Por
Lúcio Vaz – Gazzeta do Povo
| Foto: Nova TV
A Câmara dos Deputados já gastou R$ 8 milhões nesta legislatura para fazer a segurança do presidente da casa e dos deputados que correm risco de vida. As diárias e passagens de policiais que fazem a escolta do presidente e de deputados consumiram R$ 5 milhões. Os gastos secretos com a segurança e a residência do presidente, pagos com cartões corporativos, já batem nos R$ 3 milhões.
E ainda falta contar os R$ 7 milhões torrados com os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportam o presidente em missões oficiais e, principalmente, em deslocamentos para casa nos finais de semana. O campeão de gastos nesse quesito é Rodrigo Maia (DEM-RJ), com R$ 6,2 milhões. Ele fez 364 voos em dois anos, sendo 147 para a sua casa. Mas as despesas com os voos de Arthur Lira já chegaram a R$ 1 milhão em oito meses de mandato, com 99 horas de voo.
Além da proteção ao presidente da casa, a Câmara faz também a escolta policial do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República; dos deputados David Miranda e Talíria Petrone, ambos do PSOL e ameaçados de morte; e de outros deputados em missões de risco. Essa logística já consumiu R$ 2,4 milhões em pagamentos de diárias e R$ 2,5 milhões em passagens aéreas. Ao todo, foram 4,3 mil diárias, no valor total de R$ 5 milhões, como mostra levantamento feito pelo blog até setembro deste ano.
Nos dois últimos anos, não é possível apontar com precisão os gastos com diárias e passagens dos policiais que fazem a escolta do presidente da Câmara e de outros deputados. As despesas são registradas, mas não são apontados os nomes dos parlamentares protegidos. Mas é possível distinguir as escoltas policiais das demais missões oficiais.
Transparência tornou-se opaca
No primeiro ano da atual legislatura, esses dados eram mais transparentes. Era possível identificar nos relatórios de viagem dos policiais legislativos o nome do deputado escoltado. A transparência ficou opaca depois de fevereiro de 2020. Os dados disponíveis mostram que os gastos de Talíria somaram R$ 324 mil, sendo R$ 190 mil com passagens aéreas para os policiais. As despesas com Miranda chegaram a R$ 340 mil – R$ 197 mil com passagens.
Eduardo Bolsonaro gerou despesas de R$ 216 mil com 438 diárias e R$ 437 mil com passagens para seus seguranças, num total de R$ 650 mil. A sua proteção deveria ser feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Mas o GSI fez um acordo com a Câmara e o Senado, transferindo a tarefa para as Polícias Legislativas das suas casas. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) é escoltado por policiais do Senado. O Senado gastou R$ 3,8 milhões com a segurança do presidente e deputados em risco de vida na atual legislatura.
A escolta maiscara de Arthur Lira aconteceu no recesso parlamentar deste ano. De 16 a 26 de julho, duas equipes de policiais legislativos se revezaram na proteção ao presidente da Câmara, gerando uma despesa de R$ 31 mil, sendo R$ 20 mil com diárias – em média 5,5 por policial. Lira voou para Alagoas no dia 17 e retornou a Brasília dia 25, sempre em jatinho da FAB. No dia 23, uma sexta-feira, reuniu 45 prefeitos num hotel em Maceió para discutir um nome de consenso para a disputa do governo do estado em 2022. Ele afirma que será candidato à reeleição.
Mas a maior gastança foi feita pelo então presidente Rodrigo Maia, um total de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 474 mil com passagens e R$ 630 mil com 710 diárias pagas aos policiais. No seu caso, as despesas com passagens são menores porque parte dos agentes viaja no jatinho da FAB junto com o presidente, como fica registrado nos relatórios de viagem.
Roma, Londres, Madri, Paris
Maia contou com escolta policial até no exterior. Em abril de 2019, o presidente esteve em Beirute e em Baku, no Azerbaijão, acompanhado de três seguranças, que receberam um total de R$ 43 mil em diárias. Eles fizeram a proteção pessoal e escolta motorizada de Maia.
Em 13 de outubro de 2019, ele esteve Roma, acompanhado de assessores e de dois policiais legislativos, para acompanhar a cerimônia de canonização da Irmã Dulce. As diárias dos dois agentes custaram R$ 25 mil. No final do mês, esteve em Londres e Dublin, acompanhado de dois policiais legislativos, que fizeram a segurança pessoal, escolta motorizada e os serviços de missão precursora. Os policiais receberam um total de R$ 25 mil com diárias e gastaram R$ 24 mil com passagens aéreas.
Mas a escolta mais cara foi para a missão Madri/Paris, de 22 de fevereiro a 2 de março de 2020. Três policiais legislativos que fizeram a segurança de Maia receberam R$ 90 mil por 34,5 diárias e gastaram mais R$ 34 mil com passagens. Uma despesa total de R$ 124 mil. O deslocamento do jatinho da FAB custou mais R$ 240 mil. A comitiva foi estudar modelos para a profissionalização dos clubes de futebol no Brasil e direitos de imagem.
Ameaças de morte
Os períodos analisados pelo blog não são iguais para todos devido à falta de informações completas. Para Maia, foram 12 meses, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 – o mesmo período computado para Eduardo Bolsonaro. No caso de Miranda, as despesas aparecem a partir de junho de 2019. Para Talíria, desde julho de 2019.
A assessoria da deputada afirma que ela passou a andar com escolta policial a partir de abril de 2019, quando recebeu ameaças de morte. Ela chegou a suspender a proteção durante a sua gravidez, mas a Polícia Federal apurou novas ameaças, além de um plano para eliminar a deputada, com a participação de milícias do Rio de Janeiro. Miranda também é escoltado por ter recebido ameaças de morte.
Os policiais legislativos também acompanham o trabalho de comissões da Câmara. A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, teve a proteção dos policiais legislativos durante a visita ao complexo prisional de Manaus, 5 de junho de 2019.
Na próxima edição, o blog trará os detalhes das escoltas mais caras entre os deputados.
Sigilo por até 100 anos
Desde o início da atual legislatura, os presidentes da Câmara consumiram R$ 2,9 milhões com a verba secreta dos cartões de “suprimentos de fundos”, que pagam despesas extraordinárias. Essas informações estão protegidas por sigilo, nos termos do Ato da Mesa Diretora Nº 45/2012. Arthur Lira já gastou R$ 625 mil, numa média mensal de R$ 78 mil; enquanto Maia torrou R$ 2,3 milhões, com média mensal de R$ 95 mil.
Esses cartões corporativos pagam despesas relativas à segurança dos deputados e familiares e também gastos com a residência oficial da Presidência da Câmara.
O Ato da Mesa diz que as informações consideradas “imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado” podem ser classificadas como ultrassecreta, com 25 anos de sigilo; secreta, com 15 anos de sigilo; e reservada, com 5 anos. São classificadas como reservadas, e ficam sob sigilo até o término do mandato as informações que possam colocar em risco a segurança dos deputados e respectivos cônjuges e filhos.
O blog solicitou à Câmara a liberação dos dados anteriores a 2016. A Câmara negou atendimento ao pedido, alegando que as informações solicitadas foram “reclassificadas” para o grau “secreto”, as quais deverão ser mantidas em sigilo pelo período de 15 anos, conforme o disposto na Lei de Acesso à Informação.
Já o Ato da Mesa 246/2018 estabelece que as informações pessoais, quando relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, “terão acesso restrito”, independentemente de classificação de sigilo, observado o prazo máximo de 100 anos, a contar da data de produção.
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