Combate à corrupção
Por
Sergio Moro – Gazeta do Povo
Malas com dinheiro no apartamento do ex-deputado Geddel Vieira Lima se tornaram símbolo da corrupção.| Foto: Policia Federal/Divulgação
Assumi, no dia 1.º de fevereiro de 2023, o mandato de senador da República pelo estado do Paraná. Representar os paranaenses é motivo de muito orgulho e pretendo honrar a confiança de cada voto que me foi conferido, e também a de todos os paranaenses. Inicio minhas colunas quinzenais na Gazeta do Povo com a revelação dos meus compromissos com o mandato.
Entre os meus propósitos, encontra-se retomar a luta contra a corrupção que logrou fortes avanços durante a Operação Lava Jato, mas que, infelizmente, apresentou recuo nos últimos anos. Não serei um senador de uma tecla só, defendendo uma só bandeira, mas não serei fiel aos meus eleitores se não me dedicar a essa tarefa, fazendo dela parte central de meu mandato.
A luta contra a corrupção deve ser um objetivo permanente na vida pública. A corrupção é uma tema central na ciência política e boa parte dos males que padecemos pode ser a ela relacionada.
Os filósofos antigos, ao tratarem da política, já relacionavam a decadência à disseminação da corrupção. Aristóteles, ao elaborar sua teoria das formas de governo, destacava que existiriam formas puras ao lado das degeneradas, quando a busca pelo bem comum seria substituída pela consecução do interesse próprio. Segundo ele, embora não usasse exatamente esses nomes, a monarquia se degenera em tirania; a aristocracia, em oligarquia; e a democracia, em governo de turba. Também é conhecida a história de Roma, cuja derrocada foi associada à corrupção dos imperadores, descrita em clássicos como o de Edward Gibbon, A História do Declínio e Queda do Império Romano.
A corrupção disseminada debilita a economia, produz ineficiência do governo e enfraquece a confiança na democracia, comprometendo a consecução de qualquer objetivo político
No Brasil, no livro Os Donos do Poder, Raymundo Faoro relaciona nosso subdesenvolvimento ao patrimonialismo, no qual há uma confusão entre os bens públicos e os privados, com a captura do Estado em prol do enriquecimento da elite política e econômica.
Há aqueles que reputam a corrupção como um mal menor, meros desvios que devem ser tolerados em prol da governabilidade e por objetivos maiores, entre eles a redução da desigualdade e o crescimento econômico. Tenho, porém, essa perspectiva como falsa, pois a corrupção disseminada debilita a economia, produz ineficiência do governo e enfraquece a confiança na democracia, comprometendo a consecução de qualquer objetivo político. A corrupção vai muito além dos desvios dos recursos públicos; ela está também na origem do chamado “capitalismo de compadrio”, na burocratização excessiva, no loteamento político dos cargos públicos, todos causas de ineficiência do governo e do setor privado.
O funcionamento da democracia depende do sentimento de que os representantes representam os representados e buscam, na representação, a consecução do bem comum. Quando a corrupção se espalha, a confiança é quebrada, gerando ceticismo quanto à política e descrédito generalizado contra a democracia.
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Em 2022, foi eleito um novo governo federal cujas prioridades passam distantes do combate à corrupção. Na agenda oficial, não se identifica qualquer preocupação com o tema. Ao contrário, a tentativa de reescrever a história dos escândalos do mensalão e do petrolão, a busca pela reabilitação de políticos condenados por corrupção, o loteamento político indiscriminado da máquina pública e a investida contra a Lei das Estatais bem ilustram que o foco do novo governo é o de continuar o desmonte dos instrumentos de controle e prevenção da corrupção conquistados em um passado não tão distante.
O que a história recente nos ensina é que a luta contra a corrupção e, por conseguinte, pelo fortalecimento das instituições e da democracia precisa ser um objetivo permanente. Ouvi, certa feita, do ex-ministro Paulo Guedes uma metáfora interessante. Disse-me que retirar o combate à corrupção da agenda política nos últimos anos equivaleu a retirar a estaca do coração de um vampiro. O sistema da corrupção, a sanguessuga dos recursos públicos e do bem comum, voltou com toda a sua força, comprometendo os avanços anteriores.
Urge, com a determinação e a força moral necessárias, recolocar os fatos no devido lugar e sem relativismos de qualquer espécie. A corrupção é um roubo, todo corrupto é um ladrão. Considero essas verdades como evidentes por si mesmas e direcionarei meu mandato para que a lei trate o corrupto como um ladrão, nada mais, nada menos, antes que nossas esperanças e o nosso futuro sejam roubados.
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