Jornal Estadão
BRASÍLIA – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) afirmou nesta quarta-feira, 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta implementar interferências políticas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e classificou como “inadmissível” qualquer tipo de pressão política sobre os técnicos do órgão.
Presidente Lula criticou atuação do Ibama nesta quarta-feira. Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão
As declarações foram motivadas por fala de Lula durante uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, nesta quarta, sobre o pedido de licenciamento ambiental feito pela Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Na ocasião, o presidente afirmou que o Ibama parece ser contra o governo.
“O que não pode é ficar nesse lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse.
O processo de licenciamento já recebeu negativas do órgão ambiental, que acabou solicitando mais informações à Petrobras. Em novembro, como o Estadão mostrou, a empresa enviou respostas ao Ibama, se comprometendo em ampliar a estrutura de segurança, incluindo embarcações de prontidão para atender a fauna em caso de desastres.
Na nota feita pela Ascema, os servidores criticam a tentativa de pressão por parte de Lula. “É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, diz o comunicado.
Segundo os servidores, as declarações do presidente desqualificam o Ibama e desrespeitam o papel da instituição. “O Ibama precisa ser reconhecido como órgão de Estado, motivo pelo qual propusemos uma emenda parlamentar para que passe a ter esse status e não fique sujeito a interferências políticas como a que o presidente Lula tenta implementar”, destaca a nota.
Os servidores citam o papel do órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir retrocessos e diz que “continuarão atuando neste ou em qualquer outro governo que contrarie as necessidades de conservação socioambiental no Brasil.”
Decisão política
O licenciamento da região é sensível, entre outros fatores, porque não há operações semelhantes na região e tampouco estrutura para dar resposta a uma crise. Assim, os técnicos não têm referências robustas para avaliar objetivamente o projeto. Como o Estadão mostrou, a área é complexa e em caso de eventual acidente, a Petrobras levaria 10h30 para deslocar animais até a base de estabilização.
Embora tenha lacunas, o último plano de proteção à Fauna apresentado pela Petrobras — com previsão de embarcações de prontidão, equipes de socorro e equipamentos —, tem elementos para embasar um parecer a favor da licença. Soma-se a isso a repercussão do tema nacionalmente e a pressão exercida publicamente por Lula, que são vistas como uma evidência de que a vontade política sobre a liberação da licença prevalecerá.
Nesta quinta-feira, 13, Lula irá ao Amapá, onde está localizada a Margem Equatorial, para agendas públicas e inaugurações do governo. O Estadão apurou que o presidente deve voltar a falar sobre o tema e defender a exploração de recursos na região.
A pressão pela liberação do licenciamento elevou a fritura do atual presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Segundo fontes do governo, Agostinho já é visto como “demissionário”.
O nome mais forte dentro do governo para substituir o presidente do Ibama, é o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que está cotado para sair do cargo atual.
A leitura é que Macêdo seria um nome palatável por ter sido superintendente do Ibama em Sergipe e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos na gestão do então governador Marcelo Déda. Dessa forma, o governo não poderia ser acusado de lotear o órgão e reduziria a pressão por parte dos servidores.
Apesar de sediar a Cúpula do Clima da ONU (COP-30) em novembro, a análise é de que a troca no Ibama não afetaria a imagem do governo.
