Deputados se aposentam com pensões que batem no teto remuneratório

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Ministro Onyx Lorenzoni averbou mandatos para completar o tempo de constribuição| Foto: Divulgação/Arquivo

Vinte deputados e senadores se aposentaram após o final do mandato, alguns deles com pensões que chegam ao teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. O ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS), ex-ministro no governo Jair Bolsonaro, averbou mandatos e vestiu o pijama com renda de R$ 19,8 mil. Ricardo Izar Júnior (Republicanos-SP), com apenas três mandatos na Câmara, aposentou-se por invalidez permanente e conseguiu o teto. Aposentado pela Câmara em dezembro do ano passado, o ex-presidente e ex-deputado federal Jair Bolsonaro acumula pensões e recebe acima do teto remuneratório.

Com 20 anos de mandato como deputado federal, o ex-ministro da Casa Civil, da Cidadania e do Trabalho, Onyx teve aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2022, a averbação não onerosa de 7.701 dias – ou 21 anos – para completar os requisitos necessários à aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Com 68 anos, averbou períodos de 1985 a 2001 e de 1999 a 2006. De 1995 a 2003, ele foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul.

Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), com oito mandatos, aposentou-se pelo teto. Ele teria ido para a inatividade com renda de R$ 35,9 mil pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSC). Mas o deputado tinha direito a aposentadoria para regras do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que pagava pensão integral após 30 anos de contribuições. Ao ser extinto em 1999, o IPC foi substituído pelo PSSC e transferiu à União todos os seus direitos e obrigações, como o pagamento das pensões concedidas e a conceder, “preservados os direitos adquiridos”.

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Mandato de pai para filho
Átila Lira (PP-PI), também com oito mandatos, terá pensão de R$ 37 mil. Ele passou o bastão para o filho, Átila Lira (PP-PI), que foi eleito deputado federal com o mesmo nome do pai. Em entrevista ao Jornal do Piauí, afirmou: “O Átila filho sempre me ajudou nas campanhas, já tem uma história de trabalho. (…) Conseguimos, numa eleição muito difícil, eleger ele”.

O ex-deputado Rogério Mendonça MDB-SC), com três mandatos na Câmara, aposentou-se com R$ 34,8 mil. Em 21 de dezembro do ano passado, ele conseguiu a averbação (aproveitamento) não onerosa de 1.566 dias – ou quatro anos e três meses – de contribuições ao INSS, para fins de complementação dos requisitos necessários à aposentadoria pelo PSSC.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) não disputou a reeleição em 2022, após oito anos de mandato. Ele já tinha cinco mandatos como deputado federal. No dia 3 deste mês (março) ele teve aprovada pela Câmara a averbação não onerosa de 2.919 dias, equivalente a 8 anos, pelo tempo de mandato e de contribuições feitas ao Senado. Aposentou-se com R$ 21,4 mil.

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A reaposentadoria dos parlamentares
Além das concessões de novas aposentadorias, a partir de fevereiro de 2023, foram restabelecidas as aposentadorias que estavam suspensas em razão de investidura em mandato na Câmara e no Senado. É a reaposentadoria. Após cumprirem esses novos mandatos na Câmara ou no Senado, voltam a se aposentar com pensões mais elevadas.

Com quatro mandatos e meio, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) fez averbação onerosa de mandatos de deputado estadual de 1983 a 1991 e de prefeito de Campo Mourão de 1993 a 1996. Aposentou-se com pensão de R$ 38,4 mil. Rogério Mendonça (MDB-SC) foi deputado federal por três mandatos. Antes, foi vice-prefeito e prefeito de Ituporanga e deputado estadual. Aposentou-se com renda de R$ 34,8 mil.

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A Câmara afirmou ao blog que o deputado Ricardo Izar se aposentou por invalidez permanente. Nesse caso, o valor do benefício é integral, conforme previsto no artigo 2º, inciso I, alínea “a”, da Lei 9.506/97. (Veja abaixo a lista completa dos novos aposentados)

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Bolsonaro com pensão acima do teto

O ex-presidente Jair Bolsonaro aposentou-se pela Câmara em 2 de dezembro do ano passado. Ele já tinha a pensão de R$ 11,9 mil como militar aposentado no posto de capitão. Adquiriu o direito à aposentadoria pela Câmara no final de 2018. Porém, como também recebia o salário de presidente – R$ 30,9 mil – adiou a aposentadoria pelo IPC.

Agora na inatividade, recebe mais R$ 35,2 mil da Câmara, de acordo com as regras do IPC, chegando a uma renda total de R$ 47 mil – acima do teto remuneratório constitucional. Isso é possível por que o IPC é considerado uma entidade de direito privado, embora receba recursos públicos. Ele contará, ainda, com salário do Partido Liberal (PL) quando retornar ao país.

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Senadores de pijama

Dois senadores se aposentaram pelo PSSC em 31 de janeiro. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) recebe R$ 24,9 mil, enquanto Maria do Carmo Alves tem direito a R$ 21,2 mil. Mais dois senadores já aposentados no IPC tiveram o pagamento do benefício restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo das contribuições feitas ao PSSC. Flaviano Melo (MDB-AC) foi senador de 1991 a 1999 e depois foi prefeito de Rio Branco e deputado federal por quatro mandatos. Tem pensão de R$ 28 mil. Álvaro Dias (Podemos-PR) recebe pensão de R$ 23,2 mil.

O senador Telmário Mota (PROS-RR) está com o processo de aposentadoria em análise. Após a concessão da aposentadoria, o deputado Ivan Valente PSOL-SP) retornou ao mandato, como suplente, e o benefício foi novamente suspenso.

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Os novos aposentados do Congresso

Pensões concedidas em 2023 Valor
deputado
Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) 39.293,32
Ricardo Izar Júnior (Republicanos-SP) 39.293,32
Onyx Lorenzoni (PL-RS) 19.805,00
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) 16.839,99
Ricardo Trípoli (PSDB-SP) 13.472,00
Herculano Passos (Republicanos-SP) 8.981,33
Aposentadorias restabelecidas
Ivan Valente (PT-PSOL-SP) retornou ao mandato
Rubens Bueno (Cidadania-PR) 38.437,29
Átila Lira (PP-PI) 37.160,00
Osmar Serraglio (PP-PR) 26.943,99
Paes Landim (União-PI) 23.575,99
Paulo Rocha (senador) (PT-PA) (senador)* 21.442,92
Ângela Amin (PP-SC) 15.717,33
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Rose de Freitas (MDB-ES) (senadora)*
Senadores aposentados pelo IPC reaposentados
Flaviano Melo (MDB-AC) (deputado)* 28.178,92
Álvaro Dias (Podemos-PR) 23.183,05
Senadores aposentados pelo PSSC
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) 24.899,13
Maria do Carmos Alves (PP-SE) 21.210,37
Senador em processo de aposentadoria
Telmário Mota (PROS-RR) processo em análise
(*) último mandato