História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O aumento na taxa básica de juros, a Selic, acendeu um alerta dentro do governo na elaboração do Plano Safra, que busca oferecer linhas de crédito mais baratas para financiar o custeio da produção e a compra de máquinas e equipamentos pelos produtores rurais.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Executivo discute instrumentos para tentar conciliar a oferta de linhas subsidiadas com o espaço disponível no Orçamento, o que pode incluir taxas de juros diferenciadas por tipo de cultivo.
Fávaro se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para discutir o tema. Um novo encontro ampliado, com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), deve ocorrer na quinta-feira (30).
A elaboração do novo Plano Safra é considerada parte da estratégia do governo para assegurar a oferta de alimentos a preços acessíveis ao consumidor, uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da recente aceleração da inflação desses artigos. Nesta frente, Fávaro disse que não haverá medidas heterodoxas.
“São medidas [elaboradas] passo a passo, sem nenhum tipo de surpresa, sem nenhuma pirotecnia, que nós vamos estar tomando, estimulando e buscando estabilidade”, afirmou.
O Plano Safra 2024/2025 foi elaborado quando a Selic estava em ciclo de queda. No lançamento do plano, no início de julho do ano passado, a taxa básica já havia caído a 10,50% ao ano. Desde setembro, porém, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central vem elevando a taxa básica, que já está em 12,25% ao ano e deve subir mais em decisão a ser anunciada nesta quarta.
O próprio BC já sinalizou que vai elevar a Selic a pelo menos 14,25% ao ano no curto prazo. Nesse cenário, o governo teria duas opções: aumentar os recursos no Orçamento para bancar a equalização em relação às taxas mais baixas cobradas dos produtores, ou repassar o aumento no custo de financiamento para os juros do programa, sem impacto sobre o subsídio orçamentário.
“Falar em aumentar Orçamento para qualquer ação pública é botar gasolina no fogo. Mas também, se não fizermos um bom Plano Safra, que estimule a produção, é largar o fogo aceso. Então, tem mecanismos, tem modernizações que a gente pode tomar e vai tomar. Vamos começar a discutir para que nós tenhamos um Plano Safra mais eficiente, que estimule mais os produtores a plantar cada vez mais, mas que não pese tanto no Orçamento”, afirmou Fávaro.
Segundo ele, uma das opções em estudo é o direcionamento de taxas de juros para um público mais amplo de produtores. “Já que nós não temos um Orçamento que pode manter taxas de juros muito atrativas para todo o Plano Safra em virtude da Selic tão alta, vamos ver o que é importante. Arroz, feijão, hortifrutis”, exemplificou.
Segundo ele, assegurar taxas menores (e, consequentemente, maior parte do subsídio) para essas culturas pode ajudar a trazer alívio à inflação ao induzir aumentos de produção.
Esse é um mecanismo que já existe no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas o governo estuda replicá-lo no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). “É incipiente. Estamos começando a estudar”, disse o ministro.
Outras possibilidades, segundo ele, seriam ampliar o uso das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para financiar a agropecuária (o título oferece isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos dos investidores, o que contribui para baratear o custo de quem toma os recursos emprestados) e incentivar maiores captações externas. O ministro também citou a modernização do seguro rural entre as discussões.
Em relação aos alimentos, o ministro disse que a queda do dólar “tira o calor” sobre os preços. Fávaro afirmou ainda que uma “supersafra” se avizinha e pode ajudar a reduzir a pressão sobre a inflação. “Com isso, vai ter fatura no campo, e os preços devem ceder mais um pouco”, disse.
Segundo ele, ainda não há qualquer definição sobre redução de tarifas de importação sobre artigos alimentícios, uma vez que essas medidas precisam ser estudadas e adotadas pontualmente, se necessário.
