Bolsonaro sanciona a BR do Mar

A volta da navegação de cabotagem

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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Nova lei permitirá que empresas estrangeiras naveguem para transportar passageiros e carga no Brasil| Foto: janeb13/Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar nesta segunda-feira (10) a BR do Mar. É a volta da navegação de cabotagem. Não sei se lembram – os mais velhos sim, os mais jovens devem ter estudado isso na escola, da era dos “ita”, que inclusive resultou numa música chamada “Peguei um ita no Norte”. As pessoas embarcavam em navios de passageiros, de cabotagem, de Manaus, ou de Belém, de Fortaleza, de Recife, para vir para o Sul, para o Rio de Janeiro, para Santos, para ir a São Paulo. E vice-versa. Porque as rodovias eram precárias, as ferrovias não alcançavam e a cabotagem era o grande meio de transporte no Brasil. E continua sendo um meio de transporte seguro, barato e de muita carga. Há aparelhamento dos portos e mais navios, inclusive com a possibilidade de contratar navios de bandeiras estrangeiras para operarem no mar territorial brasileiro. Essa BR do Mar facilita tudo isso. Vai ser sancionada hoje e em seguida vai para o Diário Oficial da União e estará em vigor.

Brasil com cadeira na ONU
É bom lembrar que o Brasil assumiu um assento no Conselho de Segurança da ONU, que tem grandes questões nesse momento. Ucrânia e Rússia, se haverá guerra ou não, invasão ou não. Cazaquistão também está com problemas. E o Brasil já está participando dessas importantes discussões.

Um chapéu de R$ 1,4 milhão
Falando ainda em assuntos externos, amanhã vai haver o leilão de um chapéu. O lance inicial é de 250 mil dólares – quer dizer 1,4 milhão de reais por esse chapéu. Que chapéu é esse? O chapéu que a senhora Melania Trump, quando primeira-dama dos Estados Unidos, usou durante o dia em que recepcionou o casal Macron [o presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte] na Casa Branca. Incrível, né? E vocês podem achar: “puxa, mas que superficialidade”. Mas é que ela está pondo em leilão e vai aplicar tudo que for arrecado em obras sociais.

Secretária da Saúde quer responsabilizar senadores da CPI da Covid
A doutora Mayra Pinheiro, do Ministério da Saúde, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação subsidiária, queixa-crime por violação do sigilo funcional, com base nos artigos 325 e 147-B do Código Penal, pela divulgação de conversas telefônicas e por computador, que haviam sido objeto de quebra de sigilo, por parte da CPI da Covid, que se tornou guardiã desse sigilo. Mas, como isso passou para a imprensa, foi divulgado. Ela está nominando, nesta ação, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como responsáveis por isso.

Tragédia em Minas
Temos a lamentar os acontecimentos causados pelo excesso de chuva no Lago de Furnas. Foram 10 mortos e 32 feridos. Sei que é tarde para falar isso. Já visitei geleiras de lancha, e a gente não se aproxima desses blocos, que podem cair, como ocorreu no cânion. Já vi cair muitos blocos de geleiras e ocorre exatamente isso: a água vai se infiltrando, forma uma fenda e o bloco não se equilibra sozinho e cai na água. É assim que acontece por milênios. E principalmente num lago que foi formado artificialmente – é uma água a mais se infiltrando. Enfim, é lamentável a perda de vidas. Que haja maior cuidado por parte das autoridades, pondo boias, marcando, impedindo a aproximação e fiscalizando a situação dessas rochas.

Também houve um problema na BR 040 provocado por um dique. A água vazou por cima da barragem de uma mineradora e foram desalojadas algumas famílias, mas felizmente não houve perda de vidas.