Voos sigilosos de ministros e servidores do STF custaram R$ 3,6 milhões

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes em Sessão no STF| Foto: Felippe Sampaio

Além dos voos secretos de ministros em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém voos sigilosos de ministros e de seus seguranças e assessores em aviões de carreira. O tribunal informa apenas o nome do passageiro e o custo de cada voo. Mantém sob sigilo a data, o local de destino e o motivo da viagem. Não é divulgado para onde foram e o que fizeram servidores e ministros. Esses voos custaram R$ 3,6 milhões no ano passado.

O STF não informa nem mesmo se o voo é nacional ou internacional. Entre os voos de ministros em “representação institucional”, há 20 com valor acima de R$ 6 mil, com custo médio de R$ 9 mil. O mais caro, realizado em setembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, custou R$ 13 mil. Seus deslocamentos de “representação” somaram R$ 73 mil. Mas a maior despesa foi de Gilmar Mendes – R$ 84 mil. Ele fez um voo de R$ 12,7 mil e outro de R$ 10 mil. Alexandre de Moraes pegou um voo de R$ 12,8 mil. As despesas de 10 ministros chegaram a R$ 455 mil (veja tabela abaixo).

Mas essa é a menor despesa com os deslocamentos de ministros. Os voos de carreira para segurança, assessoria e assistência direta dos ministros custaram R$ 2,8 milhões. Entre os voos em que é possível identificar os ministros atendidos, a maior despesa foi feita com o ministro Luís Roberto Barroso: R$ 284 mil. As viagens de segurança e assessoria a Ricardo Lewandowski somaram R$ 239 mil. No caso de Alexandre de Morais, a conta chegou a R$ 237 mil. Os voos identificados somam R$ 1 milhão (veja tabela abaixo).

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As despesas de seguranças e assessores
Na equipe de Barroso, o agente de segurança Edinei Mesquita gastou R$ 221 mil com passagens aéreas. O agente Genival Nunes da Silva gastou mais R$ 63 mil. Na equipe de Alexandre de Morais, a despesa do assessor Wellington Macedo com passagens chegou a R$ 193 mil. O servidor Murilo Herz, da equipe de Lewandowski, gastou R$ 239 mil com passagens para segurança, assessoria e assistência direta ao ministro.

Não é possível identificar os ministros atendidos em todos os deslocamentos. Isso só é possível quando a página de Transparência do STF informa o gabinete do ministro em que o servidor é lotado. Nos demais casos, eles são lotados na Secretaria de Segurança ou na Presidência do tribunal.

As diárias para seguranças e assessores que servem os ministros somaram mais R$ 350 mil, mas esses dados também não são precisos. O STF informa apenas o nome do servidor, o mês e o valor da despesa. É impossível fazer um cruzamento preciso com as passagens dos servidores e dos ministros. O blog chegou ao valor total por meio de buscas diretas dos seguranças e assessores lotados nos gabinetes dos ministros que fizeram voos de carreira em 2022.

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Os voos secretos

Os voos secretos de ministros do Supremo em jatinhos da FAB não têm qualquer identificação. Eles aparecem camuflados nos registros de voos da Aeronáutica como deslocamentos “à disposição do Ministério da Defesa”. Os ministros alegaram questões de segurança porque estariam sendo hostilizados nos aeroportos. O pedido foi encaminhado à Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A Casa Civil da Presidência da República estuda uma forma de regulamentar essa utilização

Entre os passageiros estavam os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais. De março a abril, foram realizados 16 voos com apenas um passageiro e mais dois com dois passageiros – como se fossem um “Uber Aéreo”.

O blog perguntou ao STF por que o tribunal informa apenas o nome do ministro ou servidor e o valor da passagem e das diárias e por que não informa a data e o motivo de cada voo, como fazem o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Presidência da República e vários tribunais. Não houve resposta até a publicação da reportagem.

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Os voos sigilosos
Representação institucional
ministro valor (R$ mil)
Gilmar Mendes 84
Luís Roberto Barroso 73
Ricardo Lewandowski 67
Alexandre de Moraes 60
Luiz Fux 47
Dias Toffoli 40
André Mendonça 31
Edson Fachin 25
Rosa Weber 9,7
Nunes Marques 6,6
Passagens de seguranças e assessores por gabinete de ministro*
Luís Roberto Barroso 284
Ricardo Lewandowski 239
Alexandre de Morais 194
Dias Toffoli 135
Gilmar Mendes 82
Luix Fux 63
Cármen Lúcia 58
Nunes Marques 7,1
Edson Fachin 5,7
André Mendonça 5,4
Rosa Weber 0
(*) Servidores com lotação nos gabinetes dos ministros
Fonte: Supremo Tribunal Federal