Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o atendimento socioeducativo será feito para que o estupro “não volte a acontecer”.
Por g1
Meninas terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, diz Sóstenes Cavalcante
O autor do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio disse que meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro.
Não será uma pena. Será uma medida socioeducativa. Ela pode fazer um atendimento socioeducacional para que isso não volte a acontecer. E o juiz poderá, ou não, aplicar esta pena, este atendimento junto a um psicólogo”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao Estúdio i, da GloboNews.
Na avaliação dele, o projeto não diminui o estupro. “Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]”. “Ela [a menina menor de idade] não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente.”
O aborto no Brasil só é permitido em três casos:
- se a gravidez for resultante de um estupro;
- se colocar a vida da mãe em risco;
- ou se o feto for anencéfalo.
Nessas três situações, o aborto é legal e não existe na lei qualquer limite de tempo de gestação. Fora estes três cenários, o aborto não é permitido no Brasil — e é crime.
Segundo a lei brasileira, inimputáveis são os menores de idade até 12 anos.
Para o deputado, uma medida socioeducativa não é uma punição para a menina vítima de estupro. “[Ser] punida duas vezes é a menina fazer o aborto”, afirmou.
O deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) pede humildade para poder escutar o que as mulheres têm a dizer sobre a sua vida, o seu corpo e a sua liberdade e que “este deveria ser o debate no Congresso Nacional”.
“É o corpo de uma mulher que pode ser vítima de estupro a qualquer momento só por ser mulher”, disse no Estudio i.
‘Não há negociação para retirada do texto da Câmara’, diz autor da PL do aborto
Sóstenes afirma que não há negociação para a retirada do texto, que segue em tramitação. “Não há negociação para a retirada de texto. Eu jamais faria um debate acerca desse assunto com olhar religioso, como muitos estão dizendo. Eu faço esse debate com olhar na ciência”.
Mais cedo, uma das principais vozes do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que, após a reação nas ruas, a PL perdeu força.
Embora Sóstenes tenha afirmado que não há negociação para retirar a PL da pauta, aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vão defender que o projeto saia da pauta da Casa e o foco passe a ser a regulamentação da reforma tributária. Os aliados de Lira alertam que a Câmara virou alvo de críticas e perdeu o discurso de que prioriza os projetos de interesse do país, como a agenda econômica.
