Por João Lara Mesquita – Jornal Estadão
A pesca no Brasil é uma esculhambação total, e o público consumidor não se toca
Ainda durante a primeira série de documentários pela costa brasileira aprendi muitas coisas. Eu já havia flagrado um monte de absurdos ao longo do litoral, como a pesca de lagosta com compressores no Ceará, que mata a lagosta e também o pescador; a pesca com bombas na Bahia e em outros Estados; o arrasto feito na área de arrebentação; a pesca incidental matando a vida marinha sem sequer ser aproveitada; os conflitos entre pescadores artesanais e os industriais, e vários outros. Então, ao chegar a Itajaí, capital da pesca no País, entrevistei o chefe do CEPSUL, Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul, autarquia do Ibama. Ao fazermos perguntas sobre os disparates acima mencionados, aprendemos com ele: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total.”
A pesca no Brasil é uma esculhambação total
Todas as questões mencionadas acima são proibidas pela legislação. E todas acontecem até hoje, na cara de quem quiser ver, sem quase nenhuma ação do poder público, muito menos do público consumidor de peixes e frutos do mar.
Desde a primeira série de documentários, entre 2005 e 2007, as coisas pioraram ainda mais. Naquele tempo o País ainda contava com estatísticas da pesca, único modo de tentar organizar a atividade. Mas, desde o advento do governo Dilma, até hoje, o Brasil deixou de fazê-las. Ninguém sabe exatamente o que se pesca, e onde se pesca.
Somos um dos três únicos países do mundo a não contar com estatísticas da pesca. E, além deste site, pouquíssimas publicações sequer mencionam o disparate. Estamos ao lado de Mianmar e Indonésia, no entanto, estes dois países já iniciaram medidas para padronizar a coleta de dados. Por aqui reina o silêncio.
Ameaçadas de extinção, raias manta são pescadas no Brasil
Esta é a nova denúncia. Quer dizer, nova, nova, não é. Desde pelo menos 2015 já escrevíamos sobre mais este absurdo que é pescar e vender animais ameaçados de extinção como as raias manta.
Mas agora recebemos outro apelo do Projeto Mantas do Brasil. A ONG visa a PRESERVAÇÃO das maiores espécies de raia do mundo, conhecidas popularmente como raias mantas, em especial a espécie comprovadamente incidente no Brasil (Manta birostris ou Mobula birostris), que pode atingir 8 metros de uma asa à outra e pesar mais de 2 toneladas.
Pescar e transportar raias é crime
O projeto lembra que é crime a pesca, transporte e comercialização das espécies de raias da família Mobulidae. Mesmo assim, estudos comprovam que as raias-manta continuam sendo capturadas intencional e acidentalmente em diversos estados do litoral brasileiro.
Artigo científico denuncia
O artigo científico da oceanóloga Nayara Bucair, do Projeto Mantas do Brasil que é patrocinado pelo Santos Port Authority, foi publicado na revista Global Ecology and Conservation em outubro deste ano, e mostra que dos 270 espécimes analisados, todas, ou seja, 100% das lesões observadas resultaram de atividades antrópicas (relativas à ação humana) e que 34,3% dos animais feridos arrastavam equipamentos de pesca.
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Bahia, Espírito Santo e Sergipe são os mais reincidentes
O mapeamento enfatiza as capturas incidentais e intencionais ocorridas em diversos estados brasileiros, em especial nos estados da Bahia, Espírito Santo e Sergipe. Os relatos de capturas aconteceram depois que os mobulídeos receberam o status de proteção no Brasil.
O desabafo da oceanóloga Nayara Bucair
“É muito preocupante a condição em que as mantas se encontram. No Brasil, é uma espécie que ocorre em todo o litoral e está sujeita a diversos impactos antrópicos, não somente pelo consumo local, mas como fornecedor de subprodutos de raia manta (como feixes branqueais) para o mercado asiático. Tem também a dificuldade em estudar espécies migratórias. Há carência de informação e fiscalização deficiente com um litoral tão extenso como o nosso.”
A palavra da coordenadora do projeto raias manta, Ana Paula Balboni Coelho
“Sem saberem, os pescadores estão não apenas consumindo carne não indicada para consumo humano, como é o caso da carne de raias e tubarões, mas também comendo hoje o seu amanhã. Precisamos levar esse conhecimento aos pescadores a fim de que se tornem agentes da preservação, não apenas dos gigantes marinhos, mas também de seu próprio futuro.”
Raias manta, na lista Vermelha da IUCN como AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
As raias manta estão na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, no Brasil, como forma de protegê-la, assim como as demais espécies da família Mobulidae.
Instrução Normativa Interministerial No. 2, de 2013 proíbe a pesca destas raias
Em 13 de março de 2013 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº2, que proíbe a pesca, transporte e comercialização destas raias. Quem for pego capturando, transportando ou comercializando algum animal, terá cancelado seus cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros da atividade pesqueira. Além de outras sanções aplicáveis pelo crime ambiental.O problema é que ninguém é pego. O litoral do Brasil continua ao deus-dará. Pior que isso é o fato de que quase ninguém dá a menor pelota para o que acontece no litoral. O problema, portanto, só será resolvido se um dia os consumidores brasileiros se derem conta de sua força.
Secretário da pesca desrespeita leis da pesca
Por que a situação de descalabro tende a não mudar? Bem, além da absoluta omissão do consumidor, o atual governo já deu provas suficientes de que não compreende as questões do meio ambiente.
Apenas mais uma das muitas provas: foi escolhido como secretário da Pesca o Sr. Jorge Seif Júnior, cuja família tem uma empresa de pesca em Itajaí, na qual trabalhava até ser alçado ao posto.
Acontece que a empresa da família do secretário da pesca foi multada inúmeras vezes por…desrespeitar leis da pesca!
Pescar peixes que estão no período do defeso
Foram emitidas duas multas e uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca. Uma multa de R$ 40 mil foi aplicada após os agentes do Ibama encontrarem 250 quilos de iscas vivas de peixes (sardinhas), espécie que estava em época de defeso.
Barcos da empresa desligam equipamento de rastreamento
Outra multa de R$ 30 mil foi aplicada contra a embarcação “Dona Ilva”, da empresa da família, e refere-se a problemas técnicos identificados no barco e que, segundo a fiscalização, impediam o seu rastreamento constante. A terceira autuação notificou Sara Seif para consertar os aparelhos de identificação.
Multa por pescar peixes na lista dos ameaçados de extinção
A empresa do pai do secretário, Jorge Seif, chama-se JM Seif Transportes. Em 2014 ela foi multada em R$ 300 mil reais por transportar o cherne-poveiro que não podia ser pescado e que desde 2004 estava na lista dos ameaçados em razão da diminuição dos cardumes em 90%.
Vale de novo a afirmação: a pesca no Brasil é uma esculhambação total. Ou você acha que não?
Imagem de abertura: Projeto Mantas do Brasil
Fontes: Projeto Mantas do Brasil, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351989421003036.
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