relacionados ao controle da liberdade de expressão nas redes. Dentro da Advocacia Geral da União (AGU), foi criada a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia; na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, estabeleceu-se o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão. Esses órgãos têm sido apelidados de “Ministério da Verdade”.
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