História de Notas & Informações – Jornal Estadão
Recentemente, em evento na Casa das Garças, instituto que reúne a nata do pensamento econômico brasileiro, o ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga afirmou que a autoridade monetária precisa de ajuda e que “só tem um lugar que pode ajudar, que é o fiscal”.
A declaração foi dirigida ao atual comandante do BC, Gabriel Galípolo, personagem principal de seminário no instituto. Na visão de Arminio, Galípolo tomará um “suco amargo”, uma vez que a dívida pública cresce velozmente.
Arminio tem razão. Como o governo não controla os gastos – ao contrário, o presidente Lula da Silva já disse que não adotará novas medidas fiscais –, resta ao BC aplicar o pesado remédio do juro alto, que funciona, concordam o atual e o ex-BC, mas mantém o País “na UTI”, nas palavras de Arminio.
Daí o apelo de Arminio para que Galípolo tente convencer o Executivo de que a inflação não pode ser combatida unicamente por meio de uma política monetária restritiva, dado que o efeito colateral é a explosão do endividamento do governo.
Não faz muito tempo, o Tesouro Nacional divulgou que a Dívida Pública Federal (DPF) nominal totalizou R$ 7,3 trilhões em 2024, 12,2% a mais que em 2023. Trata-se da maior elevação desde 2020, quando a dívida saltou 17,9% em meio à emergência sanitária da covid-19.
Para 2025, as estimativas também são de dívida nas alturas. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro, a DPF deve crescer entre 10% e 16% neste ano, encerrando o ano em patamar entre R$ 8 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Confirmada a previsão, o estoque da dívida no fim deste ano terá praticamente dobrado em relação ao que era em 2019 (R$ 4,3 trilhões).
Embora a taxa básica de juros seja o principal vetor do aumento da DPF, fato é que a Selic só está tão elevada para compensar os gastos excessivos do Executivo.
E, com uma taxa de juros tão elevada, não há como a composição da dívida não piorar. Sinal claríssimo disso é que o PAF de 2025 prevê que o porcentual de títulos do Tesouro com taxas flutuantes (pós-fixados) fique entre 48% e 52% no fim deste ano. Desde 2023, a parcela desses títulos na composição da dívida só aumenta, e tanto o volume como o perfil da dívida se deterioram.
Por ora, já está contratado que a Selic subirá mais um ponto porcentual, para 14,25%, quando o Comitê de Política Monetária se reunir em março, mas a trajetória da inflação sugere que os juros precisarão subir ainda mais.
Além disso, o quadro externo tampouco oferece ajuda – a inflação nos Estados Unidos acelerou em janeiro, o que reduz as chances de o Fed (o banco central norte-americano) baixar os juros, pressionando ainda mais o BC brasileiro.
Tudo somado, sem que o Executivo se ajude, a eficácia do choque de juros ficará comprometida, mesmo com o endividamento em patamar estratosférico. Se isso ocorrer, é líquido e certo que as hostes petistas seguirão culpando o remédio (a Selic elevada) e desacreditando o diagnóstico (o governo é gastador). Quando o paciente é negacionista e recusa a própria responsabilidade no tratamento, não há remédio que resolva.
