Incentivo para eletrodoméstico é mais um episódio do ‘vale a pena ver de novo’ de programas ruins

Iniciativas do tipo são de curto prazo e ultrapassadas; foco do governo deveria ser plano robusto de reindustrialização

Por Adriana Fernandes

O presidente Lula cobrou dos seus ministros da área econômica uma “aberturazinha” para a criação de um programa de incentivos para baratear o custo dos eletrodomésticos da linha branca, como geladeira e máquina de lavar roupa. Um dia depois, desconversou: disse que era uma insinuação.

A primeira fala era claramente uma tentativa de fazer um aceno ao setor de varejo, que está irritadíssimo com a decisão do governo de isentar a cobrança do Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 (R$ 238) em plataformas de vendas de e-commerce estrangeiras, como a Shein, Aliexpress e Shopee.

A concessão da isenção teve a digital do presidente e não era uma medida de interesse da equipe do ministro Fernando Haddad, que busca o aumento da arrecadação. Os varejistas nacionais ficaram indignados com o tratamento tributário diferenciado, que os coloca em desvantagem. Eles ameaçam com demissões e podem recorrer à Justiça.

Agora, o caso dos eletrodomésticos é um mais um dos episódios do “vale a pena ver de novo” do governo Lula de programas ruins. Os governos Lula e Dilma Rousseff fizeram esse tipo de programa não só com carros e o fôlego é sempre de curto prazo. Dilma lançou o Minha Casa Melhor, um programa de crédito para mobiliar a casa.

Na época, reportagem do Estadão revelou que a Caixa ignorou análises feitas pela sua própria área técnica ao bancar o programa que já nasceu deficitário. Na prática, o banco público estava subsidiando um programa de governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal — a não ser que o subsídio seja explícito e pago com recursos orçamentários.

Além do atraso desse tipo de política, que não deveria nem estar sendo cogitada, a simples menção do presidente em fazer o programa já interfere no mercado e pode travar vendas.

Discutir incentivo para um setor específico no meio da batalha da reforma tributária no Congresso, quando o governo quer barrar a pressão por mais exceções, não é um bom sinal.

O que o governo precisa é apresentar logo um plano robusto de reindustrialização do País. Gastar energia e dinheiro dos contribuintes com esses programas ultrapassados não ajuda nesse caminho.

Nem um minuto a mais deveria ser desperdiçado com esse tipo de programa de curto prazo e velho. Quase sete meses depois do início do mandato Lula 3, o governo ainda continua devendo as medidas para impulsionar a chamada neoindustrialização, como Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin pregaram em artigo publicado no Estadão há dois meses. O tempo está correndo.