Retrocessos
Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
Governo Lula tenta diminuir Lei das Estatais, que moraliza o aproveitamento de empresas públicas por parte de partidos políticos| Foto: André Coelho/EFE
O governo federal está fazendo de tudo para revogar a legislação que foi feita e impulsionada pelo combate à corrupção que se descobriu na Lava Jato. Por exemplo, a Lei de Estatais. Quase acabaram com a Petrobras. Pois, agora, o PT está de novo presidindo a Petrobras, a Petrobras quase faliu graças ao superfaturamento, às propinas, e tudo aquilo.
O governo tá querendo diminuir — e já conseguiu diminuir muita coisa — a Lei das Estatais, que moraliza o aproveitamento de estatais por parte de partidos políticos, e também a Lei do Teto de Gastos, essa também está sendo atacada de todas as formas. Surgiu, agora, esse tal de arcabouço fiscal que o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore disse que é uma licença para gastar.
As consequências da gastança
Gastando mais, vai ser necessário arranjar uma carga fiscal maior, ou seja, mais impostos. A gente já está vendo isso. Agora, em fevereiro, o déficit das contas públicas chegou a R$ 41 bilhões. Só para a gente comparar com fevereiro do ano passado, o déficit havia sido menos da metade disso: R$ 20 bilhões.
No quarto trimestre do ano passado, o desemprego estava em 8,1%. Agora, já está em 8,6%. Já são 9,2 milhões de desempregados. São as consequências de querer gastar mais, de precisar gastar mais na tentativa de cumprir promessas, só que não estão sendo cumpridas, tampouco, e há frustração.
Em torno da picanha, por exemplo, que foi substituída pela abóbora. Há esses problemas aí que, dificilmente, o governo conseguirá resolver destruindo aquilo que foi feito para sanear as contas públicas e manter o equilíbrio fiscal.
“STF x STF” beneficia Renan Calheiros
Imagina que o Supremo aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República, contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que teria recebido R$ 1,8 milhão via MDB e PSDB da NM Engenharia. Foi descoberto isso durante a Lava Jato, só que o próprio Supremo, agora, está negando aquilo que decidiu.
O Renan Calheiros fez o recurso e a Segunda Turma, por 3 a 2, decidiu que Renan Calheiros foi erroneamente considerado réu, não é mais réu, porque não houve provas dessa denúncia. Ou seja, temos uma testemunha e a testemunha não trouxe a prova escrita, quer dizer, o comprovante do pagamento, que o Supremo não aceita.
Venceu Gilmar Mendes, o relator, deu 3 a 2. Lewandowski e Nunes Marques votaram junto com o relator, e só discordaram André Mendonça e o relator da Lava Jato, José Edson Fachin, que conhece bem a questão e não aceitou. É isso que a gente tá vendo aí nessa tentativa de acabar com tudo que a Lava Jato fez.
Os 102 anos de um herói
Aconteceu em Lajeado (RS), na semana passada, 102 anos de mais um herói de Monte Castelo. O José Maria Vedoy da Silva completou 102 anos, ele foi soldado, lutou em Monte Castelo combatendo o fascismo e o nazismo a favor da democracia, sendo que o Brasil não era uma democracia, era a ditadura Vargas, mas estávamos lá combatendo e nossos soldados são considerados heróis pelos italianos.
Eu comprovei isso indo lá no Dia da Vitória e fui saldado também como um libertador, um representante do país dos libertadores, que libertaram as regiões alemãs por onde os brasileiros passaram e estavam ocupadas pelos alemães. Os brasileiros furaram a linha gótica de defesa alemã, era considerado um dos melhores exércitos do mundo e os nossos pracinhas, como José Maria Vedoy da Silva, que completou 102 anos, estava lá, e merece a homenagem. Fica, aqui, a minha homenagem também e a lembrança de que país sem heróis é um país sem história, um país sem raízes.
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