História de Adriana Victorino – Jornal Estadão

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o desbloqueio do X (antigo Twitter) em até 24 horas, a plataforma voltou ao ar para alguns usuários brasileiros na noite desta terça-feira. Internautas começaram a relatar, por volta das 19h30, que estavam conseguindo acessar o aplicativo. Na própria rede, o assunto foi aos trending topics, com 30,6 mil pessoas usando a expressão “voltou” na plataforma. No BlueSky, concorrente do X e para onde muitos usuários migraram, também há vários relatos do retorno da plataforma de Elon Musk no País.

A própria rede social X festejou, em sua conta oficial, o retorno às atividades no País. “O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, disse o X.

O X (antigo Twitter) foi bloqueado no dia 30 de agosto, após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Darko Vojinovic/AP

Apesar da liberação da Justiça, a volta completa da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de um responsável legal do X no Brasil.

O aplicativo estava suspenso desde 30 de agosto, após determinação do ministro. Agora, a decisão que foi tomada na tarde desta terça-feira foi enviada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, por sua vez, tem a missão de encaminhar o ofício de liberação para as operadoras de internet.

Termos “Voltou” e “Voltamos” foram aos assuntos mais comentados com a volta do X Foto: Reprodução/X

Quanto tempo leva para o X voltar a funcionar plenamente no Brasil?

A volta do X no Brasil não ocorre de forma automática para todos, e ficará a cargo de cada uma das operadoras que deverão liberar o acesso à rede social, como foi com o bloqueio da plataforma. Na época, o X levou cerca de oito horas para sair do ar no País, após a determinação de Moraes. Clientes da operadora Claro foram os primeiros a perderam o acesso à versão desktop da plataforma, enquanto Clientes da Vivo e de outras operadoras indicavam falhas no aplicativo tanto no celular quanto na versão para computador.

O prazo dado por Moraes, no entanto, indica que o desbloqueio deve ocorrer em até 24 horas, ou seja, até a tarde desta quarta-feira, 9.

Por que a rede está de volta?

O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X após a rede social efetuar o pagamento de 28,6 milhões em multas, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal da plataforma no Brasil.

O bloqueio ocorreu em 30 de agosto, após Elon Musk fechar o escritório no Brasil alegando ameaças e censura por parte de Moraes, e se recusar a manter um representante que pudesse responder pelas operações e receber notificações da Justiça brasileira. Além disso, a rede social havia sido multada por descumprir decisões judiciais que determinavam a retirada de perfis do ar que, segundo a Justiça, atacavam as instituições e disseminavam fake news.

Ao todo, a rede precisou pagar três multas. A primeira, no valor de R$ 10 milhões, por não cumprir a determinação de suspender o X no País, uma vez que utilizou IPs dinâmicos para manter a rede social em funcionamento. O X também precisou arcar com o pagamento de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais e, por fim, R$ 18,3 milhões pelo descumprimento de decisões do STF que determinavam a suspensão de perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

Desbloqueio do X no Brasil é destaque no NYT, que trata caso como derrota para Elon Musk

História de Wesley Bião – Jornal Estadão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk.

“A aparente resolução para a batalha que durou meses representou uma derrota para Musk, que se posicionou como um defensor contundente da liberdade de expressão. Sua empresa perdeu um mês de negócios em um de seus maiores mercados, permitindo que rivais ganhassem espaço lá, apenas para acabar exatamente onde começou”, diz a reportagem assinada por Jack Nicas, o correspondente do NYT no Brasil, e Ana Ionova.

Segundo o jornal americano, o caso mostra que governos nacionais ainda têm vantagens na luta de poder contra grandes empresas de tecnologia.

O bilionário Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX e dono do X, ex-Twitter Foto: Susan Walsh/AP

Por outro lado, a reportagem avalia que o caso pode ser também considerado uma vitória “de relações públicas” para o bilionário e seus apoiadores.

“Enfrentar o Supremo Tribunal do Brasil — que agiu agressivamente para censurar certas vozes nas redes sociais — atraiu elogios generalizados para o bilionário empreendedor, vindos de pessoas preocupadas com governos restringindo o que pode ser dito online”.Vídeo relacionado: X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil (AFP).

O NYT destacou que o Brasil é “um dos mercados internacionais mais importantes do X”, com uma estimativa de 20 milhões de usuários, e que boa parte migrou para outras plataformas semelhantes, como o BlueSky (criada por um dos cofundadores do X, Jack Dorsey) e o Threads (plataforma da Meta, de Mark Zuckerberg).

De acordo com dados da Similarweb, empresa de inteligência de dados citada pelo jornal americano, o número de usuários do Bluesky pulou para 6,8 milhões diários, enquanto o do Threads chegou a 3,6 milhões. O número de brasileiros no X, por sua vez, despencou 80%

.A rede social estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto por determinação de Moraes, após o empresário sul-africano fechar o escritório no País alegando censura por parte do magistrado, além de se recusar a manter um representante que pudesse responder pela plataforma perante a Justiça. O ministro do STF também multou a empresa em R$ 18 milhões, alegando descumprimento de decisão que obrigava a retirada do ar de perfis que compartilhavam fake news e atacavam instituições democráticas.

Pressionada pelo bloqueio, a plataforma recuou e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. A indicação só foi aceita após a comprovação do vínculo por meio de documentos como procuração societária e registro emitido pela Junta Comercial de São Paulo.

O X também foi multado por descumprir decisões do STF para suspender perfis e por burlar a decisão que tirou o aplicativo do ar. A empresa recorreu a IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros. Ao todo, a plataforma precisou desembolsar R$ 28,6 milhões para cobrir as multas. O pagamento atrasou a decisão sobre o retorno da rede social.

• Em sua decisão, Moraes destacou que o “retorno das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.