História de CAROLINA LINHARES E RENATA GALF – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, neste domingo (7), o ataque do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao convidar apoiadores para um novo ato de apoio no dia 21 de abril, no Rio de Janeiro, ele afirmou que, na ocasião, vai “falar do Estado democrático de Direito” e do “assunto do momento, que é a questão do Twitter”.
Em uma live do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bolsonaro disse, porém, que não iria se precipitar, já que terá mais informações sobre o assunto na segunda-feira (8).
Segundo Bolsonaro, Musk assumiu a briga pela liberdade no Brasil, se tornou um símbolo dessa luta e “não tem se intimidado”. “A nossa liberdade em grande parte está nas mãos dele”, disse.
“Teremos mais notícia amanhã. Ele [Musk] diz que vai divulgar tudo que ele recebeu do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] sobre como eles eram pressionados a interferir no destino da politica brasileira, dando força enorme para a esquerda. Isso vindo de fora, de forma documentada, é um alívio para nós”, completou.
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. Ele disse ainda que em breve publicará tudo o que é exigido pelo ministro e “como essas solicitações violam a legislação brasileira”.
No sábado (6), menos de uma hora depois de um perfil institucional do X postar que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Musk retuitou mensagem em que diz que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.
Neste domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. O ministro decidiu ainda que rede social X deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já preferida pelo STF ou pelo TSE.
Bolsonaro, por sua vez, comentava o caso pouco antes da decisão de Moraes ser divulgada.
“Vamos ver o que nós podemos fazer via Partido Liberal para que realmente a nossa expressão seja garantida. Nós temos agora um apoio de fora do Brasil muito forte, esse assunto realmente está palpitando fora do Brasil. […] A nossa democracia está ameaçada, todo mundo sabe disso, a nossa liberdade de expressão nem se fala”, disse Bolsonaro
“A gente quer voltar à normalidade, quer paz, tranquilidade, mas as pessoas que estão se excedendo, e não é de agora, tem que realmente ter uma maneira para que elas voltem à normalidade, para que a gente possa sonhar no Brasil democrático”, completou o ex-presidente na live.
Ao longo dos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais e, tanto via STF quanto via TSE , determinou a suspensão de uma série de contas de alvos de investigações, inclusive de parlamentares e do PCO.
Tal atuação se intensificou em meio às eleições de 2022 e aos atos de teor golpista que se espalharam pelo país, pedindo uma intervenção militar.
O tema suscita um complexo debate sobre a proporcionalidade da medida frente à liberdade de expressão. No caso de investigações criminais, por exemplo, não há hoje na lei uma previsão específica autorizando este tipo de medida cautelar.
Na última quarta-feira (3), Michael Shellenberger fez um post na rede social com uma série de críticas a Moraes e à atuação do Judiciário brasileiro, sob o título “Twitter Files – Brazil” (Arquivos do Twitter, em português).
O nome “Twitter Files” começou a ser usado no final de 2022 para se referir a medidas de moderação, reveladas a partir de um conjunto de documentos internos da rede e que tratavam de anos anteriores à gestão Musk.
Musk se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão” e desde que adquiriu a rede social, em 2022, tem enfrentado polêmicas. Um dos principais focos do empresário foram as políticas de moderação da rede, sob a crítica de que teriam viés político.
A plataforma reduziu as equipes de moderação de conteúdo, e usuários e especialistas apontam o crescimento do discurso de ódio e da desinformação.
