História de JOSÉ MARQUES, CÉZAR FEITOZA, RANIER BRAGON, FABIO SERAPIÃO, JULIA CHAIB E MATEUS VARGAS – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça Anderson Torres negou, em depoimento à Polícia Federal, que tenha escrito ou ajudado a elaborar o texto da chamada “minuta do golpe” encontrado em sua residência em janeiro do ano passado, e disse que, à época, documentos como aquele estavam “banalizados e sendo entregues em diversos órgãos públicos”.
A minuta é um texto de decreto produzido pelo entorno de Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022, com o objetivo de tentar elaborar uma fundamentação jurídica para a realização de um golpe de Estado.
Como revelou a Folha de S.Paulo, uma minuta foi encontrada no dia 10 de janeiro de 2023, em operação de busca e apreensão contra o ex-ministro. O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado em um armário na residência de Torres.
Ele previa a instauração de estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a reversão do resultado eleitoral.
À PF, em 22 de fevereiro, Torres afirmou que não escreveu a minuta e que não sabe de quem recebeu o documento. Segundo ele, a pasta na qual estava o texto era de documentos que costumava levar para despachar em casa.
O teor do depoimento foi tornado público nesta sexta-feira (15) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Torres disse que “jamais levou aquele texto ao conhecimento do então presidente da República ou de qualquer pessoa” e que a minuta “ficou ali para ser descartada como lixo”. Ele também disse aos policiais que considera o texto “mal redigido e uma aberração jurídica”.
O ex-ministro da Justiça foi questionado sobre a preocupação de Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e dos ex-assessores da Presidência Filipe Martins e Marcelo Câmara com a apreensão da minuta e disse que desconhece esses fatos.
Torres afirmou que “deseja reiterar que o texto encontrado em sua residência não é de sua lavra, não foi recebido ou repassado para qualquer integrante do governo ou ao então presidente da República” e que, naquela época, “tais documentos estavam banalizados e sendo entregues em diversos órgãos públicos”.
Ele também foi questionado sobre outros episódios, como a participação e fala na reunião de julho de 2022, na qual Bolsonaro fez declarações de teor golpista.
Torres afirmou que não anuiu com as afirmações de Bolsonaro e que apenas se manifestou no sentido de que cada um dos ministros presentes “deveriam atuar no âmbito de suas pastas para que todas as ações ministeriais fossem levadas ao conhecimento da população, potencializando a chance de vitória nas eleições”.
A PF apresentou a Torres as falas ditas por ele na reunião, a exemplo de que “todos vão se foder” caso Lula ganhasse as eleições.
O ex-ministro disse que a expressão “se foder” significava “a perda de todos os avanços que cada um tinha obtido ao longo dos quatro anos de trabalho hercúleo e muita entrega em cada uma de suas pastas”.
Em nota desta quarta, o advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, disse que seu cliente não participou de qualquer reunião com Bolsonaro e comandantes militares para tratar de medidas antidemocráticas.
Também disse que outros depoimentos que o citaram foram feitos de “modo genérico e vago” e com “grave equívoco”.
Ele disse que irá solicitar um novo depoimento e eventual acareação e que “mantém sua postura cooperativa com as investigações e seu compromisso inegociável com a democracia”.
Torres foi preso em janeiro do ano passado por suposta omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele deixou a prisão de forma provisória em maio do mesmo ano.
