História de Notas & Informações – Jornal Estadão
Obcecado em recuperar a popularidade, o governo Lula da Silva zerou o Imposto de Importação sobre vários alimentos para tentar conter a inflação, que atormenta os brasileiros e prejudica a popularidade do presidente. E o petista resolveu falar grosso. Filosofando sobre as razões por trás do aumento do preço dos ovos, por exemplo, o presidente Lula da Silva isentou as galinhas, responsabilizou “atravessadores” e não descartou a possibilidade de tomar uma “atitude drástica” para reduzir os preços, caso não encontre uma “solução pacífica”.
“Não encontrei uma galinha pedindo aumento no preço do ovo”, afirmou ontem em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais. “A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica. Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar uma atitude mais drástica, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro.”
Não se sabe bem que “atitude drástica” poderia ser tomada por Lula, mas a história brasileira está repleta de momentos em que presidentes tomaram “atitudes drásticas” para fazer a inflação baixar na marra, e o resultado foi sempre desastroso, por implicar intervenção nos mercados e na formação de preços, o que resulta quase sempre em desabastecimento e desestabilização.
Na verdade, enfrentar a carestia requer austeridade, e não populismo. Certamente não será no grito, ameaçando produtores rurais e transportadores, que o governo terá sucesso em sua cruzada pela redução do preço dos alimentos, mas a estratégia parece ser unicamente a de mostrar que o governo fez tudo o que podia para ajudar os mais pobres – e que os culpados pela inflação são, claro, os outros.
Sem ter muito o que fazer, o governo decidiu anunciar a redução do Imposto de Importação sobre alimentos, que valerá para alguns dos itens cujos preços passaram a assombrar o consumidor, como carnes, café e açúcar.
A medida ainda precisa ser referendada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e incluirá milho, óleos vegetais, azeite, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. Alckmin disse ainda que o governo fortalecerá a formação de estoques reguladores e dará prioridade ao financiamento de itens da cesta básica por meio do Plano Safra. Por fim, apelou aos governadores para que façam sua parte e isentem o ICMS sobre esses produtos.
O conjunto de medidas mostra o tamanho do desespero de um governo perdido e com um arsenal de medidas bastante limitado. No caso de itens como carne, café e açúcar, o Brasil já é um dos maiores produtores mundiais e dificilmente conseguirá importar um volume tão significativo a ponto de reduzir seus preços. No caso do milho, o País é o terceiro maior produtor, atrás dos Estados Unidos e China, e pratica preços bastante competitivos nos mercados interno e externo.
Impacto nos preços domésticos, se houver, será pouco relevante e não será sentido no curto prazo. Ademais, não há qualquer garantia de que a isenção de impostos seja repassada aos produtos, pois ela pode facilmente ser diluída ao longo da cadeia. Por fim, dificilmente os preços voltarão aos patamares anteriores.
O problema dos preços dos alimentos, como se sabe, é mais complexo e vai muito além da tributação. A seca prejudicou o desenvolvimento das lavouras no País e houve quebra da safra de café em países como Vietnã e Indonésia – ou seja, a escassez é internacional. No caso das carnes, a estiagem e as queimadas afetaram sobremaneira a formação das pastagens.
É possível buscar explicações para o comportamento dos preços de cada um dos itens alcançados pelo anúncio do governo, mas seria tão inócuo quanto as medidas anunciadas. A população tem percebido, ao fazer suas compras nos supermercados, que a inflação tem afetado produtos e serviços de forma generalizada, como há tempos não se via, e tem cada vez menos paciência com os discursos de Lula – as pesquisas mostram que sua verve já não convence nem mesmo parte de seu eleitorado mais fiel, isto é, a população de baixa renda no Nordeste, região em que sua avaliação despencou. Mas podia ser pior. Felizmente, o governo não anunciou a taxação das exportações. Por enquanto.