História por Manuel Luamba • DW BRASIL
Em resposta ao anúncio do Governo sobre a redução das despesas públicas, ativistas pedem uma revisão mais profunda: o corte das regalias e salários dos deputados e juízes. A medida “é crucial para enfrentar a crise”.
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O Governo angolano anunciou na semana passada a redução das despesas públicas como, por exemplo, nas viagens. Ativistas defendem o corte das regalias e salários dos deputados e juízes para se fazer face à crise económica e financeira que o país vive.
Ainda não terminou o debate sobre reajuste dos subsídios de instalação e de mandato dos deputados e em Angola já surgiu outra discussão: o da redução destas regalias em tempo de crise.
Na semana passada, um grupo da sociedade civil convocou uma manifestação para dia 22 deste mês contra estes benefícios.
Agora, com o anúncio do Governo de uma redução das despesas públicas, alguns segmentos da sociedade fazem outra exigência: o corte das regalias dos parlamentares.
O kwanza, moeda angolana, sofreu uma desvalorização recorde, aumentando a crise no país.© DW/V. T.
“Regalias coisa nenhuma”
A ativista Laurinda Gouveia vai ainda mais longe.
“Mas aqui não diria corte. O que se deve fazer é um reajuste das questões das regalias. Para já, os deputados não deveriam ter regalias coisa nenhuma. As regalias que se dão aos deputados são muitas e somando com os salários que eles já ganham é muito”, referiu.
A defensora dos direitos humanos não fica pelos deputados. Ela também quer ver revistas as regalias e os salários dos magistrados judiciais e do ministério público.
“Mesmo só próprios juízes, pergunta o que é que eles fazem. Vamos só investigar quanto é que ganha um juíz na Noruega. O que então, não vamos a Europa, vamos aqui na África do Sul”, comparou.
Além das regalias, os juízes do Tribunal Constitucional de Angola, por exemplo, auferem um salário de três milhões de kwanzas.
O Governo angolano anunciou a redução de despesas públicas.© DW/N. Sul d’Angola
Redução das deespesas públicas
Na semana passada, o Governo anunciou a redução de despesas públicas. Segundo Otoniel dos Santos, secretário de Estado das Finanças e Tesouro, a medida visa fazer face à crise na economia e financeira que o país vive.
“Com vista à redução de despesas ligadas as deslocações no exterior, redução também daquelas que são as composições das delegações que fazem parte destas mesmas saídas e revisão também de outros processos que deverão diminuir o peso sobre o orçamento das despesas sectoriais.”
Para Laurinda Gouveia, esta “revisão de outros processos” devem abranger também os salários dos dois órgãos de soberania: Parlamento e Governo.
“Tanto dos deputados como o do Executivo: dos ministros, dos diretores provinciais, municipais. Tem que se rever isso. Então, há pessoas a morrer e vocês a ganharem um balurdo de dinheiro? Não faz sentido”, lamentou a ativista.
COMENTÁRIO:
Qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência.
