História por JULIA CHAIB E RENATO MACHADO • Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o governo tomou a decisão de “não deixar nenhuma obra parada para trás” e que os problemas das obras do primeiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram consequência do teto de gastos implementado na gestão de Michel Temer (MDB).
O governo do presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira (11) o Novo PAC com o desafio de evitar atrasos, paralisações e outros problemas que marcaram a primeira edição do programa. “A gente está dimensionando a quantidade de obras para o volume de recursos que o arcabouço fiscal permite”, afirmou o ministro à reportagem.
Renan terá sob seu controle R$ 70 bilhões do total de R$ 240 bilhões que o governo pretende investir no PAC até o fim do mandato de Lula. Cerca de 40% do número de obras é da área de transportes.
Apesar de elencar a necessidade de aprovação do arcabouço fiscal para a continuidade do programa, o ministro não considera temerário lançar o PAC sem a votação final na Câmara dos Deputados. O lançamento do programa nesta sexta, disse, serve como uma pressão para que a Casa conclua a votação do arcabouço fiscal.
“Isso também bota, por outro lado, uma responsabilidade muito grande no Congresso, de claramente trabalhar contra o país [se não votar arcabouço]”, afirmou.
Limite de gastos
A gente está dimensionando a quantidade de obras para o volume de recursos que o arcabouço fiscal permite. Por que as obras ficaram paradas? Porque elas foram dimensionadas lá atrás no governo da presidente Dilma, tinha um volume de investimento e depois o governo que assumiu, com o impeachment da presidente Dilma, botou o teto de gastos. Com o arcabouço fiscal, a gente vai ter este ano R$ 22 bilhões e entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões [para os quatro anos] para investimentos em transportes, dependendo do cumprimento ou não das metas fiscais. Se cumprir, terá um pouco mais.
Atraso no arcabouço fiscal na Câmara
No curto prazo, não impacta em nada porque os investimentos desse primeiro ano estão sendo regidos pela PEC [proposta de emenda à Constituição] da Transição [que expandiu gastos em 2023]. Agora, se a votação se alongar muito, obviamente, ela impactará por dois motivos. Primeiro que, se alongar muito ao ponto de não votar, compromete os recursos do ano que vem.
Segundo, que, se demora muito, também começa a gerar uma insegurança no mercado financeiro e isso também atrapalha. Se não aprovar, nós estaremos submetidos, no próximo ano, ao teto de gastos, como estamos submetidos neste ano.
Se não for votado, por qualquer questiúncula política provinciana, ou qualquer interesse escuso, certamente será contra o país. Isso [lançar o Novo PAC] também bota, por outro lado, uma responsabilidade muito grande no Congresso, de claramente trabalhar contra o país.
Pode ter certeza que na política as pessoas têm coragem de fazer muita coisa, mas sinalizar claramente que trabalha contra o país não é uma coisa boa para ninguém.
Meio Ambiente no Novo PAC
Ferrogrão vai estar no [Novo] PAC, e a BR-319 vai estar também [ambas obras na Amazônia]. O presidente criou um grupo de trabalho ambiental que vai discutir alguns projetos. Eles só vão andar, mesmo estando no PAC, se tiver sustentabilidade ambiental.
A regra do governo é essa, nós não vamos fazer obra a fim de devastar o meio ambiente, nós vamos fazer obra a fim de possibilitar o país avançar com preservação ambiental. Tudo do PAC é coordenado pela Casa Civil, mas esse grupo de trabalho é amplo. Vai ter Meio Ambiente, Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério dos Povos Indígenas e Funai.
RAIO-X
Renan Filho, 43 anos
Ministro dos Transportes. Formado em Ciências Econômicas pela UnB. Já foi prefeito de Murici (2005-2010), deputado federal (2011-2015), governador de Alagoas (2015-2022) e foi eleito senador em 2022.
