História de Manuela Mourão – Superinteressante
Em seu primeiro dia de governo, Donald Trump assinou uma ordem executiva que retira o país da Organização Mundial da Saúde. As palavras proferidas pelo presidente ao assinar o papel que oficializou a decisão foram: “Ooh, esse é um grandão”. E, de fato, a saída da maior potência mundial da OMS é um problemão – mas por quê?.
Para entender a dimensão do trabalho, antes é necessário compreender o que é essa organização e para que ela serve.
O que é a OMS?
A Organização Mundial da Saúde é uma agência da ONU especializada na saúde pública. Ela surgiu em 1944, depois de uma conferência das nações unidas, de uma ideia conjunta entre diplomatas brasileiros e chineses. Ela começou a funcionar em setembro de 1948. Hoje é a maior organização intergovernamental de saúde a nível internacional
De acordo com a constituição da OMS, o propósito da organização é alcançar o mais alto nível possível de saúde para todas as pessoas do mundo, definindo saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
Para isso, ficam encarregados de controlar epidemias e doenças endêmicas, promover o estabelecimento de padrões internacionais para produtos biológicos e fornecer e melhorar o ensino e a formação em saúde pública, tratamento médico de doenças e assuntos relacionados. É por meio dessas ações que a organização consegue coletar dados sobre a saúde global, que são divulgados no Relatório Mundial da Saúde.
Cientistas da organização, que trabalham com autoridades de saúde do mundo inteiro, são responsáveis por determinar, por exemplo, quais as estirpes de gripe ou Covid-19 devem ser incluídas nas versões mais recentes das vacinas. Foi esse tipo de informação que possibilitou a erradicação da varíola – e a poliomielite caminha para o mesmo destino.
Quem faz parte da OMS?
Apenas estados soberanos são elegíveis para aderir, e atualmente 194 países participam do programa. De acordo com a ONU, existem 195 países reconhecidos no mundo, fazendo a Liechtenstein o único país que é participante das Nações Unidas a não fazer parte da OMS.
Algum outro país já saiu da organização?
Em 1949, a União Soviética e alguns dos seus estados satélites se retiraram da OMS com a tensão da Guerra Fria. Mas retornaram em 1956.
Essa não é a primeira vez em que os Estados Unidos tentam sair da organização. Em 2020, no final do primeiro mandato de Trump e durante a pandemia de Covid-19, o presidente entregou uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas declarando a intenção dos EUA de se retirarem da OMS – junto da cartinha, o financiamento do país também foi cortado. Seis meses depois, Biden garantiu que os Estados Unidos continuariam como membro.
E agora?
Trump disse que a saída diz respeito “a gestão incorrecta da pandemia da Covid-19 que surgiu em Wuhan, na China, e outras crises sanitárias globais, o seu fracasso na adoção de reformas urgentemente necessárias e a sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inadequada dos estados membros da OMS.” Além disso, o presidente disse que as taxas dos Estados Unidos geram grande ônus para o país – atualmente os EUA colaboram com cerca de US$ 550 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) anuais para a OMS.
Os Estados Unidos são o maior doador individual da OMS. O corte de fundos deve impactar as ações da organização em países emergentes, que possuem menos recursos. A OMS também deve perder o contato com os centros de controle e prevenção de doenças espalhados dos EUA, o que prejudica o desenvolvimento de pesquisas científicas mundialmente
Em 1948, na criação da organização, existiu um combinado que, caso os EUA quisessem sair da OMS, eles dariam um aviso prévio de um ano e quitariam qualquer saldo antes. No entanto, esse acordo foi feito com o Congresso americano, por isso não se sabe ainda se ele teria que agir para implementar a retirada.
Uma das maiores preocupações por parte dos especialistas é a possibilidade de mais americanos serem hospitalizados ou morrerem de influenza devido à redução no acesso aos dados da OMS sobre a gripe. Atualmente, os EUA usam esses dados para desenvolver vacinas, e sem eles, as mortes relacionadas à gripe entre grupos vulneráveis podem aumentar.
Além disso, os EUA perderiam o acesso ao sistema global de vigilância de saúde da OMS, tornando o país mais vulnerável a surtos de doenças infecciosas, que poderiam se tornar ameaças regionais ou globais.
Se os Estados Unidos se retirarem, também perderiam influência sobre as políticas de saúde globais, afetando não apenas a saúde pública, mas também as relações internacionais. A perda da participação dos EUA também interromperia os laços estreitos da OMS com o CDC, uma das principais agências de saúde pública do mundo.
Em um comunicado de resposta ao presidente Trump, a OMS disse que “espera que os Estados Unidos reconsiderem e que seja realizado um diálogo construtivo para manter a parceria entre os EUA e a OMS, para o benefício da saúde e do bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo.”
