ONGs e agronegócio se juntam e propõem ações contra desmatamento
Poder360
© Divulgação/Corpo de Bombeiros de Rondônia Amazônia enfrenta queimadas, garimpos ilegais e desmatamento
Uma coalizão formada por mais de 200 organizações e empresas ligadas aos setores do meio ambiente e do agronegócio elaborou uma lista com 6 ações contra o desmatamento. O grupo argumenta que enfrentar o desmatamento não é apenas uma questão ambiental, mas também econômica.
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou o documento (íntegra – 146 KB) ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão. Ainda, aos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia, além de congressistas.
O grupo disse que pretende “reduzir o desmatamento, especialmente na Amazônia Legal, de maneira rápida e permanente”. Afirma que as medidas precisam ser tomadas não apenas pela perda socioambiental, mas pela ameaça que o desmatamento impõe à questão econômica. “Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz a coalizão.
O grupo pede a intensificação da fiscalização e a destinação de área ambiental para proteção e uso sustentável. Também propõe a concessão de financiamentos vinculada a critérios socioambientais e a suspensão da regularização fundiária.
A coalizão se define como 1 dos “raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”. Participam empresas como JBS, Klabin, Marfrig, Carrefour, Amaggi, Danone, Natura e Unilever. Entre as organizações ambientais estão WWF Brasil, WRI Brasil e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Ainda fazem parte associações como Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes).
Eis as ações propostas:
- Retomada e intensificação da fiscalização: o grupo diz que é preciso “apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores“;
- Suspensão de registros do CAR (Cadastro Ambiental Rural): suspender registros no sistema que estejam sobrepostos a florestas em áreas públicas, áreas protegidas (terras indígenas, Unidades de Conservação etc.) e de uso comunitário (como territórios quilombolas) ou para concessão florestal por meio de licitação;
- Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável: ação serve para enviar sinal aos grileiros de que a invasão de terra pública não será tolerada e reduzir as emissões por desmatamento e manutenção dos estoques de carbono;
- Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais: segundo o grupo, “ações mais exigentes (associadas ao devido cumprimento da legislação) para a concessão de crédito já demonstraram bons resultados no passado na coibição do desmatamento ilegal em áreas privadas“;
- Transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação: “órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação“, pois a “transparência das informações ajuda a diferenciar os produtores que estão atuando dentro da lei daqueles que agem de forma ilegal”;
- Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008: a ação desestimula a grilagem, “1 dos principais vetores de desmatamento“.
