História de AFP
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em 22 de junho de 2023 em Brasília© EVARISTO SA
Com uma infinidade de investigações, Alexandre de Moraes tem sido implacável contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, na sua cruzada contra a desinformação on-line, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou outro adversário, o bilionário Elon Musk.
O empresário Elon Musk em 22 de janeiro de 2024 em Cracóvia (Polônia)© Sergei GAPON
Com semblante severo nas audiências, mas com fama de humorista nos bastidores, o ministro, de 55 anos, trava uma batalha com o dono da rede X (antigo Twitter), da Tesla e da SpaceX.
Musk, que não esconde suas ideias conservadoras, ameaçou neste mês desobedecer às ordens do magistrado de bloquear contas de usuários na rede X – muitos deles aliados de Bolsonaro – e o chamou de “ditador”.
Moraes determinou a suspensão do X, antes conhecido como Twitter, na sexta-feira, decisão que começou a valer na madrugada deste sábado para alguns usuários que não conseguiam acessar a plataforma.
O bloqueio, a pouco mais de um mês da realização das eleições municipais, responde a um ultimato dado por Moraes na quarta-feira para que a plataforma nomeie um representante legal local sob pena de seu fechamento.
Musk reagiu com raiva à ordem do juiz, acusando-o de “tentar destruir a democracia no Brasil” e de ter “motivação política”.
“Xandão”, como Moraes é conhecido, incluiu o magnata em uma investigação por “instrumentalização criminosa” de redes sociais.
A extrema direita aproveitou para pedir mais uma vez a destituição do ministro, que considera um vilão, símbolo de uma suposta censura e abuso do Poder Judiciário.
Mas, em um Brasil polarizado, muitos também veem este homem, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como um herói que salvou a democracia das explosões do bolsonarismo contra as instituições.
– ‘Animal político’ –
Sua ascensão como inimigo dos conservadores não era o destino mais esperado para este advogado constitucionalista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que ascendeu na política pelas mãos de organizações de centro-direita e direita.
Foi secretário de Segurança do estado de São Paulo, onde foi acusado de ter mão de ferro na repressão aos movimentos sociais.
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, indicado pelo ex-presidente conservador Michel Temer (2016-2018), de quem já havia sido ministro da Justiça.
“A carreira dele, embora também tenha sido muito rápida, meteórica, tem um lado jurista. Mas o que botou ele no STF e a carreira de 99% é uma carreira política. Ele é um animal político”, disse à AFP o especialista constitucional Antonio Carlos de Freitas.
E “ele navega bem por vários ambientes, inclusive nas Forças Armadas”, afirmou à AFP uma funcionária do TSE.
– ‘Canalha’ –
Entre as disputas judiciais de Bolsonaro (2019-2022), Moraes está a cargo da maior dor de cabeça do ex-presidente: uma investigação sobre sua participação em uma suposta trama golpista para impedir o retorno ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele também é investigado como suposto instigador do ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023, por seus apoiadores, insatisfeitos com a vitória eleitoral de Lula.
Durante o agitado mandato de Bolsonaro, Moraes também ordenou a abertura de investigações contra aliados e suas ações irritaram tanto o então presidente que o chamou de “canalha”.
“O bolsonarismo encontrou nele um inimigo, na medida em que Alexandre de Moraes foi o que mais impôs derrotas a ele, o STF foi o que mais impediu o crescimento de fakenews”, disse Freitas.
No ano passado, Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos por mentir sobre o sistema eleitoral.
Muitos não estão surpresos que o suposto plano golpista do ex-presidente tenha planejado a captura de Moraes, segundo a polícia.
– Contra a desinformação –
Moraes também se tornou onipresente durante as eleições presidenciais de 2022, principalmente na contenção da desinformação eleitoral.
Desde então, ele ordenou o bloqueio de contas de figuras influentes de direita e extrema direita nas redes sociais, restrições que Musk ameaçou suspender, chamando-as de “censura”.
– Presidente? –
Pouco acostumado a dar entrevistas ou a escrever na sua conta da rede X, “@Alexandre”, com um milhão de seguidores, recorre frequentemente ao púlpito do tribunal para se posicionar.
“A liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. A liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, disse ele.
No topo do Poder Judiciário, pode permanecer, pelo menos por lei, até os 75 anos, mas o ministro, casado e com três filhos, “ainda tem pretensões políticas”, disse à AFP uma fonte próxima.
Por exemplo, “ele tem desejos políticos de ser presidente”, embora Moraes não tenha mencionado isso publicamente.
