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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou nesta 5ª feira (12.out.2023) em Bishkek, no Quirguistão. Essa é a 1ª viagem internacional do líder russo desde que o TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu em março mandado de prisão contra ele por suposto crime de guerra no conflito com a Ucrânia.

No país, Putin teve uma reunião bilateral com o presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov, na residência oficial de Ala-Archa. Os 2 também participaram do 20º aniversário da base aérea militar russa em Kant, no norte do Quirguistão. As informações são da agência de notícias russa Tass.

Putin afirmou que a Rússia continuará fornecendo armamento moderno para o Quirguistão. “Da minha parte, gostaria de oferecer garantias de que a liderança russa continuará a prestar muita atenção às questões de fornecer à base aérea tipos avançados de armas, tecnologia e equipamentos modernos”, disse. As informações são da Sputnik.

Segundo o presidente do Quirguistão, os 2 países assinaram lei que o acordo com a Rússia para estabelecer um sistema conjunto de defesa aérea. O líder russo ainda anunciou que o país enviará 1,2 milhão de toneladas métricas de combustível ao Quirguistão até o final de 2023.

Na 6ª feira (13.out), Putin participará da cúpula anual da Comunidade dos Estados Independentes (CIS, na sigla em inglês). Depois, o presidente da Rússia deve ir para o Fórum Internacional da Iniciativa do Cinturão e Rota. O evento será realizado em Pequim, na China, de 17 a 18 de outubro. O presidente chinês, Xi Jinping, também estará presente.

MANDADO DE PRISÃO CONTRA PUTIN

Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e também contra Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária dos Direitos da Criança no Gabinete Presidencial russo, por suposto crime de guerra de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

De acordo com a organização, os crimes teriam sido cometidos desde o início do conflito, em 24 de fevereiro de 2022. “Existem motivos razoáveis ​​para acreditar que [Putin e Lvova-Belova] cometeram os atos diretamente, juntamente a outros e/ou por meio de outros”, afirmou a Corte.

Putin também é acusado por “falha em exercer controle adequado sobre subordinados civis e militares que cometeram os atos”, além de permitir que comissões ou subordinados fossem persuadidos a responsabilidade superior.

Os mandados permanecerão em sigilo para proteger vítimas e testemunhas, além de evitar comprometer a investigação. A decisão da ICC é baseada no Estatuto de Roma, em vigor desde 1998 e assinado por 123 países, incluindo o Brasil. Eis a íntegra do documento, em inglês (PDF – 385 KB).

Neste ano, Putin deixou de ir a reuniões internacionais por causa do risco de ser preso. Em julho, a África do Sul confirmou que o presidente russo não compareceria à cúpula do Brics por correr o risco de ser preso pelo Tribunal Penal Internacional. Foi a 1ª vez em que ele não participou da reunião do grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em entrevista ao canal indiano Firstpost em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Putin não seria preso se viesse ao Brasil para participar da próxima cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024. O Brasil poderia ser punido pelo TPI ou pela ONU (Organização das Nações Unidas) pela decisão.

Segundo o presidente, as outras nações não desrespeitariam o Brasil. “A gente gosta de tratar as pessoas bem. Então, eu acho que o Putin pode ir tranquilamente ao Brasil […] Eu posso lhe dizer que eu sou o presidente do Brasil. Se ele vier para o Brasil, não há por que ele ser preso”, disse.

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By valeon