PT tenta apagar escândalos e “ressuscitar” José Dirceu na política

Condenado por corrupção
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

O ex-ministro José Dirceu voltou a ganhar visibilidade com a vitória de Lula nas eleições de 2022| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto criou dentro do PT um movimento para reabilitar publicamente o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no escândalo do mensalão e na Operação Lava Jato. Apesar de não ter cargo no atual governo, Dirceu exerce forte influência dentro da bancada petista e até em integrantes de partidos do Centrão, com os quais ele mantém conversas regulares.

A reaparição oficial de Dirceu aconteceu em fevereiro, durante o aniversário de 43 anos do PT, onde ganhou uma cadeira no palco ao lado de nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Na ocasião, Lula defendeu que o ex-ministro “coloque a cara para fora”.

“Casualmente, eu vi o Zé Dirceu lá sentado até meio escondidinho. Eu acho que não tem que andar escondido. Tem que colocar a cara para fora. A gente tem que brigar para construir outra narrativa na sociedade brasileira. Nenhum partido foi mais massacrado que o PT”, disse o presidente.

Dirceu foi internado neste ano durante cinco dias para tratar um hematoma subdural (que poderia ter sido causado por pancada na cabeça, mas detalhes não foram divulgados). Ele chegou a ser condenado a 40 anos de prisão por inúmeros crimes, mas atualmente está em liberdade.

O ex-ministro foi um dos homens mais importantes do primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005. A saída da Casa Civil ocorreu em meio ao escândalo do mensalão, denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB).

À época, Dirceu foi acusado de chefiar a organização do esquema de pagamento de propina para deputados em troca de apoio pela aprovação de propostas do governo no Congresso. Em dezembro de 2005, o ex-ministro teve o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro parlamentar.

Para Lula, no entanto, o ex-ministro é um “agente político e não deve ser penalizado para sempre”. “Ninguém pode ser penalizado a vida inteira. Ninguém pode ser na política criminalizado de forma perpétua. O José Dirceu é um agente político, um militante político, da maior qualidade. Ele está voltando a participar dos eventos do PT”, reforçou Lula durante entrevista à CNN Brasil.

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José Dirceu atuou para que Lula fosse o candidato do PT após deixar a prisão em Curitiba
“Companheiro Zé Dirceu, [quero] agradecer a você, porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei”, disse Lula durante o evento de aniversário do PT.

Interlocutores do governo afirmam que Dirceu foi um dos principais incentivadores para que Lula fosse candidato novamente à Presidência depois de deixar a prisão em Curitiba, em 2019. Àquela altura, o ex-presidente ainda não tinha recuperado os direitos políticos e integrantes do PT já trabalhavam com o nome de Fernando Haddad para ser o candidato contra Jair Bolsonaro (PL) na disputa de 2022.

Apesar disso, Dirceu é apontado por petistas como uma das lideranças que defendeu a ideia de que o partido trabalhasse para que Lula reabilitasse os seus direitos políticos antes do pleito. O ex-presidente deixou a prisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Até então, Lula vinha sinalizando que pretendia deixar a vida pública para viver com Rosângela Silva, a Janja.

Os direitos políticos de Lula só foram recuperados, no entanto, em abril de 2021, quando o ministro do STF Edson Fachin decidiu anular todas as condenações de Lula pela Lava Jato. O ministro também declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, para julgar processos que envolvem o petista. Lula já havia sido condenado em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá e em outras duas no caso do sítio de Atibaia.

A decisão foi referendada pelo plenário da Corte, que declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento dos processos.

José Dirceu mantém influência sobre a bancada do PT no Congresso Nacional
Apesar dos acenos públicos de Lula, integrantes do Planalto afirmam que José Dirceu não tem pretensão de ocupar cargos dentro do governo. Na contramão, o ex-ministro costumar exercer forte influência sobre as pautas do partido de Lula dentro do Congresso Nacional.

Lideranças do PT dizem que o ex-ministro é um quadro importante da legenda e por isso costuma ser ouvido por deputados e senadores. Recentemente, por exemplo, o filho do ex-ministro, o deputado Zeca Dirceu (PR), foi eleito para assumir a liderança do partido na Câmara.

Dirceu foi ouvido, por exemplo, pelos deputados da bancada que tentam emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera artigo 142 da Constituição e delimita as missões atribuídas aos militares. A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (SP) depois dos atos de vandalismo em Brasília.

O artigo 142 descreve o funcionamento das Forças Armadas e começou a ser citado equivocadamente por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro para defender a tese de que os militares seriam uma espécie de mediadores dos Poderes. Entre outros pontos, a PEC pretende colocar na reserva os militares que assumirem cargos públicos e acabar com a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A GLO é uma operação realizada por ordem do presidente da República e adotada em situações graves de perturbação da ordem.

Para que a PEC comece a tramitar na Câmara são necessárias 171 assinaturas dos deputados. A ideia da bancada petista é levar o tema para debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) ainda no primeiro semestre.

Apesar disso, integrantes do Planalto resistem ao texto, pois temem que o avanço da PEC possa atrair uma nova crise de Lula com os militares. Além disso, também existe uma avaliação de que a proposta tende a dividir a base de apoio de Lula, composta por diversos partidos, entre os quais os do Centrão.

Dirceu trabalha para rever condenações da Lava Jato na Justiça
Além da atuação nos bastidores do partido, José Dirceu tem atuado para reverter suas condenações na Justiça. No escândalo do mensalão, o ex-ministro chegou a ser condenado, em 2012, a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. Ele chegou a cumprir parte da pena em regime fechado. Mas, em 2016, teve a pena extinta por um decreto presidencial de indulto natalino.

Já em 2017, Dirceu voltou a ser condenado pelas investigações da Lava Jato a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Em março de 2017, voltou a ser condenado a mais 11 anos e três meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas somadas, no âmbito da Lava Jato, chegaram a quase 40 anos.

Apesar da condenação, Dirceu foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo STF. A Corte entendeu que o ex-ministro poderia responder ao processo em liberdade por haver chances de sua pena ser reduzida nos tribunais superiores. Dirceu sempre negou as acusações e desde então a defesa recorre das sentenças junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recentemente, o ex-ministro de Lula conseguiu a revisão de uma das penas junto ao STJ. A Quinta Turma do tribunal afastou a condenação por crime de lavagem de dinheiro e manteve a condenação por crime de corrupção passiva. Com isso, a pena, anteriormente de 8 anos e 10 meses, caiu quase pela metade, passando para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto.