História por MARIANNA HOLANDA E PAULO SALDAÑA • Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (26) que gasto com educação é investimento para evitar que jovem vá para o crime organizado ou para as drogas.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa “Brasil Unido pela Educação”, com o ministro da Educação, Camilo Santana, em que foi assinado decreto com as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado de Pé de Meia.
Alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O programa ainda prevê uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio.
Lula não respondeu a perguntas, mas suas falas foram no sentido de defende que gastos com educação são investimentos, não gastos — algo que ele tem dito desde o início deste seu terceiro mandato.
“O que estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em edução seja no futuro colocado em prisões, seja colocado para recuperar jovem que não tem oportunidade e caiu no crime organizado. [Estamos] Tentando dar chance para que um jovem que tem 16 anos, 17 anos, por falta de perspectiva, vá para droga, vá virar zumbi nas ruas das capitais, perambulando sem nenhum respeito da sociedade, sem perspectiva. Às vezes, roubando o gás da casa dele para vender, para comprar droga”, disse.
“Antes que a gente perca esse jovem para o crime organizado, para a droga, estamos tentando recuperá-lo para o seu país, para sua família. Por isso continuo teimando e brigando todo dia: não me venham falar na palavra gasto quando fala em fazer universidade, escola técnica. Não me fale, porque é o investimento mais extraordinário que um país pode fazer”, completou o presidente.
A estimativa é que o programa possa beneficiar 2,5 milhões de estudantes em todo país.
Serão dez parcelas de R$ 200 por ano (a primeira, no momento da matrícula). A previsão é que neste ano os pagamentos comecem em março, mas ainda há detalhes burocráticos a serem resolvidos, segundo o governo.
Caso o aluno participe do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. O objetivo do governo é, além de manter os jovens na escola, incentivar que participem do exame, principal porta de entrada para o ensino superior.
O Pé de Meia é uma das principais apostas do MEC para reduzir a evasão escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola já no 1º ano do ensino médio.
A iniciativa também é vista como uma das principais agendas políticas do governo. Dentro do governo, há uma aposta com a medida também no embate eleitoral.
O programa regulamentado nesta sexta foi lançado sem o aval do Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, ele foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio.
Documento obtido pela Folha de S.Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta sobre o conteúdo da política foi enviada para análise dos técnicos em 27 de novembro de 2023, mesmo dia da assinatura da MP.
Em despacho, a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, afirma que “não houve tempo hábil para a manifestação” do órgão.
