História de Juliano Galisi – Jornal Estadão
Quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O pagamento desses honorários é conhecido como jetom e também é feito a outros quatro membros do primeiro escalão do petista, totalizando oito ministros que recebem valores extras.
Apesar de obrigadas a fornecer os valores da remuneração em formato aberto, como prevê a Lei de Acesso à Informação, as entidades do Sistema S não têm disponibilizado os rendimentos de seus conselheiros de forma integral. Procuradas, as instituições não se manifestaram. Os ministros que recebem os jetons também não retornaram.
Esplanada dos Ministérios em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão
O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos a Padilha. Entre janeiro de outubro de 2024, Padilha participou de duas reuniões no Sesc. Ao final do ano, os pagamentos mensais da instituição ao ministro somaram R$ 257 mil.
O mesmo ocorre com o Senac, que tem como conselheiros Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação), mas só fornece os valores pagos a Macêdo. Em 2024, o ministro participou de sete encontros da entidade, somando, no ano, R$ 129 mil em salários extra.
Jetons são pagamentos extras realizados pela participação em conselhos de empresas públicas, como conselho fiscal, de administração e de auditoria. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que essas verbas não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.
O STJ acatou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual foi reconhecido que um ministro de Estado pode acumular as funções de conselheiro de uma empresa pública.
Padilha, Marinho, Macêdo e Santana não são os únicos ministros de Lula a receber remunerações extras por participação em conselhos, em que não há transparência em relação aos valores. Assim como as entidades sistema S, a Itaipu Binacional remunera seus conselheiros, mas não divulga o valor pago. Como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada conselheiro da Itaipu.
Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O vice-presidente Geraldo Alckmin , que acumula a pasta de Comércio, Indústria e Serviços, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, integram o conselho fiscal da Apex Brasil, mas a função não é remunerada. No total, há dez titulares de ministérios com assentos em conselhos de instituições, oito dois quais recebendo salários a mais.
A prática de conceder jetons a membros do primeiro escalão não ocorre somente no Executivo federal. Como mostrou o Estadão, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desembolsa mensalmente R$ 2,3 milhões com remunerações extras para aliados políticos, inclusive membros de seu secretariado.
Em alguns casos, o servidor acumula remunerações relativas à presença em dois ou mais conselhos. É o que ocorre com Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública, que recebe R$ 13,2 mil em gratificações por mês por ser conselheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O Estadão identificou que, no Executivo paulista, há servidores que marcam presença em até quatro conselhos diferentes.
