Abr 27, 2023

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Lula visitou a China e os Emirados Árabes. Presidência não divulga gastos com hotéis e restaurantes.| Foto: Divulgação/Presidência da República.

A viagem do presidente Lula à China e ao Oriente Médio custou R$ 1,83 milhão apenas com diárias e passagens aéreas para seguranças e assessores. A maior parte foi gasta com passagens – R$ 980 mil – embora a comitiva presidencial tenha utilizado dois aviões de grande porte para acomodar a equipe de apoio e políticos aliados, totalizando cerca de 75 pessoas.

A segunda maior despesa foi com diárias, num total de R$ 816 mil. Só os seguros viagem custaram R$ 102 mil. Reportagem de Guilherme Grandi, publicada nesta terça-feira (5), revelou a lista de passageiros, incluindo 9 deputados, 4 senadores e cinco ministros, além dos presidentes da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente da Agência de Promoção de Exportações, Jorge Viana.

Os dados sobre diárias e passagens estão publicados no Porta da Transparência da Presidência da República. Mas não estão todos num mesmo local. Os valores individuais de diárias pagas no exterior precisam ser buscados individualmente em outras páginas do portal.

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Sigilo eterno
Estão sob sigilo as despesas com hospedagem, em hotéis luxuosos e caros no caso do presidente da República, com alimentação da comitiva oficial e deslocamentos do presidente, convidados e seguranças em comboios terrestres. Os serviços no exterior são pagos pela Embaixada do Brasil em cada país visitado. Também não são reveladas as despesas pagas com cartões corporativos durante a viagem, como serviços em aeroportos, alimentação a bordo e telefonia.

Esses dados são mantidos em sigilo até o final do mandato do presidente da República, como prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI). O sigilo é imposto pela lei é adotado para garantir a segurança do presidente e dos seus familiares. A divulgação de locais de hospedagem e de restaurantes poderia revelar detalhes que facilitariam a ação de possíveis terroristas.

No caso de hospedagem e restaurantes, não ocorre na prática a “desclassificação” das informações, ou seja, não há a quebra do sigilo após o final do mandato do presidente. O Ministério das Relações Exteriores rejeitou todos os pedidos de informação feitos pelo blog sobre os locais de hospedagem e os restaurantes frequentados pelos ex-presidentes. Alega sempre que a busca desses dados demandaria muito tempo, com a ocupação de um número elevado de servidores. O Itamaraty também não permite a visita presencial aos seus arquivos.