Relação entre poderes e votos em um minuto

Cassação de Dallagnol pode ser a gota que faltava para o Congresso reagir

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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Após voto de Benedito Gonçalves contra Deltan Dallagnol, ministros levaram um minuto para votar junto com ele.| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Que ironia, o desemprego subiu mais em estados onde Lula ganhou. Subiu mais na Bahia, subiu no Amapá e em Pernambuco. As melhores situações de emprego estão em Santa Catarina, Rondônia e Minas Gerais. Em Minas sabemos que Lula ganhou – apertado, mas ganhou, e até dizem que foi decisivo para a eleição.

Falando em Minas, agora esperamos a manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, depois do libelo, na tribuna, do senador Hamilton Mourão. Ele, que é senador pelo Rio Grande do Sul, deixou a palavra final com Pacheco, representante de Minas Gerais, para que dê uma resposta a essas agressões contra as prerrogativas do Legislativo, contra a democracia, contra as liberdades fundamentais. Segundo Mourão, tais agressões estão ferindo a democracia e culminaram com a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol. O próprio presidente da Câmara já se manifestou, dizendo que é a Câmara que cassa, que vai ouvir o corregedor da casa, e que o deputado tem cinco dias para se defender.

Foi uma coisa incrível, um julgamento que demorou um minuto na hora da votação, com base em fatos que ainda poderiam acontecer no futuro, é como em Minority report – a nova lei, filme de Spielberg com Tom Cruise. Descobriam que o sujeito poderia cometer um crime no futuro, então já resolviam antes disso para ele não cometer o crime. Havia diligências contra Dallagnol, muitas queixas contra ele, mas não havia nenhum processo administrativo disciplinar aberto. O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que está perplexo, que nunca viu uma coisa dessas. Não é justiça, é justiçamento, o que está acontecendo? Não havia nenhuma justificativa; no entanto, cassaram o registro de Dallagnol, depois de um fato consumado.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou o registro, nessa mesma ação movida pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV; o próprio Ministério Público disse que não havia nada contra Deltan que impedisse o registro. Ele foi registrado, gastou dinheiro na campanha, 345 mil eleitores depuseram a sua representatividade nas mãos de Dallagnol, e agora ficaram na mão?

Mas isso é só uma gota. Não sei se é a gota que vai transbordar o cálice ou não, mas é só mais uma gota. O ministro Nunes Marques deixa isso bem claro em seu voto naquela primeira votação, do primeiro lote de 100 denunciados do 8 de janeiro, dizendo que, em primeiro lugar, o Supremo não é o tribunal apropriado; em segundo lugar, Alexandre de Moraes não é o juiz natural para isso; em terceiro lugar, não há a mínima justa causa em termos de indício de prova contra as pessoas envolvidas. E, em quarto lugar, não há individualização da conduta de cada pessoa.

Está tudo completamente fora do quadrado do devido processo legal, tudo isso preocupa muito. A Transparência Internacional se manifestou defendendo Deltan, deputados e senadores também falaram. Enfim, isso aconteceu para talvez transbordar o cálice. Enquanto isso, muitos estão preocupados com o futuro do ex-juiz e senador Sergio Moro, porque parece que há uma motivação de vingança, de revanche. O próprio ministro da Justiça chegou a se manifestar, não sei se fazendo brincadeira ou não, que ele fazia parte dos Vingadores. É o que estamos vivendo.