História de Notas & Informações – Jornal Estadão
Num momento em que a dívida pública brasileira cresce de forma acentuada, um relatório recém-publicado pelo Banco Itaú escancara que, não bastasse o gasto elevado do governo, a qualidade dos serviços públicos oferecidos no Brasil é inferior à de outros países.
Para chegar a essa conclusão, os analistas da instituição financeira se basearam em dados do Banco Mundial e compararam a qualidade de bens e serviços públicos brasileiros nas áreas de saúde, educação, administração pública, equidade (porcentagem da renda total pertencente aos 40% mais pobres) e infraestrutura.
Essas informações foram comparadas com as de grupos compostos por países da América Latina, Brics, economias desenvolvidas e países nórdicos. Houve ainda uma análise de eficiência do gasto, feita por meio da ponderação da qualidade dos bens e serviços públicos sobre o gasto total como proporção do PIB.
Pela metodologia do relatório, pontuações acima de 1 indicam desempenho melhor que o da média; já uma nota menor que 1 representa desempenho inferior ao da média. E o Brasil, como esperado, não se saiu nada bem.
Exemplo disso é a área de educação. Em qualidade, o Brasil, com pontuação de 0,92, superou a nota do agregado de países latino-americanos (de 0,82), mas ficou atrás dos Brics (1,04), desenvolvidos (1,22) e nórdicos (1,26). E, quando se mensura a eficiência do gasto nessa área, o Brasil (0,87) ocupa a lanterna por ampla margem, com nota significativamente menor que a dos Brics (1,13), dos latinos (1,14), dos nórdicos (1,17) e dos desenvolvidos (1,25).
No quesito eficiência do gasto público como um todo, o Brasil também se encontra numa incômoda última colocação, com pontuação de 0,53, ante 0,76 dos latinos, 0,93 dos Brics, 1,48 dos nórdicos e 1,51 dos desenvolvidos. De acordo com o relatório, uma das explicações para o mau desempenho do País no indicador de eficiência é o alto volume de recursos públicos destinados à Previdência Social e aos gastos gerais.
O gasto público do Brasil como proporção do PIB é de 34,7%, quase o mesmo que o dos países nórdicos (34,8%), mas a qualidade dos serviços é notavelmente inferior. Isso só comprova que gastar muito, como faz o Brasil, não é sinônimo de gastar bem, já que a qualidade das políticas públicas não se compara com o que é oferecido na Suécia, na Dinamarca e na Noruega.
O que fazer, então, para melhorar a eficiência do elevado gasto público brasileiro? Recomendar uma redução no nível de investimentos soa tentador. Tal caminho, no entanto, pode ser contraproducente, já que a oferta de serviços públicos pode cair – ou seja, existe o risco de que a qualidade daquilo que se oferece aos cidadãos piore ainda mais.
Mesmo assim, há muito a fazer em relação ao aprimoramento da eficiência do gasto público, o que requer uma mudança estratégica que privilegie mecanismos de governança mais robustos, a adoção de práticas orçamentárias guiadas por desempenho e a consolidação de uma cultura de prestação de contas, como sugerem os analistas.
O fortalecimento de estruturas institucionais, de modo a aumentar a transparência e reduzir os riscos de desvios de recursos, seria um primeiro passo nesse processo de aprimoramento.
Outro ponto que requer atenção são as práticas orçamentárias. Elas precisam passar por avaliações constantes para que aqueles programas de pouca eficácia sejam readequados ou encerrados. Errar é do jogo, desde que se aprenda com os equívocos e se corrija a rota, especialmente quando se trata de recursos públicos.
Mais transparência e competitividade em contratações públicas não só é recomendável, como, segundo os autores da pesquisa, pode gerar ganhos imediatos.
Cansado de pagar tributos sem receber serviços condizentes, o brasileiro certamente agradeceria se houvesse uma reorganização do gasto público brasileiro. Enquanto não atentar para isso e seguir incrementando o gasto sem pensar na qualidade, o governo só fomentará insatisfação, como evidenciam as mais recentes pesquisas de popularidade. Pior: a um custo insustentável.
