Principais projetos do PAC para Minas Gerais dependerão de aportes da iniciativa privada

Sete dos 12 principais projetos de Minas Gerais incluídos no novo PAC dependerão do setor privado; secretário de Casa Civil Marcelo Aro se diz otimista com futuro das ações

Por Marcelo da Fonseca – Itatiaia

Principais projetos do PAC para Minas Gerais dependerão de aportes da iniciativa privada — Obras na BR-040 foram incluídas no novo PAC, mas trecho vive incertezas com processo de relicitação

Mais da metade dos 12 principais projetos de Minas Gerais incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependerão da iniciativa privada para sair do papel. Obras como a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e das melhorias na BR-040, que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro e ao Distrito Federal, serão novamente leiloadas.

Na lista de obras que receberão apenas aportes públicos do governo federal, estão as principais obras para a região do Vale do Jequitinhonha: a pavimentação da BR-367 e a construção da barragem do rio Gravatá.

Já o projeto Hidroagrícola do Jequitaí, no Norte de Minas, que transformará a região a partir da expansão do cultivo irrigado em uma área de pelo menos 35 mil hectares contará com verbas da União e do governo estadual.

Para o secretário de Estado de Casa Civil do Governo de Minas, Marcelo Aro (PP), a aliança com o setor privado pode ser uma solução para destravar antigos gargalos da infraestrutura no estado.

“Recebemos o anúncio do PAC com muita alegria. Foram meses de conversas e reuniões com o governo federal desde o início do ano. Cada estado elaborou a lista de projetos prioritários para o estado. Apresentamos 12 projetos prioritários para o estado que eram competência da União, pedimos que a União avaliasse cada um deles, deixamos tudo pronto, apresentamos os números e os estudos que foram pedidos, até que há 10 dias, em uma reunião do governador Zema com o Rui Costa, o ministro nos falou que todos os projetos estavam ‘ok’ e seriam atendidos na íntegra”, disse o secretário.

Aro aposta que a boa relação do governador Romeu Zema (Novo) com o setor privado pode garantir o sucesso dos empreendimentos previstos para Minas no PAC.

“Na última gestão do governo de Minas, antes do governo Zema, o estado atraiu investimentos de R$ 26 bilhões da iniciativa privada. No governo Zema esse número já passou de R$ 350 bilhões, em quatro anos. E qual o segredo disso? O segredo é que a iniciativa privada confia em investir em Minas, sabe que o estado tem segurança jurídica, não tem a malandragem que tinha no passado, com propostas que não eram republicanas. Acredito que essa credibilidade do governador Zema facilita a atração de investimentos e a geração de empregos”, afirmou o secretário de Casa Civil.

Apelo aos empresários

A aposta na iniciativa privada parte também do governo federal. O ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), ressaltou que contará com o setor privado para fazer sugestões e apresentar demandas ao governo federal sobre as obras do programa federal.

“O novo PAC se diferencia dos outros, primeiro por articular o estado como ente que vai induzir e estimular a parceria público privada. Esse novo PAC se alicerça, todas suas ações e projetos, com as concessões ou PPPs, como obras prioritárias. Ao me dirigir aos empresários, quero dizer que se organizem, se planejem e apresentem sugestões para nossas equipes, não só da Casa Civil, mas de todos os ministérios”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Mudanças para evitar leilões fracassados

A concessão da BR-381, a chamada ‘Rodovia da Morte’ que tem leilão previsto para 24 de novembro, já fracassou duas vezes e ainda é vista com receio por parte das concessionárias.

O secretário Marcelo Aro afirmou que desde o último fracasso da concessão da BR-381 foram feitos aprimoramentos no projeto, que se tornou mais atrativo para as empresas.

“Na BR-381, conhecida como ‘Rodovia da Morte’, quase todos mineiros conhecem alguém que já sofreu acidente ali, muitos com fatalidade, é um grande problema. Então, se o dinheiro vai ser da União ou da iniciativa privada, o que importa é resolver o problema. E cabe à União, que é a detentora da BR, resolver o problema. Se essa solução é uma concessão, que se faça a concessão. Não adianta querer iludir o povo, dizendo que vamos tirar dinheiro da União para fazer a obra, se a União não tem dinheiro. Então, que a iniciativa privada faça as melhoras e coloque os pedágios. Vamos parar de perder vidas nesta estrada. Foi dado o primeiro passo para que o problema seja resolvido”, afirmou Aro.

“O leilão da BR-381 foi frustrado inicialmente porque foi feito da maneira errada. Uma obra pública tem toda uma tramitação e o poder público tem que tomar uma série de medidas. Foi feita uma tentativa de concessão, à iniciativa privada não teve interesse. Depois disso, o processo foi para o TCU, com a relatoria do professor Anastasia, foram feitos ajustes e mudanças, agora teremos um novo leilão. Tenho certeza que a proposta que será levada a leilão agora é bem melhor do que a do passado”, continuou o secretário.

Outra obra incluída no novo PAC é a concessão da BR-040, rodovia que liga BH ao Rio e a Brasília. O trecho também vive incertezas e está sendo alvo de uma disputa judicial entre a concessionária Via 040 e o governo federal.

Desde 2017, a concessionária quer devolver o trecho para o setor público, mas o governo estuda prorrogar o contrato por mais seis meses e ainda não tem uma definição sobre como será o processo de relicitação.