História de CdB – Correio do Brasil
O parlamentar, no passado, foi um dos defensores do sistema de financiamento público, aprovado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais.
Por Redação – de Brasília
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) mudou de opinião quanto ao financiamento público das campanhas eleitorais. A decisão de usar exclusivamente verbas públicas para financiar candidaturas mostrou-se “um erro”, segundo Rodrigues, e intensificou o uso do chamado ‘caixa dois’ com recursos privado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o líder do Governo, no Congresso
— O modelo de financiamento que instituímos com o intuito de moralizar o processo eleitoral acabou desmoralizando ainda mais o sistema. Escancarou as portas para o caixa dois — disse o senador ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP), nesta sexta-feira.
O parlamentar, no passado, foi um dos defensores do sistema de financiamento público, aprovado em 2017 pelo Congresso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais. Agora, passou a propor a criação de um modelo misto, ou semipúblico, que permita doações de empresas, mas com limitações para evitar o desequilíbrio econômico nas disputas eleitorais.
— Temos que rediscutir essa questão e instituir um modelo semipúblico, com travas para o financiamento privado — acrescentou o parlamentar.
Transparência
O modelo proposto como substituto do atual, diz Rodrigues, reduziria drasticamente o fundo eleitoral que, neste ano, bateu a cifra de R$ 4,96 bilhões, para cerca de R$ 1 bilhão.
— O peso sobre o Orçamento é enorme hoje. Se reduzirmos o fundo eleitoral para R$ 1 bilhão, veja quantas coisas poderíamos fazer — calcula.
De acordo com o senador, o modelo atual encarece as campanhas e aumenta a opacidade das contribuições privadas, que acabam correndo paralelamente ao fundo público, sem o devido controle das autoridades. Rodrigues sugeriu, ainda, que o novo sistema daria mais transparência às doações empresariais, trazendo-as de volta ao cenário eleitoral com regulamentações mais rígidas.
Dinheiro
Randolfe reconheceu que sua proposta deverá enfrentar resistências, tanto dentro do governo quanto no próprio PT, partido ao qual ele se filiou recentemente.
— Sei que meu partido tem aversão a esse assunto, mas é necessário debater. Alguns parlamentares são favoráveis a uma mudança no modelo, então podemos discutir esse assunto depois das eleições — pontuou.
As doações empresariais foram proibidas em 2015, durante a ‘Operação Lava Jato’, após investigações revelarem que grandes contribuições a partidos e candidatos estavam frequentemente vinculadas a interesses em contratos públicos. O fundo eleitoral foi instituído no ano seguinte como uma tentativa de reduzir a influência do dinheiro privado nas eleições, mas, segundo o líder do Governo, o objetivo foi frustrado.
Observação: O dinheiro privado para as campanhas é controlado ou quase proibido, mas, o dinheiro público pode ser usado à vontade sem controle algum.
