Caem pilares: hora do impeachment

Por
Luiz Philippe Orleans e Bragança

Cinco pilares de sustentação do governo Lula III já caíram.| Foto: Bradyn Trollip/Unsplash

Em menos de 90 dias, o governo se autoimpôs uma crise maior do que as piores expectativas dos mais pessimistas. Vamos comparar situações semelhantes, relembrando o não tão distante impeachment de Dilma Rousseff em outubro de 2016. Nessa ocasião, os seis pilares listados abaixo caíram em “efeito dominó” e consolidaram uma situação clara de impeachment.

Opinião Pública
O primeiro pilar de sustentação que Dilma perdeu e serviu de pano de fundo para os pedidos de impeachment foi a aprovação da opinião pública. Ainda na reeleição, com o suposto embate com Aécio Neves, ela tinha perdido o apoio da população já perto de assumir o novo mandato. Desde outubro de 2014 havia manifestações contrárias à presidente; e em dezembro já surgia o primeiro pedido de impeachment, antes mesmo de sua posse. A opinião pública a respeito da petista estava abalada; mas, com tantas provas contra sua administração, em 2015 este pilar começa a ruir.

Apoio parlamentar

O segundo pilar tem muita relação com o primeiro. Eleitores e parlamentares passaram a ter uma relação mais direta e constante. Ativistas e pessoas comuns passaram a ligar, mandar e-mails e acessar as redes sociais de deputados e senadores para pressioná-los a não darem apoio às medidas do governo.

Congressistas começaram a barrar vários projetos do governo. Dilma perdeu apoio na Câmara na medida em que os deputados reconheceram que poderiam perder apoio popular se mantivessem o apoio à presidente.

Ministros
O terceiro pilar a cair no governo Dilma também tem a ver com a administração pública e foi uma sinalização importante de perda de apoio político. Vários ministros que faziam parte de partidos da base do governo renunciaram a seus cargos. O fato, de certa forma, foi decorrente da perda de apoio da população e dos parlamentares, e ocorreu em sequência. Nenhum partido desejava estar associado a um governo que, além de não ter a opinião pública a seu lado e tampouco apoio parlamentar, sairia perdedor em eventual processo, acusado de crimes de lesa-pátria e pedalada fiscal.

Importante ressaltar que o impeachment é um processo político, mas, para ser instaurado, é necessário que haja um crime para embasar o pedido. No caso de Dilma, vários crimes forma cometidos, mas foram as pedaladas fiscais, fartamente comprovadas, que selaram seu destino.

Grandes Empresários
O mesmo pilar que apoiou o Lula em 2022 foi o quarto pilar a ruir. Diversos grandes empresários que apoiaram Dilma na eleição retiraram seus apoios. Isto aconteceu no final de 2015 e no início de 2016, enfraquecendo ainda mais o governo. Para ela, teria sobrado um último pilar.

Grande Mídia

O quinto pilar desaparece no mesmo período. Trata-se do apoio da mídia tradicional e de outros veículos, notadamente a Globo e outros canais, como UOL e Folha, que se juntaram ao coro e reconheceram que o impeachment seria inevitável. As manifestações cresceram em número de participantes e na frequência. Além das pedaladas, surgiram novas provas de outros crimes, também objetos de diversos pedidos de impeachment que não foram contemplados. Um desses exemplos é o caso do “Bessias”, em que a presidente da República se dispõe a dar um ministério a Lula para que este não fosse preso, em uma tentativa de blindá-lo das consequências de seus atos. Dilma chegou a escrever um ofício nesse sentido, o que não poderia deixar de ser noticiado, mesmo pela imprensa que sempre a apoiou.

Era uma evidente obstrução da justiça; e embora esse dado nem tenha sido incorporado ao pedido de impeachment, deu combustível para que a mídia retirasse seu aval ao governo.

STF
Como sexto pilar, temos o Poder Judiciário. Como um todo, ele também reconheceu a legitimidade do pedido de impeachment de Dilma, pois o processo foi muito bem construído, e o “efeito dominó” já estava em curso em todas as instâncias da vida pública. Só restava ao STF amenizar as consequências de um eventual impacto judicial para a própria Dilma. Assim, mudou a lei e o regimento, preservando os direitos políticos de uma presidente deposta, em evidente violação da Constituição (prática que perdura até os dias atuais).

Este foi o histórico dos anos 2014 – 2016, quando do impeachment de Dilma. Mas como o governo Lula se sustenta politicamente? É dono de enorme impopularidade; não tem apoio da população ou dos parlamentares, uma vez que a oposição no congresso é maioria; nos bastidores, especula-se que alguns ministros estão querendo se retirar do governo; vários empresários já se manifestaram contra o governo e a destruição da Economia em tempo recorde que este está promovendo (pois em menos de 90 dias o governo criou um cenário caótico para o dia a dia de empresas, consumidores e cidadãos); a imprensa já tece críticas a este mandato, deixando claro que está em desacordo com essa gestão. Não se sabe se judiciário, caso haja um processo de impeachment, defenderá seu candidato ou se validará o processo parlamentar.

Mas está faltando um ingrediente chave para colocar toda essa engrenagem em funcionamento: a Mobilização Popular. Os ativistas ainda estão acuados depois dos infelizes episódios das eleições e do 8 de janeiro. Hoje temos um governo fraco, impopular, sem base e com possível conspiração de ministros, empresários e mídia. Todos eles são contrários às ações promovidas pelo governo, mas nenhum tem força para desencadear o processo. O que o Brasil honesto, próspero, líder, seguro e estável está esperando é a Mobilização para desencadear o “efeito dominó”. Como o próprio Lula dizia antes do início do processo de Impeachment do Fernando Collor: “balança que ele cai”.