História por Hamilton Ferrari • Poder 360
O economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala, disse que um deficit fiscal de R$ 100 bilhões não é o ideal, mas está “longe” de ser algo “catastrófico”. Avalia que o cenário internacional é de aumento dos gastos no mundo e que as contas do Brasil estão “razoáveis”.
Ele defende que o deficit de R$ 140 bilhões previsto para 2023 estava “mais ou menos na conta” e que o governo tem buscado novas receitas para compensar o aumento de gastos.
“[Deficit de R$ 100 bilhões] Não é o ideal, mas está muito longe de ser algo catastrófico e de contas públicas fora de controle, dado o contexto no mundo todo de deficit muito grande, como nos Estados Unidos que é de US$ 1 trilhão, de 3% ou 4% do PIB, e outros países. As contas públicas brasileiras estão longe do ideal, mas razoáveis”, declarou.
Ele concedeu entrevista ao Poder360 em 13 de dezembro de 2023, antes da aprovação e promulgação da reforma tributária. Gala declarou que o texto foi um “grande avanço” e o que “precisava ser feito”, que, segundo ele, seria “a simplificação tributária, um tributo com valor adicionado, a não cumulatividade e a desoneração das exportações e a tributação no destino”.
“Apesar dos regimes especiais [de tributação] que foram colocados, é um grande avanço essa Reforma Tributária e vai significar, ao longo dos próximos anos, progresso importante na agenda econômica brasileira”, declarou.
Paulo tem 47 anos. É formado em economia pela Universidade de São Paulo. Tem mestrado e doutorado na área pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo. Também foi pesquisador visitante nas Universidades de Cambridge, na Inglaterra, e de Columbia, nos Estados Unidos. Atua também como professor de economia na FGV e conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), aprovado na reforma tributária, Gala afirmou que o tributo tira a cumulatividade que “penalizava sobremaneira o setor industrial”.
“Em vez dos setores pagarem o imposto só sobre o valor adicionado, os impostos iam se acumulando em cascatas e as atividades econômicas que tinham as cadeias mais longas eram muito penalizadas”, declarou o economista.
Gala exemplificou que, um carro, há centenas ou milhares de fornecedores que vão adicionando sobre esse processo e, no final, os impostos incidentes são altíssimos. “Para cada etapa fomos colocando cumulativamente um imposto. Com o IVA, isso acaba. Cada atividade vai pagar simplesmente sobre o valor que adiciona. É um grande avanço na reforma tributária”, disse.
Paulo Gala defende que um número elevado de exceções tributária é ruim, mas que a reforma tributária é “muito melhor do que a gente já tinha”.
“Mesmo com essas exceções e regimes especiais, essa reforma tributária é muito melhor que o sistema anterior que vínhamos praticando. Tínhamos inúmeros regimes especiais e exceções. Certamente não é ideal e não é fácil aprovar politicamente e orquestrar isso com todos setores. Ainda assim é um passo importante”, declarou.
O economista-chefe do Banco Master declarou que a reforma tributária “não é para já” e terá um prazo de implementação relativamente longo. O sistema tributário será cada vez mais intuitivo e menos complexo.
IMPACTO NA ECONOMIA
Paulo Gala avalia que o PIB (Produto Interno Bruto) deverá expandir nos próximos anos com o aumento do dinamismo provocado pela reforma. Ele declarou que não será um efeito imediato, mas um processo de longo prazo. Disse que a indústria é o setor mais penalizado pelo sistema de cobrança de impostos.
“As estimativas que eu tenho visto são de algo como 5% a 10% de crescimento no PIB nos próximos anos por conta do aumento da racionalidade e da eficiência alocativa e do melhor funcionamento da economia graças à reforma tributária. Não é algo que a sentiremos no ano que vem ou daqui a 2 anos. É um processo”, declarou.
Além do peso tributário, a indústria também é impactada pela taxa de juros e custo de capital elevados, segundo ele. Avalia que o setor compete na economia mundial, diferentemente de outros, como serviços.
Declarou que a indústria terá uma perspectiva melhor nos próximos anos com o equilíbrio da tributação e redução das taxas de juros.
“A indústria é talvez o setor mais penalizado pelo sistema tributário que a gente tem hoje. Contribuiu com 10% do valor adicionado no PIB brasileiro e paga 30% da carga tributária. Ou seja, 3 vezes do que contribui. A indústria brasileira é claramente sobretributada e sobreonerada”, declarou. “A indústria brasileira tem a concorrência do exterior, então carrega a ineficiência tributária e de custo de capital, de logística e de infraestrutura para competir com americanos, asiáticos e europeus”, completou.
O economista se demonstrou contrário à isenção do imposto federal às compras do e-commerce de até US$ 50.
“A gente tem que colocar uma isonomia tributária nisso. Essa discussão entra num contexto mais amplo de dumping e defesa comercial. O Brasil não pode deixar que outros países entrem aqui fazendo práticas que não são corretas do ponto de vista trabalhista, ambiental, o que nós chamamos de dumping. O governo está correto em buscar isonomia tributária para que as empresas brasileiras possam competir em iguais condições”, disse.
CONTAS PÚBLICAS
O economista-chefe do Banco Master declarou que o deficit primário superior a R$ 140 bilhões em 2023 estava “mais ou menos na conta” e que muitas despesas foram aprovadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição de 2022. Avalia que o rombo “não é o ideal”, mas está muito longe de ser algo catastrófico.
Paulo Gala avalia que o governo tem buscado novas receitas e conseguido avançar na agenda de arrecadação. Demonstrou-se otimista para o cenário de contas públicas, apesar das projeções de analistas do mercado financeiro para um deficit em 2024. A meta do governo é de zerar o rombo no resultado primário neste ano.
“É bastante possível enxergar um resultado primário equilibrado a partir de 2025 e 2026, principalmente se a economia voltar a crescer. Nada contribui mais para o resultado fiscal do que o crescimento econômico. Se a gente, de fato, conseguir crescer 2% ou 3% a partir do ano que vem (2024) é perfeitamente possível imaginar um deficit primário zero a partir de 2025”, declarou.
Declarou que o marco fiscal promulgado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “endereça” o ajustes do lado de gastos, porque coloca uma “trava” no aumento das despesas, o que contribuiu para a queda na cotação dos juros futuros.
“Zerar o deficit [primário] será muito difícil, mas eu acho que, se tivermos um deficit de 0,5% ou até 1% do PIB [em 2024], o que seria algo como R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões não é algo grava se comparado ao cenário internacional. É importante dizer que o Brasil tem, apesar dos pesares, uma das melhores situações de contas públicas do mundo. Quando se compara com outros países, o resultado primário brasileiro ainda está bastante razoável. Basta lembrar que na pandemia a gente teve um deficit de quase R$ 900 bilhões em 2020 […] A gente teve vários anos com deficit de R$ 150 bilhões”, completou.
