História por Gabriel de Sousa • Jornal Estadão
BRASÍLIA – Um réu julgado pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro forçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ter que anular uma votação realizada no plenário virtual da Corte, que tinha a previsão de ser encerrada nesta terça-feira, 7.
Eduardo Zeferino Englert, de 42 anos, foi acusado de ser um dos integrantes do acampamento do Quartel-General do Exército em Brasília, mas após a sua defesa argumentar que ele não estava lá, o seu julgamento foi zerado e marcado para ser realizado novamente no próximo dia 17 de novembro.
Por conta de divergência sobre participação de réu no QG do Exército, Moraes anulou julgamento virtual que iria se encerrar nesta terça-feira, 7 Foto: WILTON JUNIOR© Fornecido por Estadão
Englert é um dos réus acusados de participar dos ataques aos Três Poderes. Em sua sentença, Moraes propôs que ele fosse condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
No seu voto, Moraes pontuou que “está comprovado” a participação do réu “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QG do Exército naquele fim de semana”.
Porém, o advogado de Eduardo, Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, entrou com uma petição no último dia 31 de outubro afirmando que o acusado tinha chegado na capital federal no início da tarde do 8 de janeiro e, portanto, não poderia ter sido um integrante do acampamento nos dias anteriores.
“O laudo pericial, neste ponto, confirma o que foi relatado pelo réu em audiência, de modo a ratificar a saída do réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023, às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun, onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo Quartel General do Exército”, afirmou a defesa na petição.
Julgamento será refeito do zero no STF
Por conta da divergência, Moraes decidiu pedir destaque do processo e anulou as votações que já haviam sido feitas pelos outros ministros. Havia dois votos a favor de condenar Englert por participar dos atos de 8 de janeiro. O placar foi zerado, e o julgamento agora será feito presencialmente no plenário do STF.
Com a suspensão, Moraes terá que apresentar um novo voto sobre o caso. O ministro Cristiano Zanin, que havia acompanhado o voto do ministro, também terá que externar novamente seu posicionamento sobre a ação.
