Planalto e Supremo

A grade cai, a censura sobe

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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira o presidente Lula mandou tirar as grades que protegem o Palácio do Planalto desde o governo Dilma, quando o povo se mobilizou pedindo o impeachment da presidente. Foi pessoalmente à calçada para ver o trabalho e disse que agora vão poder fotografar melhor o palácio sem aparecer as grades. Eu lembro de como o Planalto era aberto em 1979, era o governo militar. Eu era subsecretário de Imprensa no governo Figueiredo e veio um grupo fazendo protesto. Atravessou a rua, praticamente chegou até a porta do palácio, e ali conversamos. Era liderado por um deputado de esquerda, ninguém quebrou nada, não aconteceu nada, não veio nem a guarda, era um tempo de conversa. Não havia ainda o espelho d’água.

Anos depois, um motorista furioso com alguma coisa do governo Sarney invadiu o Palácio do Planalto com um ônibus, que chegou a ficar entalado, porque a parte de cima entalou no teto do térreo do palácio. Não esqueço da frase do saudoso Renan Soares, um frasista de mão cheia, que disse “eis aí o inconsciente coletivo”. Com um monte de significados. Depois disso fizeram o espelho d’água, e alguns carros já caíram nele. Então veio a grade da Dilma, que agora Lula mandou tirar. Tomara que isso signifique que o povo possa chegar, porque o Palácio do Planalto, o Supremo e o Congresso estão na Praça dos Três Poderes, feita exatamente para que a origem do poder lá se reunisse e pudesse fazer a crítica, a exigência, os aplausos.

Censuraram as críticas ao projeto de lei da censura

O Telegram apagou – porque seria multado em R$ 500 mil por hora – a seguinte observação sobre o projeto de lei da censura: “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”. O ministro da Justiça se queixou para a Secretaria de Defesa do Consumidor, e até achei que já estivesse vigente a censura. Porque o artigo 220 da Constituição diz que é livre a expressão e vedada a censura. O artigo 5.º diz a mesma coisa, protegendo a liberdade de opinião, vedado o anonimato. Mas agora, por ordem de um ministro do Supremo, o Telegram retirou sua mensagem e escreveu o seguinte: “Por determinação do STF, a empresa Telegram comunica que a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira, pois fraudulentamente distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir parlamentares”.

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Quando há um projeto, ele está aberto a discussão, crítica, aplausos, mudança, para a retirada de alguns trechos ou para inclusão de outros. Isso é a democracia. “Flagrante e ilícita desinformação”? Não consigo lembrar de nada previsto no Código Penal que identifique isso como desinformação, mas, enfim, ordem da Justiça se cumpre.

Ministra espalha fake news sobre indígenas e garimpo

É interessante que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também criticou um projeto de lei nesta quarta, numa comissão no Senado. Mas foi o projeto de lei que trata de garimpo em terras indígenas. Não alegam que o Telegram disse coisas que não batem com a realidade? Pois a ministra fez uma afirmação que também parece não conferir com os fatos: ela disse que o garimpo não é uma atividade dos indígenas. Quem mora na Amazônia sabe que é. Não de todos os indígenas, obviamente; alguns plantam soja, milho, café, criam gado… mas outros se dedicam ao garimpo, sim; uns brigam com os garimpeiros por causa de garimpo, outros fazem parceria com os garimpeiros. Todo mundo conhece os Cinta Larga e as jazidas na região do Rio Roosevelt, inclusive de diamantes, que as pessoas dizem sair pela fronteira oeste brasileira. Este é um caso a ser tratado como tantos outros na Amazônia.

E ainda bem que está entrando essa CPI das ONGs, porque é preciso saber o que está sob as árvores da Amazônia além dos amazônidas, que têm sido vítimas de tudo isso. A droga, por exemplo, se expande por lá, e tanta coisa mais, porque tem tanta ONG, porque se fala tanto, por causa da cobiça que vem de muito tempo, desde o tempo de Dom Pedro II.

A Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.