História de NICOLA PAMPLONA – Folha de S. Paulo
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Depois de mais de dois anos sem taxa extra na conta de luz, o brasileiro terá que pagar em julho R$ 1,88 por cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos para sustentar o acionamento de usinas térmicas, mais caras do que as renováveis.
É a primeira vez, desde abril de 2022, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) implanta a bandeira amarela sobre a tarifa. Em todo esse período, o elevado volume de chuvas e o crescimento da geração renovável mantiveram a conta sem taxas extras.
Em nota, a Aneel diz que a decisão responde à previsão de chuvas abaixo da média até o fim do ano e à expectativa de consumo acima do normal no inverno, que terá temperaturas superiores à média histórica. Assim, espera-se um acionamento maior de usinas térmicas no período.
O sistema de bandeiras tem quatro diferentes níveis. A verde representa que o sistema está ajustado e não cobra taxa extra na conta de luz. As outras têm valores diferentes para cada 100 kWh consumidos: a amarela, R$ 1,885; a vermelha patamar 1, R$ 4,465; e a vermelha patamar 2, R$ 7,877.
Os valores são revistos a cada ano. Em 2024, a Aneel aprovou reduções entre 20% e 37%. Em nota, disse que os cortes foram aprovados “devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
Agora, afirma em nota que as projeções de chuva e demanda já vêm impactando o preço da energia no mercado atacadista, chamado PLD (preço de liquidação das diferenças) e o risco hidrológico das hidrelétricas, que podem gerar menos do que os valores contratados.
“Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, diz a Aneel.
Antes das bandeiras, prossegue, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava mais cara e, portanto, não tinha um sinal para reagir ao aumento.
“Dessa forma, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e reflete o custo variável da produção de energia, no país.
Em 2021, diante da seca severa nas bacias das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o governo acabou criando uma bandeira adicional, chamada de bandeira de escassez hídrica, que tinha valor de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.
