História de Notas & Informações – Jornal Estadão
O presidente Lula da Silva defendeu que a Petrobras venda combustível diretamente aos consumidores, sem a intermediação de distribuidoras e redes de postos. Trata-se de um diversionismo mequetrefe, com o objetivo de forjar culpados para uma escalada de preços da qual seu governo é o principal agente. Beira a leviandade dizer que “o povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário” e precisa “saber quem xingar” quando o preço sobe, já que o governo, segundo o petista, é quem leva a fama.
O constrangedor discurso de Lula foi feito no terminal da Transpetro, em Angra dos Reis (RJ), numa cerimônia especialmente cara ao presidente: o anúncio de licitação para contratar a construção de oito navios para a frota da Petrobras. O evento recendia a nostalgia de um tempo em que Lula e o PT reinavam absolutos em mandatos presidenciais sucessivos prometendo fazer o Brasil grande de novo, tendo o Estado como o formidável motor do desenvolvimento. Não por acaso, é exatamente a estatolatria perdulária do lulopetismo que cria o ambiente ideal para a carestia.
Mas, como de hábito, Lula preferiu a mistificação. E caprichou: “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que, na bomba, ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas, quando sai o aumento, o povo pensa que foi a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada Estado e cada posto têm liberdade de aumentar na hora que quer”. Segundo o petista, “o povo brasileiro não tem as informações necessárias para fazer um juízo de valor”, razão pela qual, “quando sai um anúncio de aumento no diesel, na gasolina ou no gás, a Petrobras e o governo federal levam a fama, mas muitas vezes a Petrobras não tem culpa nenhuma”. Para arrematar, Lula afirmou que “o povo tem que saber quem é o filho da mãe disso”.
Ora, Lula sabe muito bem, ou deveria saber, já que tem assessores perfeitamente capazes de lhe explicar isso, que não se pode comparar a gasolina que sai da refinaria, ainda sem a incidência dos impostos federais e estaduais e sem a mistura de etanol, com a que sai da bomba dos postos de combustíveis. Mais de 20% do valor que o consumidor paga por litro no posto corresponde a impostos. O preço é formado também pelo custo de transporte e logística e pelas margens de distribuidoras e revendedores, que o presidente classifica como “assaltantes” – ignorando o fato de que o preço dos combustíveis é livre desde 2002. Fiscalizar e combater eventuais cartéis é tarefa de órgãos reguladores do governo, em defesa dos consumidores.
O presidente propõe que a Petrobras abasteça diretamente grandes consumidores, sem intermediários. Para prestar esse serviço, a empresa precisa de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o que inclusive é feito para produtos em desenvolvimento, mas não será isso que irá baratear o preço dos combustíveis. A Petrobras já teve sua própria distribuidora, a BR, atual Vibra, e nem por isso regulava os preços na revenda.
Houve época em que o governo interferiu diretamente no mercado, segurando preços de gasolina e diesel, mas isso se deu nas próprias refinarias, como o congelamento irregular realizado na gestão de Dilma Rousseff, que resultou num desastre financeiro para a Petrobras.
Depois da devastação nas contas da Petrobras durante a trevosa era Dilma, a atual gestão petista na empresa não consegue manter os preços nas refinarias inalterados por muito tempo. Mesmo derrubando seguidamente pilares de governança da companhia, há limites para a interferência estatal difíceis de transpor.
A bem da verdade, a interferência política nos preços dos combustíveis não é exclusividade do lulopetismo. Foi assim nos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, na maior parte dos casos por meio de subsídios, zerando os impostos federais por um tempo para forçar uma queda de preços. De um jeito ou de outro, porém, sempre que um presidente reclama do preço dos combustíveis, é porque seu governo está nas cordas.
