Com ‘jabutis’ colocados na MP da Eletrobrás, o resgate está muito caro
Gustavo H.B. Franco*, O Estado de S.Paulo
O noticiário referente à privatização da Eletrobrás terá trazido ao leitor atento a sensação de que se discutia pagamento de um resgate.
Não é uma impressão nova, nem surpreendente, para quem acompanha o tortuoso trajeto da privatização no Brasil, na qual um enredo essencial, nem sempre o mais visível, se assemelha, de fato, a um sequestro.
O dono resolve vender um ativo, pois está precisando de dinheiro para uma emergência, mas descobre que a coisa não lhe pertence mais, e que precisa negociar com corporações que se apossaram do negócio. Sim, é uma espécie de roubo.
Os resgates normalmente eram pagos nos chamados “ajustes prévios”, anteriores aos leilões de venda, e consistiam em agrados variados aos perpetradores. Esses agrados geravam passivos que o Tesouro absorvia.
No modelo mais comum, o dinheiro resultante da privatização tinha de passar pelo Tesouro, que ficava numa posição boa para assegurar que os recursos fossem usados para a quitação de dívidas, especialmente as que engoliu da própria empresa, no pagamento de “resgates”.
O conceito canônico, portanto, era e continua sendo o de se usar o dinheiro da privatização para pagar dívidas do Tesouro, vale dizer, as inúmeras “urgências” anteriores que se transformaram em dívidas.
Agora, todavia, com a MP da Eletrobrás, o sequestro se apresenta de modo um tanto disfarçado: o dinheiro da venda entra na própria empresa, pois é uma privatização por diluição, via um aumento de capital, de modo que o pagamento de resgate é feito pela própria empresa, através de obrigações criadas pela MP.
O dinheiro nem passa pelo Tesouro, e funciona como uma receita 100% vinculada a despesas já programadas. Como um resgate pago em bitcoin para um hacker, tudo offshore e online.
A imprensa consagrou o vocábulo “jabuti” para descrever os mecanismos de pagamento de resgate referente ao rapto da Eletrobrás, aí compreendendo uma série de obrigações absurdas de despesa.
Esses jabutis parecem uma urdidura do petismo elétrico, pois parecem concebidos para derrubar a árvore, como na feliz imagem de Elena Landau. Com esses jabutis, o resgate está muito caro, tanto que se cogita desistir do refém, o que, convenhamos, é inconcebível. Não se pode simplesmente desistir de privatizar a Eletrobrás, e também das outras, mas o problema fica muito complexo quando o resgate exigido é maior que o valor de mercado do refém.
Aliás, sobre as outras sequestradas, a começar pelo Correios, uma ideia diferente seria (aqui vai uma sugestão) a de usar o dinheiro para alimentar um fundo ou programa destinado a prover recursos para pagar auxílios emergenciais a pessoas necessitadas.
Repare o leitor que, depois de muito debate em torno da chamada PEC emergencial, concordamos em elevar a dívida pública extraordinariamente, neste ano difícil, para atender a urgências da pandemia, principalmente através de novas parcelas do auxílio emergencial. Estima-se que em 2021 se gaste mais de R$ 40 bilhões com novas parcelas do auxílio (4 x R$ 250 x 40 milhões de pessoas), se forem apenas quatro parcelas.
Em vez de fazer dívida e vender os ativos depois para amortizá-la, por que não criar uma fórmula direta, conectando explicitamente as empresas e o dinheiro da privatização (líquida das dívidas das próprias empresas) com os auxílios emergenciais?
Três observações sobre essa nova ideia. A privatização vai andar muito mais rápido.
Os “jabutis elétricos”, bem como outros resgates a sequestradores de empresas do governo teriam de competir (politicamente) com os auxílios emergenciais, que todo o País gostaria que fossem maiores.
Um sindicalista do Correios afirmou recentemente que a empresa vale US$ 60 bilhões, o mesmo que o Mercado Livre. Se ele estiver um pouquinho certo, o que eu pessoalmente duvido, é fácil ver que teríamos um ano inteiro de auxílio emergencial para 40 milhões de pessoas, muito melhor do que manter o Correios como estatal apenas para o astronauta não achar que seu ministério ficou magrinho.
*EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS. ESCREVE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS
