Artigo
Mudar para a França me mostrou
Por
Ellie Krasne-Cohen – Gazeta do Povo
The Daily Signal
Presidente da França, Emmanuel Macron, em encontro bilateral em Barcelona, Espanha, janeiro de 2023.| Foto: EFE/Quique García
Uma expressão frequentemente repetida entre aqueles que favorecem a saúde, o cuidado infantil e as pensões financiadas pelos pagadores de impostos é que tais programas são “gratuitos”. No entanto, recentemente me mudei para a França, e pagar minhas contribuições sociais e impostos prova que esses serviços são tudo, menos gratuitos.
Eu esperava que os impostos fossem mais altos, mas não estava preparada para as limitações que o sistema francês impõe à escolha individual.
Na realidade, os programas sociais “gratuitos” da França custam mais do que impostos mais altos. Há um custo não financeiro quando se trata de acesso e controle. Os planos de saúde e o cuidado infantil são escolhas extremamente pessoais, e os americanos podem não perceber o grau a que os europeus sacrificam o controle para burocratas do governo.
Vamos começar com o custo financeiro da saúde, cuidado infantil e aposentadoria “gratuitos” da França. Esses programas são financiados pelas “contribuições sociais” retiradas de todos os salários. As contribuições sociais, separadas dos impostos, pagam o cuidado infantil “gratuito”, licença maternidade, seguro desemprego, aposentadoria e assistência médica.
Lembre-se de que os franceses pagam impostos, além das contribuições sociais. A título de exemplo, pago aproximadamente 1.300 euros (quase R$6.900) por mês em contribuições sociais obrigatórias (que não incluem as contribuições sociais do meu marido), e ainda pagamos impostos também.
O sistema de saúde financiado pelos contribuintes da França de fato cobre consultas de rotina e questões médicas sérias, como doenças crônicas, quase na totalidade. Uma pessoa pode não receber uma conta grande após esses serviços, mas chamá-lo de “gratuito” ignora os fatos e insulta os milhões de residentes franceses que pagam contribuições sociais.
As contribuições sociais da França também financiam o cuidado infantil, ou “creche”, e cada bairro tem um centro de cuidado infantil. Isso pode parecer idílico, especialmente para os pais que trabalham, mas os níveis de qualidade do cuidado infantil variam. Ao contrário do que mostram os pitorescos vídeos do TikTok, alguns centros de cuidado infantil são mal administrados, têm comida medíocre e poucas atividades enriquecedoras para crianças. Além disso, mesmo que sua creche seja boa, seu filho não tem garantia de uma vaga na creche pela qual você paga contribuições sociais, já que as vagas em creches são amplamente baseadas na renda.
Se você mora em uma área repleta de projetos habitacionais (a França exige que as cidades destinem 25% das residências para habitação pública), seu filho pode não conseguir entrar na creche porque as famílias de baixa renda têm prioridade. Se for esse o caso, você deve encontrar outra creche ou pagar do próprio bolso pelo cuidado infantil, mesmo tendo pago contribuições sociais.
Todos pagam, mas apenas alguns têm acesso. Em outras palavras, o governo tira 20% ou mais do seu salário mensal e depois determina se você é digno de receber os serviços pelos quais te obriga a pagar.
Vale a pena mencionar que alguns bairros ricos pagam uma multa em vez de criar habitação social. Ao fazer isso, esses bairros evitam a habitação pública, reduzindo o número de famílias necessitadas em suas comunidades e permitindo que seus filhos frequentem as melhores creches.
A comparação mais próxima nos EUA são os ricos que se opõem ao direito de escolha da escola, enquanto enviam seus próprios filhos para escolas privadas caras.
Existem maneiras melhores de dar às famílias acesso ao cuidado infantil do que programas governamentais que criam encargos financeiros e sociais.
Falando em soluções únicas, isso nos leva ao sistema de aposentadoria da França.
O sistema de pensões da França remonta a 1945 e está organizado em categorias, como operadores de trens, cantores de ópera, dentistas e professores, cada um com diferentes idades e requisitos de aposentadoria. Todos os trabalhadores, empregados assalariados e freelancers contribuem para suas respectivas categorias.
Um tanto quanto o Seguro Social americano, aqueles que estão trabalhando agora financiam as aposentadorias dos idosos. Nesse sentido, não é muito diferente de um esquema de pirâmide, o golpe de investimento que colocou Bernard Madoff na prisão.
As pensões da França, como o Seguro Social americano, são controladas pelo governo. Funcionários do governo determinam quando e quanto dinheiro você recebe ao se aposentar. Imagine contribuir para um sistema a vida inteira, apenas para que o presidente francês Emmanuel Macron emita o equivalente francês a uma ordem executiva e atrase sua idade de aposentadoria — o que aconteceu recentemente com as reformas do sistema previdenciário na França.
Então, por que os franceses não investem em contas de previdência privada?
O pesado imposto progressivo sobre a renda e as contribuições sociais da França deixam pouco dinheiro para investir. Além disso, os altos impostos sobre investimentos tornam o investimento menos vantajoso para aqueles com rendas modestas a médias. É um código tributário progressivo, então quanto mais você ganha, mais o governo tira.
Além disso, os salários franceses são aproximadamente a metade dos salários nos Estados Unidos. Isso, juntamente com impostos e contribuições sociais, deixa pouco dinheiro para investir, muito menos para gastar com comida, roupas ou pequenos luxos da vida. A propósito, todos os bens estão sujeitos a um imposto sobre o valor agregado de 20%.
Alguns argumentam: “Mas pelo menos na Europa você recebe algo de volta pelos seus impostos”. Os Estados Unidos gastam 46% de seu orçamento federal em Medicare, Medicaid e Seguro Social. Nos EUA, alguém recebe algo de volta, mas essa pessoa pode não ser você. Imagine não receber nada, mas com metade da sua renda e o dobro dos seus impostos; essa é a França.
Os americanos também idealizam as proteções trabalhistas europeias, mas essas leis também têm desvantagens.
A maioria dos trabalhadores franceses têm direito a generosos benefícios, incluindo seguro desemprego, licença maternidade e dias de férias. Para ser clara, todos merecem acesso a um emprego digno e livre de exploração. A França busca alcançar isso por meio de benefícios trabalhistas obrigatórios e controle rigoroso do governo. Como a maioria das políticas governamentais, isso afeta negativamente os mais vulneráveis e cria um mercado negro próspero.
As onerosas leis trabalhistas e impostos sobre o emprego da França empurram os trabalhadores para o emprego informal, e os consumidores tendem a gravitar para a mão de obra barata. Isso é especialmente comum em indústrias onde as pessoas pagam outras pessoas diretamente, como por trabalho doméstico.
Imagine Marianne, uma empregada doméstica. Se Marianne trabalhar como uma “funcionária plena”, a família que a emprega paga de 28 a 40 euros (R$ 150-230) por hora, dos quais ela fica com aproximadamente 12 a 15 euros. (R$ 70-84). Se Marianne trabalha “informalmente”, no entanto, ela cobra o que quiser e fica com cada centavo. Dessa forma, alguns trabalhadores, especialmente imigrantes e refugiados, trabalham informalmente.
Estudos mostram que o trabalho informal representa mais de 10,8% do produto interno bruto da França. Dada a natureza do trabalho informal, é difícil saber exatamente quantos trabalhadores são pagos informalmente em qualquer país. Mas, em geral, quanto maior o ônus tributário e regulatório do emprego, maior o incentivo para evitar a formalidade.
Os trabalhadores, especialmente aqueles que são vulneráveis ou economicamente desfavorecidos, devem manter o máximo possível de seus salários. Mas o governo inchado da França está mais interessado em proteger as pessoas de si mesmas e, no processo, limitar a flexibilidade e a liberdade para aqueles que mais precisam.
Não há uma resposta simples para fornecer os melhores serviços ao maior número de pessoas. Mas a França mostra que as políticas universais do governo não são a resposta, nem são “gratuitas”.
Americanos de direita e esquerda pedem serviços “gratuitos”, como assistência médica. O Plano de Famílias Americanas de 2021 do presidente Joe Biden se vangloriou da “educação gratuita”, incluindo pré-escola universal. A CEO conservadora da Americans United for Life pediu que o parto fosse “gratuito”, mas espero que ela esteja preparada para gastar o dinheiro necessário para torná-lo “gratuito” e esteja ciente do efeito que o financiamento do governo tem sobre o acesso aos recursos, à escolha individual e à qualidade do serviço.
Do outro lado do Atlântico, vejo os EUA indo na direção de um modelo europeu em que os serviços são controlados pelo governo. Mas, para que os EUA cumpram sua promessa de serem baseados na liberdade, devemos colocar a responsabilidade nas mãos de indivíduos e famílias.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/mudar-para-a-franca-me-mostrou-o-verdadeiro-custo-do-gratuito-na-saude-creche-e-aposentadoria/
Copyright © 2023, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
